TJCE - 0124921-40.2010.8.06.0001

04/06/2025 21:45

Conclusos para despacho

29/05/2025 11:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/05/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025 14:12

Declarada incompetência

26/05/2025 16:34

Conclusos para decisão

08/05/2025 08:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 10:25

Conclusos para despacho

14/02/2025 18:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/02/2025 14:04

Declarada incompetência

10/02/2025 13:35

Conclusos para decisão

05/02/2025 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

29/01/2025 10:40

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 10:40

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 10:40

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 10:40

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

25/01/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2025 23:59.

24/01/2025 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129600525

25/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2024 Documento: 129600525

24/12/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129600525

24/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 07:37

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 07:37

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 10/12/2024 23:59.

09/12/2024 10:02

Conclusos para despacho

03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 89938007

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 89938007

01/12/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89938007

01/12/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 09:52

Juntada de Certidão

25/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 13:23

Conclusos para despacho

21/08/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.

10/08/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 01:03

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 09/08/2024 23:59.

06/08/2024 17:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89893762

02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89893762

01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89893762

01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89893762

01/08/2024 00:00

Intimação

31/07/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89893762

31/07/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89893762

31/07/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 17:38

Conclusos para despacho

22/07/2024 06:56

Juntada de Certidão

25/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.

24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 23/05/2024 23:59.

02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85002413

01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85002413

01/05/2024 00:00

Intimação

30/04/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85002413

30/04/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024 14:47

Conclusos para despacho

28/03/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:01

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 12/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80357787

04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80357787

01/03/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80357787

01/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 11:02

Conclusos para despacho

27/01/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/01/2024 23:59.

29/11/2023 01:13

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 28/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71295970

06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71295970

01/11/2023 00:00

Intimação

01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71295970

01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71295970

31/10/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71295970

31/10/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71295970

31/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023 15:12

Conclusos para despacho

09/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:29

Conclusos para despacho

19/06/2023 04:41

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/06/2023 02:51

Mov. [100] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

16/06/2023 15:39

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02126934-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2023 15:32

12/06/2023 22:27

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0121/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3093

07/06/2023 22:29

Mov. [97] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2023 11:45

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023 11:22

Mov. [95] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2023 11:22

Mov. [94] - Documento Analisado

07/06/2023 11:12

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023 16:08

Mov. [92] - Conclusão

17/04/2023 13:07

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01998372-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2023 12:51

14/04/2023 21:18

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0073/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3056

13/04/2023 02:09

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2023 16:04

Mov. [88] - Documento Analisado

11/04/2023 16:37

Mov. [87] - Mero expediente: Cls. Intime-se a advogada Maria de Guadalupe Rebouças Moreira OAB/CE nº 29.183, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração judicial. Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

04/04/2023 15:45

Mov. [86] - Conclusão

28/11/2022 17:24

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02533360-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2022 17:15

23/11/2022 21:08

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0643/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 2973

22/11/2022 11:45

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022 08:16

Mov. [82] - Documento Analisado

18/11/2022 10:03

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022 15:54

Mov. [80] - Encerrar análise

16/11/2022 15:52

Mov. [79] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

22/09/2022 15:38

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

13/09/2022 10:36

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

12/07/2022 14:59

Mov. [76] - Conclusão

11/07/2022 17:18

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02221968-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/07/2022 17:03

09/07/2022 02:59

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/06/2022 20:37

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0481/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 2875

29/06/2022 07:03

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022 12:24

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2022 12:23

Mov. [70] - Documento Analisado

27/06/2022 21:45

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2022 18:18

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 17:56

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

08/11/2021 18:48

Mov. [66] - Conclusão

06/10/2021 11:21

Mov. [65] - Certidão emitida

06/10/2021 11:21

Mov. [64] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

06/10/2021 11:21

Mov. [63] - Documento

06/10/2021 11:21

Mov. [62] - Documento

24/09/2021 16:54

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02331234-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/09/2021 16:33

26/08/2021 16:40

Mov. [60] - Certidão emitida

24/08/2021 10:01

Mov. [59] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 24/08/2021 através da guia nº 001.1260905-64 no valor de 24,98

19/08/2021 17:10

Mov. [58] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1260905-64 - Custas Intermediárias

17/08/2021 20:49

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 2676

16/08/2021 02:42

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021 12:31

Mov. [55] - Certidão emitida

13/08/2021 12:30

Mov. [54] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

12/08/2021 17:34

Mov. [53] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021 11:27

Mov. [52] - Conclusão

24/03/2017 14:30

Mov. [51] - Certidão emitida

24/03/2017 13:58

Mov. [50] - Decurso de Prazo

26/10/2016 12:59

Mov. [49] - Documento

26/10/2016 12:57

Mov. [48] - Documento

21/10/2016 09:44

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/155770-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

14/10/2016 18:00

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015.Exp. Nec.

13/10/2016 16:10

Mov. [45] - Conclusão

10/08/2016 14:48

Mov. [44] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

10/08/2016 14:46

Mov. [43] - Documento

22/06/2016 07:05

Mov. [42] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

16/06/2016 17:27

Mov. [41] - Mero expediente: Vistos em inspeção.(Portaria 01/2016, conforme Provimento 12/2015 CGJ/CE)Remetam-se os presentes autos a Contadoria para fim de atualização da planilha de fls. 91/95 (art 1º, III, da Resolução 01/2016 do Órgão Especial TJ/CE).

11/04/2016 13:37

Mov. [40] - Concluso para Despacho

03/03/2016 11:52

Mov. [39] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.16.10092280-0 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 03/03/2016 10:52

03/03/2016 11:51

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0124921-40.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contribuições Previdenciárias

03/03/2016 11:51

Mov. [37] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

17/11/2015 11:47

Mov. [36] - Conclusão

13/11/2015 12:55

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10468359-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2015 10:54

11/11/2015 11:26

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 1325 Página: 404/405

09/11/2015 08:33

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2015 11:21

Mov. [32] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Ne

07/10/2015 13:07

Mov. [31] - Conclusão

07/10/2015 13:06

Mov. [30] - Trânsito em julgado

17/09/2015 16:23

Mov. [29] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

14/08/2015 09:54

Mov. [28] - Decurso de Prazo

29/05/2015 11:11

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 1213 Página: 311/313

27/05/2015 13:32

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2015 11:41

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2015 18:06

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10182462-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/05/2015 12:46

22/04/2015 10:06

Mov. [23] - Concluso para Sentença

15/10/2014 13:09

Mov. [22] - Decurso de Prazo

14/08/2014 15:52

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2014 Data da Disponibilização: 13/08/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número do Diário: 1023 Página: 461/462

12/08/2014 08:57

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2014 16:25

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2014 10:35

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2014 09:50

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2014 Data da Disponibilização: 10/07/2014 Data da Publicação: 11/07/2014 Número do Diário: 999 Página: 112 /113

09/07/2014 09:42

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0085/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

14/03/2014 12:00

Mov. [14] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

28/02/2014 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: 912 Página: 304/305

26/02/2014 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

25/02/2014 12:00

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71297292-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/02/2014 14:27

20/02/2014 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0097/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2014. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (

10/02/2014 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação.

23/01/2014 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, replicar a contestação. Exp. Nec. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2014.

30/03/2011 12:00

Mov. [7] - Entranhado: Entranhado o processo 012.49.214020-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

28/12/2010 12:00

Mov. [6] - Mandado

28/12/2010 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida

19/11/2010 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

10/11/2010 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2010 12:00

Mov. [2] - Documento

10/11/2010 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio