25/10/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:34

Transitado em Julgado em 21/10/2024
18/10/2024 00:35

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCAS FROTA RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:35

Decorrido prazo de BRENA KERSSIA MOREIRA DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105782177
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105782177
01/10/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105782177
30/09/2024 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 17:58

Conclusos para julgamento
05/09/2024 10:14

Expedido alvará de levantamento
23/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 01:28

Decorrido prazo de LUCAS FROTA RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:28

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:24

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90138568
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90138568
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90138568
06/08/2024 00:00

Intimação

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3002535-05.2023.8.06.0064 REQUERENTE: CARLOS ANDRE MOREIRA DE GOIS REQUERIDO: D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, DRIELLY NASCIMENTO CUNHA DESPACHO Recebidos hoje. Compulsando detidamente os autos, a parte executada na petição de ID - 90101722, informou que pagou a última parcela do acordo, bem como apresentou a guia de depósito judicial (ID - 90103186), no valor de R$ 1.096,69 (um mil e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), mas no comprovante de pagamento anexado no ID - 90103187, apresentou uma transferência via PIX, no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) dirigia a pessoa diferente da presente ação, ao Sr.

Antonio A.

Silva. Ante as informações contida nos autos, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as informações contida acima, Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito
05/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90138568
02/08/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:18

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89931807
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89931807
29/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (Na lateral da FATENE), CEP 61.603-120.

Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3002535-05.2023.8.06.0064 REQUERENTE: CARLOS ANDRE MOREIRA DE GOIS REQUERIDO: D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME e outros DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado por CARLOS ANDRÉ MOREIRA DE GÓIS no sentido de proceder com a execução do valor de R$1.096,69 (hum mil, noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), para o pagamento em sua integralidade.

Intimem-se as promovidas para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o pedido do credor na petição do ID 89738503.

Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital. Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito
26/07/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89931807
26/07/2024 09:47

Processo Reativado
25/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:56

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:20

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 02:29

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:29

Decorrido prazo de LUCAS FROTA RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:29

Decorrido prazo de BRENA KERSSIA MOREIRA DE ALMEIDA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:16

Expedição de Alvará.
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88037946
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88037946
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88037946
14/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120.

Fone: (85) 3342-5460) GSV e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002535-05.2023.8.06.0064 REQUERENTE: CARLOS ANDRE MOREIRA DE GOIS REQUERIDO: D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, DRIELLY NASCIMENTO CUNHA SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de acordo que as partes celebraram, inclusive os demandados já depositaram parte dos valores acordados conforme se vê nos ID s 85879842 (R$920,29) e 87757312 (R$1.096,69).

Observa-se que as partes são legítimas e estão bem representadas.

Nada obsta o pedido formulado, mormente porque se tratam de direitos disponíveis. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes nestes autos, e extingo o feito com resolução de mérito, conforme o comando do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Autorizo a expedição de Alvará em favor do Exequente CARLOS ANDRÉ MOREIRA DE GOIS, devendo a Secretaria de Vara, caso não haja informações nos autos da conta corrente para transferência, intimar o credor para fornecê-las.

Sem custas e sem honorários em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos. P.

R.

I.

Cumpra-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito - Respondendo
13/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88037946
12/06/2024 13:49

Homologada a Transação
12/06/2024 08:52

Conclusos para julgamento
08/06/2024 01:10

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:10

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87310556
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87310556
29/05/2024 00:00

Intimação

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3002535-05.2023.8.06.0064 REQUERENTE: CARLOS ANDRE MOREIRA DE GOIS REQUERIDO: D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, DRIELLY NASCIMENTO CUNHA DESPACHO Recebidos hoje. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição da parte exequente anexada no ID - 86654827. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito
28/05/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87310556
28/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:24

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86014571
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86014571
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120.

Fone: (85) 3342-5460)sfm e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3002535-05.2023.8.06.0064 REQUERENTE: CARLOS ANDRE MOREIRA DE GOIS REQUERIDO: D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, DRIELLY NASCIMENTO CUNHA DESPACHO Recebidos hoje, Nos termos do art. 916, § 7º, do CPC, o parcelamento da obrigação de pagamento de quantia certa, em sede de cumprimento de sentença, não é direito subjetivo do executado, não podendo, portanto, o juiz conceder o parcelamento de ofício, sem consulta ou anuência do credor.

Portanto, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do requerimento de parcelamento da dívida, conforme peticionado no ID 85879841.

Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito
21/05/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86014571
20/05/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:10

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84619784
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84619784
19/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA PROCESSO nº 3002535-05.2023.8.06.0064 INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de Execução de Sentença formulado por CARLOS ANDRÉ MOREIRA DE GÓIS (ID 84236520), tendo em vista que a sentença/acórdão prolatado(a) (ID 80152132) transitou em julgado no dia 02/04/2024 conforme a certidão do ID 83549724 e não foi cumprida por D & M COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. - ME e DRIELLY NASCIMENTO CUNHA.

Decido.

Considerando a informação consignada no ID nº 84236520, na qual a parte demandante informa que a parte Executada não adimpliu à condenação que lhe fora imposta na sentença/acórdão do ID 80152132, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante(s) de que procedeu com o devido pagamento, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento com os seus consectários legais.
18/04/2024 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84619784
18/04/2024 21:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/04/2024 21:21

Processo Reativado
18/04/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 15:30

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:21

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 00:18

Decorrido prazo de BRENA KERSSIA MOREIRA DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:18

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 01:31

Decorrido prazo de BRENA KERSSIA MOREIRA DE ALMEIDA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80901203
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80901203
10/03/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80901203
07/03/2024 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 09:04

Conclusos para decisão
04/03/2024 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/02/2024. Documento: 80152132
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80152132
27/02/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80152132
26/02/2024 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2024 10:27

Conclusos para julgamento
08/02/2024 14:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 08/02/2024 10:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
07/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:12

Decorrido prazo de TALES JORGE MESQUITA em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71465395
03/11/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de instrução e julgamento virtual, por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta "MICROSOFT TEAMS", disponibilizada pelo TJCE, por meio de seu sítio eletrônico na internet.

Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL, designada para o dia 08/02/2024, às 10:00 horas.

Link da Reunião Virtual https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWMxZWViZWQtMmU2OS00MGIyLWExNGQtZDA3NDI2NTlhMzg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/wrrmp4 QRCode: ATENÇÃO1*: "Ciente(s) de que nesta audiência poderão ser apresentadas todas as provas que julgar(em) necessárias, tais como documentos e testemunhas, estas no máximo de 03 (três), sem intimação, e em caso de oitiva de testemunha a parte deve apresentá-la na presente audiência virtual". As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.

Caucaia, 01 de novembro de 2023.

Joangela da Silva Holanda Servidor Geral
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71465395
01/11/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71465395
01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
28/10/2023 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
27/10/2023 15:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 08/02/2024 10:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
16/10/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:19

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2023 08:20 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
10/10/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 08:53

Juntada de entregue (ecarta)
06/09/2023 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:48

Juntada de documento de comprovação
01/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:33

Juntada de documento de comprovação
16/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:09

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:49

Audiência Conciliação designada para 11/10/2023 08:20 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
26/07/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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