06/12/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 09:00

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:00

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:00

Transitado em Julgado em 22/11/2023
29/11/2023 00:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA FARIAS GOMES em 22/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:50

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FONTENELE PEREIRA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2023. Documento: 71535975
20/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 3000235-39.2018.8.06.0034 Promovente: LATAO AUTOPECAS LTDA - ME Promovido: VOLENDAM AGROINDUSTRIA LTDA - ME Vistos etc, SENTENÇA Trata-se de reclamação cível submetida ao rito dos juizados especiais, na qual a parte promovente, através de seu patrono, requereu a extinção do feito (id nº 67475738). Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), que o processo será extinto sem julgamento de mérito quando a parte desistir da ação, o que na hipótese em exame ocorreu. Em consequência, com fundamento no art. 51, da Lei 9.099/95 (LJE) c/c o art. 485, VIII, do CPC, homologo, por sentença, para que a desistência surta seus efeitos e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito. Sem condenação em honorários, com base no art. 55, caput, 1ª parte, da LJE. P.R.I.

Arquive-se, já que inexiste sucumbência e houve solicitação direta da parte interessada neste sentido, certificando-se o trânsito em julgado. Aquiraz, data da assinatura digital. SANDRA OLIVEIRA FERNANDES Juíza de Direito *assinado por certificado digital
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71535975
17/11/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71535975
16/11/2023 15:41

Extinto o processo por desistência
19/10/2023 14:01

Conclusos para julgamento
03/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:46

Juntada de documento de comprovação
25/08/2023 08:51

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
10/08/2023 08:49

Conclusos para despacho
10/08/2023 08:49

Audiência Conciliação não-realizada para 10/08/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
28/07/2023 11:18

Juntada de documento de comprovação
18/07/2023 03:05

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FONTENELE PEREIRA em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:31

Juntada de documento de comprovação
29/06/2023 13:23

Juntada de documento de comprovação
29/06/2023 12:23

Expedição de Carta precatória.
29/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:54

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:44

Audiência Conciliação redesignada para 10/08/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
25/04/2023 09:35

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:22

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:16

Audiência Conciliação designada para 17/05/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
01/02/2023 21:25

Audiência Conciliação cancelada para 29/09/2022 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
27/09/2022 10:01

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:11

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:05

Audiência Conciliação designada para 29/09/2022 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
22/06/2022 12:41

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2021 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
16/12/2021 17:09

Juntada de documento de comprovação
17/11/2021 12:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/11/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 12:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/10/2021 09:54

Expedição de Intimação.
25/08/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:35

Conclusos para despacho
31/03/2021 08:56

Juntada de resposta
26/01/2021 12:36

Juntada de Certidão
25/01/2021 17:46

Juntada de Certidão
20/01/2021 13:54

Juntada de documento de comprovação
11/01/2021 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/12/2020 08:34

Juntada de Certidão
25/11/2020 08:17

Juntada de documento de comprovação
22/10/2020 07:08

Expedição de Carta precatória.
22/10/2020 07:08

Expedição de Carta precatória.
07/10/2020 11:42

Juntada de Certidão
10/09/2020 13:29

Audiência Conciliação designada para 29/01/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
13/07/2020 23:11

Juntada de Certidão
08/06/2020 19:41

Audiência Conciliação cancelada para 24/03/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
12/02/2020 09:35

Juntada de documento de comprovação
09/12/2019 17:50

Audiência Conciliação redesignada para 24/03/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
20/11/2019 10:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2019 09:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 11:17

Juntada de documento de comprovação
26/09/2019 16:10

Expedição de Citação.
24/09/2019 11:52

Audiência conciliação designada para 19/11/2019 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
24/09/2019 11:50

Audiência conciliação realizada para 24/09/2019 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
26/08/2019 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:50

Expedição de Citação.
26/08/2019 15:12

Audiência conciliação redesignada para 24/09/2019 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
26/08/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 13:22

Conclusos para despacho
08/07/2019 09:17

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
08/07/2019 08:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 11:04

Conclusos para despacho
18/03/2019 13:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 13:16

Determinada Requisição de Informações
28/01/2019 16:21

Conclusos para despacho
28/01/2019 16:20

Juntada de Certidão
25/05/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 09:44

Conclusos para despacho
11/05/2018 09:25

Audiência conciliação realizada para 11/05/2018 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
18/04/2018 08:54

Juntada de documento de comprovação
28/03/2018 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2018 14:28

Audiência conciliação designada para 11/05/2018 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
28/03/2018 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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