TJCE - 0050092-48.2020.8.06.0095

24/04/2025 15:45

Conclusos para despacho

23/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA em 22/04/2025 23:59.

16/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025 17:33

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025 14:52

Expedição de Mandado.

01/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 19:26

Conclusos para despacho

13/12/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA em 12/12/2023 23:59.

07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 06/12/2023 23:59.

14/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 70159772

13/11/2023 00:00

Intimação

13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 70159772

10/11/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70159772

10/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 09:19

Conclusos para despacho

18/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 15:33

Conclusos para despacho

12/05/2023 20:16

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/05/2023 09:23

Mov. [31] - Correção de classe: Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Tutela Cautelar Antecedente para Procedimento Comum Cível.

02/04/2023 00:30

Mov. [30] - Certidão emitida

22/03/2023 09:34

Mov. [29] - Certidão emitida

22/03/2023 09:33

Mov. [28] - Julgamento em Diligência: Vistos, etc. Ao Ministério Público para parecer meritório no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para deliberação. Expediente. P.I.

21/03/2023 09:42

Mov. [27] - Concluso para Despacho

04/03/2022 11:00

Mov. [26] - Concluso para Sentença

04/03/2022 10:59

Mov. [25] - Decurso de Prazo

26/11/2021 22:05

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0415/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 2743

25/11/2021 02:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2021 10:48

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021 15:07

Mov. [21] - Processo Recebido pelo TJCE

14/10/2021 15:06

Mov. [20] - Conclusão

14/10/2021 15:06

Mov. [19] - Ofício

07/12/2020 09:16

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/12/2020 09:15

Mov. [17] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que, embora regularmente citado, o Município de Pires Ferreira/CE não apresentou contestação. O referido é verdade. Dou fé.

03/12/2020 15:26

Mov. [16] - Mero expediente: Cls. Certifique a Secretaria no bojo dos autos se houve ou não contestação da parte parte promovida ao pleito da parte autora. Cumpra-se.

02/10/2020 10:49

Mov. [15] - Concluso para Despacho

15/06/2020 11:57

Mov. [14] - Concluso para Despacho

15/06/2020 11:34

Mov. [13] - Documento

22/04/2020 10:05

Mov. [12] - Certidão emitida

22/04/2020 10:02

Mov. [11] - Mandado

15/04/2020 14:14

Mov. [10] - Certidão emitida

14/04/2020 16:15

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 095.2020/001171-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2023 Local: Oficial de justiça -

09/03/2020 17:02

Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2020 10:18

Mov. [7] - Emenda da inicial: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, esclarecendo se o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, também figura como polo passivo na presente ação. Expedientes nece

05/03/2020 12:35

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.20.00165479-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/03/2020 12:29

10/02/2020 10:09

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 10/02/2020 através da guia nº 095.1000005-41 no valor de 462,40

10/02/2020 08:30

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.20.00165336-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/02/2020 07:56

07/02/2020 13:47

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 095.1000005-41 - Custas Iniciais

07/02/2020 13:39

Mov. [2] - Conclusão

07/02/2020 13:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio