19/05/2023 19:21

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 19:20

Juntada de Certidão
19/05/2023 19:20

Transitado em Julgado em 13/05/2023
13/05/2023 00:36

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA BARROSO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:36

Decorrido prazo de COLEGIO CWD MAXIMUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:00

Publicado Sentença em 27/04/2023.
26/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0046198-40.2016.8.06.0019 Vistos, etc.

Encontra-se o presente feito em fase de execução, em decorrência do não cumprimento voluntário da obrigação por parte da executada.

Devidamente intimada para impulsionar o feito, a parte exequente deixou decorrer o prazo concedido, caracterizando, assim, sua renúncia ao crédito.

Face ao exposto, julgo extinto o presente feito; o que faço em conformidade com as disposições do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Arquive-se, após observadas as formalidades legais.

REGISTRE-SE.

Fortaleza, 24 de abril de 2023.

Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza de Direito
25/04/2023 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2023 16:00

Conclusos para despacho
22/04/2023 00:13

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2023.
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0046198-40.2016.8.06.0019 Proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial.

Expeça-se alvará com fins de transferência do valor depositado para a conta bancária indicada pela parte exequente.

Após, intime-a para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias; sob pena de extinção.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 27/02/2023.

Valéria Márcia Barros Leal Juíza de Direito
31/03/2023 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 21:04

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:02

Expedição de Alvará.
01/03/2023 12:19

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 02:58

Conclusos para despacho
26/02/2023 03:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO em 23/02/2023 23:59.
20/01/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:03

Conclusos para despacho
08/12/2022 00:13

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA BARROSO em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0046198-40.2016.8.06.0019 Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o bloqueio de recursos financeiros efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima referido, sem manifestação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução, conforme dispõe o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 24 de novembro de 2022.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 15:12

Conclusos para despacho
24/11/2022 15:12

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
28/06/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
27/06/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2022 12:40

Conclusos para despacho
24/06/2022 12:39

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:59

Expedição de Alvará.
03/05/2022 00:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 00:20

Conclusos para despacho
30/04/2022 00:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO em 29/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:36

Juntada de Certidão
25/03/2022 20:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO em 04/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 13:02

Conclusos para despacho
03/08/2021 13:02

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
29/07/2021 15:38

Juntada de Certidão
26/07/2021 23:42

Expedição de Alvará.
26/07/2021 16:37

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 12:56

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:25

Conclusos para despacho
28/06/2021 13:25

Juntada de Certidão
23/06/2021 00:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO em 15/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 13:56

Conclusos para despacho
12/05/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:31

Conclusos para despacho
10/05/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 10:07

Conclusos para despacho
01/12/2020 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO em 30/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 12:54

Conclusos para despacho
14/10/2020 12:53

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
30/08/2020 19:16

Juntada de despacho em inspeção
18/02/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 20:56

Conclusos para despacho
10/01/2020 17:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2019 19:25

Expedição de Alvará.
04/12/2019 22:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 11:38

Conclusos para despacho
04/12/2019 11:37

Juntada de Certidão
29/11/2019 00:24

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA BARROSO em 28/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2019 00:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO em 31/10/2019 23:59:59.
13/10/2019 14:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO em 10/06/2019 23:59:59.
13/10/2019 10:59

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA BARROSO em 19/10/2018 23:59:59.
30/09/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 11:33

Expedição de Intimação.
30/09/2019 11:30

Juntada de Certidão
23/05/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 09:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 20:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 17:28

Conclusos para despacho
20/04/2018 17:28

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
05/03/2018 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2017 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 17:04

Conclusos para despacho
28/08/2017 11:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2017 17:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 15:32

Conclusos para despacho
31/07/2017 15:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2017 15:29

Juntada de documento de comprovação
21/06/2017 13:19

Expedição de Intimação.
30/05/2017 10:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2017 10:09

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2017 20:49

Processo Reativado
20/04/2017 20:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 17:12

Conclusos para decisão
23/01/2017 09:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2017 09:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2016 20:52

Arquivado Definitivamente
16/11/2016 20:52

Homologada a Transação
16/11/2016 19:09

Conclusos para julgamento
03/08/2016 14:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2016 14:21

Juntada de ata da audiência
28/07/2016 14:17

Audiência conciliação não-realizada para 28/07/2016 13:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
27/07/2016 17:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2016 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2016 09:53

Juntada de Certidão
05/05/2016 17:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2016 12:51

Audiência conciliação designada para 28/07/2016 13:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
27/04/2016 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2016 10:56

Conclusos para despacho
25/04/2016 13:33

Juntada de Petição de petição
21/04/2016 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2016 14:05

Conclusos para despacho
20/04/2016 14:02

Audiência conciliação não-realizada para 14/04/2016 13:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
18/04/2016 08:55

Juntada de Certidão
15/04/2016 10:15

Juntada de petição
13/04/2016 10:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2016 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2016 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2016 11:17

Audiência conciliação designada para 14/04/2016 13:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
28/01/2016 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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