02/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 161893447
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161893447
30/06/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161893447
25/06/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 08:15

Conclusos para julgamento
14/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 13/06/2025 23:59.
22/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/04/2025 14:28

Processo Reativado
22/04/2025 04:38

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 21:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:16

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:04

Decorrido prazo de JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO em 15/02/2024 23:59.
15/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:49

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 12:24

Conclusos para julgamento
13/12/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2023. Documento: 71588986
13/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Novo OrienteVara Única da Comarca de Novo Oriente PROCESSO: 3000048-80.2022.8.06.0134 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA BENEDITO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO - CE25774 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se desejam produzir provas e, em caso positivo, que as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia ou desnecessidade de outras provas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe (art. 373 do CPC). Cumpra-se. Novo Oriente/CE, datado e assinado eletronicamente. DANIEL MACEDO COSTA Juiz Substituto
13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71588986
10/11/2023 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71588986
10/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE em 20/10/2023 23:59.
25/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 20:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA BENEDITO DE SOUSA - CPF: *85.***.*49-00 (AUTOR).
03/03/2023 17:29

Conclusos para despacho
13/12/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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