TJCE - 3000700-79.2020.8.06.0001
1ª instância - 14ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 03:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 13:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 17:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 18:05
Juntada de ata da audiência
-
28/05/2025 17:04
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:30, 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
23/05/2025 17:24
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
13/05/2025 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 20:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 20:22
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 20:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 20:15
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142538335
-
27/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142538335
-
26/03/2025 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142538335
-
26/03/2025 11:46
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 11:46
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 11:46
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 14:28
Desentranhado o documento
-
13/11/2024 14:28
Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação
-
13/11/2024 10:46
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 09:30, 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
13/11/2024 10:45
Juntada de documento de comprovação
-
25/09/2024 09:28
Juntada de documento de comprovação
-
11/09/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 11:59
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 11:00, 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
09/09/2024 09:39
Juntada de documento de comprovação
-
03/09/2024 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2024 13:55
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 16:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90118636
-
01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90118636
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000700-79.2020.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO - JECC e outros POLO PASSIVO:CAIO CESAR EVANGELISTA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO - CE7820 Destinatários:ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO - CE7820 FINALIDADE: Intimar o advogado representante do polo passivo acerca da data de Audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo em epígrafe.
Data: 11.09.2024.
Hora: 11:00.
Local: Presencial no Fórum Clóvis Beviláqua ou por videoconferência, após baixar o aplicativo TEAMS e ingressar no link htpps://encurtador.com.br/fvyGU OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. -
31/07/2024 08:26
Juntada de documento de comprovação
-
31/07/2024 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90118636
-
31/07/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 11:26
Juntada de documento de comprovação
-
19/01/2024 11:21
Juntada de documento de comprovação
-
19/01/2024 11:19
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 11/09/2024 11:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
12/12/2023 07:46
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
06/12/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 09:39
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 06/12/2023 09:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
06/12/2023 08:34
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2023 17:30
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
05/12/2023 09:09
Juntada de documento de comprovação
-
08/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71573852
-
07/11/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000700-79.2020.8.06.0001 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO - JECC e outros POLO PASSIVO:CAIO CESAR EVANGELISTA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO - CE7820 Destinatários:ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO - CE7820 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte passiva acerca da data para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada nos autos do processo em epígrafe.
Data: 06.12.2023.
Hora: 09:00 horas.
Local: Por videoconferência pela plataforma Teams com ingresso pelo link https://encurtador.com.br/fvyGU.
Ou presencialmente no Fórum Clóvis Beviláqua. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. -
07/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71573852
-
06/11/2023 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71573852
-
06/11/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 08:51
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
18/10/2023 08:35
Juntada de documento de comprovação
-
18/10/2023 08:35
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 06/12/2023 09:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
28/09/2023 15:29
Juntada de documento de comprovação
-
13/09/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 12:02
Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada para 13/09/2023 09:30 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
01/09/2023 16:35
Juntada de documento de comprovação
-
17/07/2023 16:04
Juntada de documento de comprovação
-
10/07/2023 10:46
Expedição de Carta precatória.
-
26/05/2023 17:38
Juntada de documento de comprovação
-
26/05/2023 17:37
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 13/09/2023 09:30 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
18/01/2023 15:37
Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 15/02/2023 10:30 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
07/11/2022 14:44
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 15/02/2023 10:30 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
-
22/11/2021 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 17:20
Juntada de Petição de parecer
-
01/10/2021 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 19:09
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 29/09/2021 15:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
-
27/09/2021 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2021 14:51
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2021 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2021 10:33
Juntada de documento de comprovação
-
13/09/2021 10:30
Expedição de Mandado.
-
28/08/2021 11:40
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 29/09/2021 15:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
-
10/07/2020 22:50
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 14:12
Conclusos para despacho
-
09/05/2020 15:19
Juntada de Petição de denúncia
-
12/03/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 16:53
Conclusos para julgamento
-
19/02/2020 17:44
Juntada de documento de comprovação
-
16/02/2020 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2020
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000896-02.2013.8.06.0210
Francisco Rogerio Diogenes de Melo
Antonio Jorge Bezerra de Menezes
Advogado: Ana Savia de Andrade Moura
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/02/2014 00:00
Processo nº 3001518-29.2023.8.06.0000
Carlos Alberto Fechini Mota
Municipio de Fortaleza
Advogado: Lidia Priscila Farias Carvalho
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/11/2023 08:25
Processo nº 0059110-12.2005.8.06.0001
Joao de Melo Barbosa
Estado do Ceara
Advogado: Licio Justino Vinhas da Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/09/2005 15:22
Processo nº 3000280-88.2018.8.06.0019
Antonio Charleno Alcantara Carvalho
Supermercado Araripe LTDA
Advogado: Marcelo Gomes Torquato
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/03/2018 13:20
Processo nº 3000813-83.2022.8.06.0091
Mara Raquel Sampaio de Lima
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/05/2022 16:09