16/09/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/08/2024 21:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/08/2024 15:11

Conclusos para julgamento
08/08/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/07/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:30

Decorrido prazo de AMANDA TONDORF NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JOENE FERREIRA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84750034
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84750034
25/04/2024 00:00

Intimação

R. h.

Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargados aviados no evento processual nº 84546821, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC). Fortaleza, 22/04/2024 José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito
24/04/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84750034
22/04/2024 20:10

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83686297
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83686297
15/04/2024 00:00

Intimação

R. h.

Recebo a presente execução.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 do CPC.

Não havendo cumprimento voluntário da obrigação na data aprazada, proceda à secretaria a atualização da divida, e, em sequência, a constrição de ativos, via sistema SISBAJUD, sem prejuízo do bloqueio de veículos, que porventura estejam cadastrados em nome da parte executada, no sistema RENAJUD e consequentes atos expropriatórios próprios da execução (art. 523, § 1º e 3º, CPC).

Caso a(s) busca(s) retorne(m) resultado(s) negativo(s), venham-me conclusos para adoção do conteúdo emergente do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Fortaleza, 4/4/2024. José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito
13/04/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83686297
06/04/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 12:03

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:21

Decorrido prazo de JOENE FERREIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:57

Decorrido prazo de AMANDA TONDORF NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80185800
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80185800
22/02/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80185800
22/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:49

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:23

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:23

Decorrido prazo de AMANDA TONDORF NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOENE FERREIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 03:12

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 67659767
14/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 67659767
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: *(85)3433-4960 / 62.

Email: [email protected] SENTENÇA Processo N. 3000013-04.2022.8.06.0011 Promovente: JOENE FERREIRA DA SILVA Promovido: OI MOVEL S.A. Vistos etc.

Relatório dispensando na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Fundamento e decido. Impende reconhecer que o processo comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I do CPC, tendo em vista não haver a necessidade de produção de outras provas.

Primeiramente, é importante destacar que a presente relação jurídica é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo a parte autora considerada consumidora, nos termos do art. 2°, do CDC, e o réu prestador de serviço, consoante o art. 3°, do diploma legislativo retrocitado.

Tal entendimento é reforçado pelo enunciado da Súmula n° 297 do Superior Tribunal de Justiça, a qual dispõe que o "Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras".

Assim, incide o prazo prescricional de 5 anos previsto no art. 27, CDC, para pleitear a indenização.

Art. 27.

Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria. Posto isso, constata-se que a inscrição no cadastro de inadimplente foi realizada a menos de 5 anos, portanto, não ultrapassou o prazo quinquenal.

Diante do exposto, rejeito a alegação de prescrição. Ultrapassada a preliminar de mérito, resta aduzir: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela antecipada c/c indenização por danos morais proposta pela parte autora, a qual narrou ter sido surpreendida com a informação de que seu nome encontrava-se com restrição no cadastro de devedores por débito junto à parte ré, sem que nunca tenha mantido qualquer relação jurídica com aquela.

Citada, a parte requerida apresentou contestação, aduzindo que a inscrição do(a) Requerente junto ao cadastro restritivo é legítima, pois advinda de inadimplemento referente ao contrato OI TV nº. 18693234, supostamente, habilitado em 12/03/2015 e cancelado em 25/06/2018 por falta de pagamento.

Defendeu a regular celebração da avença.

Aduziu que tomou todos os cuidados que lhe competiam na celebração contratual, não havendo vícios que possam ser de sua responsabilidade.

Invocou excludentes de responsabilidade, como o fortuito externo e fato praticado por terceiro e sustentou a inexistência de danos morais.

Discute-se, então, sobre a existência ou não de negócio jurídico supostamente firmado, do que decorreu a negativação do nome do(a) Requerente em cadastro de inadimplentes, conforme consulta juntada ao id. 35507721.

Com efeito, é possível constatar a ocorrência de ilícito no comportamento da parte promovida, que não logrou demonstrar qualquer fato a justificar a negativação do nome da parte autora e desconstituir sua responsabilidade.

Nesse contexto, sequer apresentou cópia do suposto contrato embasador do débito no        momento processual oportuno, deixando de provar, portanto, sua existência.

Destacando-se que na contestação, a Ré informou não mais possuir o registro telefônico em que se deu a contratação, não provando, portanto, a existência válida de relação jurídica entre as partes.

Tendo se limitado a trazer, tão somente, telas de seus sistemas internos, as quais, por si sós, não provam a regularidade da suposta relação.

Ausente, assim, o próprio instrumento contratual, tenho que inexistem o débito e negócio objeto dos autos imputáveis à parte reclamante.

De acordo com o regramento do art.373, inciso II, do Código de Processo Civil, ao réu incumbe o ônus da prova quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, não tendo a parte requerida se desincumbido de tal ônus na espécie.

Entendo que não procedem as alegações da demandada porque deve ela arcar com os riscos inerentes ao empreendimento e à sua atividade, bem como, no campo processual, com o ônus de produzir prova desconstitutiva da pretensão autoral.

Incide ao caso, como dito, a Teoria do Risco do Empreendimento, acolhida nas relações contratuais consumeristas, pela qual todo aquele que se dispõe a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente de culpa.

Fica afastada, por tal razão, qualquer tentativa de se esquivar desta responsabilidade pela mera alegação de fato exclusivo de terceiro ou eventual fraude.

Com relação à suposta dívida cobrada pela parte requerida em decorrência do contrato impugnado, merece acolhida o pedido de declaração de inexistência, com a determinação de obrigação de fazer de retirada do nome da parte demandante dos órgãos de proteção ao crédito, tendo em conta a ausência de comprovação da contratação.

Quanto à pretensão de reparação por danos morais, tenho que restaram caracterizados pela negativação indevida do nome da parte autora, tratando-se de dano presumido, dispensando a necessidade de repercussão de seus efeitos.

Importa frisar que o abalo causado por inscrição irregular no cadastro de inadimplentes, além de atingir o campo psíquico da requerente, causa desdobramentos em diversas esferas da vida, acarretando descrédito do lesado no seu meio social.

Corroborando com o referido entendimento, o Superior Tribunal de Justiça apresenta jurisprudência consolidada nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.RESPONSABILIDADE CIVIL.

DANO MORAL IN RE        IPSA.

PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE      E DA PROPORCIONALIDADE.

REEXAME DO CONTEXTO FÁTICOPROBATÓRIO.

SÚMULA 7/STJ.

DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.

ALÍNEA "C".

NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA.1.

Hipótese em que o Tribunal local consignou (fl. 190, e-STJ): "(...) Ora, na espécie, restou incontroversa a negativação do nome do requerente, sendo que tal situação não pode ser considerada como mero aborrecimento.

Isso porque a inscrição junto aos cadastros de inadimplentes, por si só, constitui conduta abusiva e lesiva à parte autora, na medida em que passível de causar-lhe insatisfação e dissabores.

Deste modo, a indenização pleiteada com base nesse fundamento prescinde da comprovação de prejuízo pela parte autora, já que o seu sofrimento é presumível.

O dano moral, no caso, se mostra in re ipsa, ou seja, com a ocorrência do próprio fato ilícito".2.

Para modificar o entendimento firmado no acórdão recorrido, aferindo se houve ou não demonstração de dano, seria necessário exceder as razões naquele colacionadas, o que demanda incursão no contexto fático-probatório dos autos, vedada em Recurso Especial, conforme Súmula 7/STJ.3.

A jurisprudência do STJ é firme e consolidada no sentido de que o dano moral, oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes ou protesto indevido, prescinde de prova, configurando-se in re ipsa, visto que é presumido e decorre da própria ilicitude do fato.4.

Quanto ao valor da condenação, para aferir a proporcionalidade do quantum de indenização por danos morais decorrentes de responsabilidade civil, seria necessário exceder as razões colacionadas no acórdão vergastado, o que demanda incursão no contexto fáticoprobatório dos autos, vedada em Recurso Especial, conforme Súmula 7/STJ.5.

Ademais, o STJ consolidou o entendimento de que o valor da indenização por danos morais só pode ser alterado nesta instância quando se mostrar ínfimo ou exagerado, o que não ocorre in casu.6.

Com relação ao dissídio jurisprudencial, a divergência deve ser comprovada, cabendo a quem recorre demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicação da similitude fática e jurídica entre eles.7.

Recurso Especial não conhecido. (STJ -REsp 1707577/SP, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/12/2017, DJe 19/12/2017) (grifei) Apurados, então, a ação lesiva da promovida, o dano moral, decorrente da indevida negativação em órgão de proteção ao crédito, e o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso, ficam caracterizados todos os pressupostos para a geração da obrigação de compensar os danos havidos.

Considerando que a fixação do dano moral deve almejar a justa reparação, mas também deve ser levado em consideração o efeito pedagógico da condenação, a capacidade econômica das partes e a sensação de justa compensação, entendo razoável a fixação do valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de reparação pelo dano experimentado.

Levando-se, ainda, em consideração a falta de informação acerca de eventual retirada do nome da parte autora do órgão restritivo.

Ressalte-se que, a rigor, não tendo havido prova da contratação defendida pela parte requerida, entendo que o caso retrata responsabilidade de cunho extracontratual, decorrendo daí a contagem de juros moratórios a partir do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça, considerado como a data da efetiva inclusão da parte consumidora ora requerente no órgão restritivo de crédito. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência do débito de id. 35507721, referente ao contrato de nº 18693234 no valor de R$1.046,16, motivador da inscrição do nome da parte autora por Oi Móvel S.A; b) condenar a promovida a indenizar o demandante em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, valor a ser devidamente atualizado pelo INPC a partir do arbitramento nesta sentença (Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso, sendo este a data da efetiva inscrição negativa (Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça).

Em razão da procedência do feito, indefiro o pedido contraposto formulado pela parte ré.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, certifique-se o ocorrido e aguarde-se o requerimento do cumprimento de sentença por 15(quinze) dias.

Nada sendo requerido, arquive-se os autos.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Jadson Bispo da Silva Juiz Leigo Pela MMA.

Juíza de Direito foi proferida a presente sentença.

Nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Carliete Roque Gonçalves Palacio Juíza de Direito
13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 67659767
13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 67659767
10/11/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67659767
10/11/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67659767
09/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 17:52

Conclusos para julgamento
16/09/2022 13:58

Juntada de Petição de resposta
14/09/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 07:19

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2022 13:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/09/2022 17:43

Juntada de Petição de réplica
08/09/2022 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2022 16:33

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 00:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/08/2022 23:59.
26/07/2022 17:49

Juntada de Petição de resposta
25/07/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 12:20

Juntada de Petição de resposta
03/01/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 17:42

Audiência Conciliação designada para 13/09/2022 13:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível.
03/01/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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