24/07/2025 11:06

Conclusos para decisão
12/07/2025 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMAEL NASCIMENTO PINTO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 162148347
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162148347
02/07/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162148347
26/06/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:01

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 12:01

Expedição de Carta precatória.
29/01/2025 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMAEL NASCIMENTO PINTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMAEL NASCIMENTO PINTO em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 12:30

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo de NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90072323
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90072323
08/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE /CEP: 60720-000 E-mail: [email protected]/ FONE: 3488 3951(FIXO) e (85) 9 8113-9944 (WHATSAPP) Processo: 3001412-13.2018.8.06.0010 EXEQUENTE: ANTONIO WELLINGTON GABRIEL FILHO EXECUTADO: MARCA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA DESPACHO R.

H.

Renove-se a intimação da parte executada, Marca Incorporações, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de ID. 33909022, requerendo o que entender pertinente.

Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo Juíza de Direito Titular
07/08/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90072323
31/07/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:08

Conclusos para decisão
24/04/2024 01:05

Decorrido prazo de NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMAEL NASCIMENTO PINTO em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:44

Juntada de documento de comprovação
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83869588
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83869587
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83869588
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83869587
08/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001412-13.2018.8.06.0010 EXEQUENTE: ANTONIO WELLINGTON GABRIEL FILHO EXECUTADO: MARCA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) FRANCISCO ESMAEL NASCIMENTO PINTO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 83564540.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Sendo assim, como a parte ré, Beatriz Aparecida de Oliveira Marcieri, restou excluída da condenação, o bloqueio realizado em sua conta não foi válido, razão pela qual determino que a Secretaria certifique se ainda existe o bloqueio, via Sisbajud, na conta da executada e, em caso positivo, chamo o feito à boa ordem para tornar sem efeito o bloqueio realizado na conta da executada Beatriz (ID. 25092309), devendo ser desbloqueado o referido valor e disponibilizado novamente na conta da executada. Ademais, determino o prosseguimento do cumprimento de sentença somente quanto a parte ré, Marca Incorporações, conforme condenação na sentença de ID. 20053003. Por conseguinte, a parte exequente peticiona nos autos (ID. 33909022) indicando bem imóvel à penhora, requerendo a penhora, avaliação e adjudicação do bem imóvel indicado, bem como reitera os termos da petição de ID. 28318768. Quanto ao pedido de liberação do valor bloqueado via Sisbajud na conta da executada Beatriz, entendo por indeferi-lo, visto que, conforme já exposto, o bloqueio não ocorreu de forma válida, devendo referido valor ser desbloqueado e disponibilizado novamente na conta da executada. No que se refere a indicação do bem imóvel à penhora, intime-se a parte executada, Marca Incorporações, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de ID. 33909022, requerendo o que entender pertinente. Expedientes necessários.
07/04/2024 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83869588
07/04/2024 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83869587
05/04/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2023 16:05

Conclusos para despacho
16/11/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 71328610
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001412-13.2018.8.06.0010 EXEQUENTE: ANTONIO WELLINGTON GABRIEL FILHO EXECUTADO: MARCA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) FRANCISCO ESMAEL NASCIMENTO PINTO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 70937543, tendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: DIANTE da indicação do bem imóvel para penhora [ID 33909022] - a teor do(s) art(s). 524 e 798, inc.

I, "a" do CPC c/c 53, §4º da LJE - CONCEDO 10 (dez) dias para que a parte interessada, antes da constrição: i) ATUALIZE o débito exequendo (porque a derradeira atualização supera 06 (seis) meses); ii) ANEXE matrícula atualizada. Empós, volvam os autos Expedientes necessários,
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71328610
29/10/2023 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71328610
20/10/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:17

Conclusos para despacho
12/06/2022 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 18:53

Juntada de Petição de diligência
20/01/2022 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2022 10:45

Expedição de Mandado.
29/10/2021 13:15

Juntada de documento de comprovação
29/10/2021 13:06

Juntada de Certidão
20/10/2021 11:05

Juntada de documento de comprovação
17/08/2021 11:20

Realizado Cálculo de Liquidação
17/08/2021 11:20

Juntada de cálculo
11/05/2021 00:12

Decorrido prazo de NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS em 10/05/2021 23:59:59.
08/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2021 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2021 11:15

Conclusos para decisão
08/04/2021 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2021 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2021 00:22

Decorrido prazo de NARA MAGALHAES BARBOSA VERAS em 15/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 10:26

Expedição de Intimação.
17/02/2021 10:21

Juntada de Certidão
17/02/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:00

Juntada de documento de comprovação
17/02/2021 09:57

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/11/2020 15:37

Conclusos para despacho
07/07/2020 10:57

Expedição de Intimação.
07/07/2020 10:57

Expedição de Intimação.
07/07/2020 10:57

Expedição de Intimação.
07/06/2020 06:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2019 11:27

Juntada de documento de comprovação
13/02/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 11:28

Conclusos para julgamento
11/02/2019 11:27

Audiência conciliação não-realizada para 11/02/2019 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
11/02/2019 11:00

Juntada de Petição de contestação
11/12/2018 09:41

Juntada de documento de comprovação
04/12/2018 13:18

Juntada de documento de comprovação
07/11/2018 12:19

Expedição de Citação.
07/11/2018 12:19

Expedição de Citação.
06/11/2018 12:40

Juntada de documento de comprovação
06/11/2018 12:30

Audiência conciliação designada para 11/02/2019 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/11/2018 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000330-95.2005.8.06.0028

Sefaz-Secretaria da Fazenda Estadual

Francisco Costa Fonteles

Advogado: Debora Diogenes de Melo Ximenes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/05/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000370-84.2022.8.06.0010

Marcio Ney Lima de Oliveira Junior

Botica Comercial Farmaceutica LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/03/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 3001472-83.2018.8.06.0010

Condominio Residencial Irece

Katia Roseany Martins Aragao Veras

Advogado: Andre Chianca Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2018 00:07

Exibir Processo

Processo nº 3000259-22.2016.8.06.0007

Renan Esteves Sena

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Leandro Aparecido da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/03/2018 09:01

Exibir Processo

Processo nº 3000776-07.2022.8.06.0075

Michelle Aparecida Montalto Sampaio

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/09/2022 15:57

Exibir Processo