12/07/2025 03:36

Decorrido prazo de JOANA DARC MOTA DE ARAUJO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA AGUIAR em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:49

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA AGUIAR em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 27/06/2025. Documento: 160534375
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 160534375
26/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160534375
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160534375
25/06/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160534375
25/06/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160534375
25/06/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/04/2025 13:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/04/2025 04:08

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA AGUIAR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:08

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA AGUIAR em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 142679179
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142679179
31/03/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142679179
28/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 15:27

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:43

Juntada de documento de comprovação
30/01/2025 14:13

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
08/09/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 18:03

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 85889567
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 85889567
27/06/2024 00:00

Intimação

R. h.

Vistos, em inspeção interna.

Intime-se a parte exequente para, querendo, impulsionar o feito, requerendo o que entender necessário; sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Fortaleza, data da assinatura digital.

José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito
26/06/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85889567
25/06/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/04/2024 20:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:23

Juntada de mandado
17/04/2024 18:18

Juntada de mandado
19/02/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:03

Conclusos para despacho
20/12/2023 12:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/12/2023 16:58

Decorrido prazo de JOANA DARC MOTA DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:49

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA AGUIAR em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 06:53

Juntada de entregue (ecarta)
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 68753802
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 18ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)3433-4960*whatsapp* texto e, fone (85) 3492.8373, de 9 às 17 h. Processo N. 3001601-56.2016.8.06.0011 Promovente: DANIEL MOREIRA AGUIAR Promovido: JOANA DARC MOTA DE ARAUJO SENTENÇA Vistos em inspeção. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada deixou de impugnar aos valores bloqueados, via SISBAJUD, conforme se extrai de certidão de ID 64302407 . É o breve relatório.

Decido. Uma vez que a quantia bloqueada satisfez o crédito executado, nada mais solicitando a parte exequente, além da liberação do crédito, hei por bem, extinguir a presente execução/cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II do NCPC. Verifico que a parte autora acostou no documento de ID 60700492, dados bancários do autor/advogado, que advoga em causa própria, conforme determina a Portaria nº 557/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Assim, determino que sejam realizadas diligências, junto ao sistema do SISBAJUD, a fim de que seja realizada a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial da Unidade e, por fim, seja(m) expedido(s) alvará(s) de transferência eletrônica referente à condenação, honorários advocatícios e/ou honorários sucumbenciais. Sendo caso de existência de valores bloqueados em excesso, autorizo, desde já, a realização de diligências para o imediato desbloqueio.

Uma vez que houve cumprimento da sentença, com quitação pelo credor, não detendo nenhuma das partes interesse recursal, não sendo sequer cabível a interposição de qualquer recurso, cumpridas as diligências, arquivem-se os autos. Publicada e Registrada Virtualmente. Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2023. SIMONE SANTANA DA CRUZ Juíza Leiga Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a presente decisão. Nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95, HOMOLOGO a sentença elaborada pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO Juíza de Direito em Núcleo de Produtividade Remota
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 68753802
16/11/2023 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68753802
16/11/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 11:08

Conclusos para julgamento
14/07/2023 20:56

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/11/2022 12:02

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2022 10:05

Conclusos para despacho
13/11/2022 10:03

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2022 20:32

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/09/2022 12:12

Juntada de documento de comprovação
01/09/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 18:02

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/07/2022 18:26

Juntada de intimação da sentença
07/07/2022 20:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/06/2022 01:48

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA AGUIAR em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:48

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA AGUIAR em 13/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 16:50

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2022 12:01

Conclusos para julgamento
24/05/2022 12:01

Juntada de Certidão
18/05/2022 20:38

Expedição de Alvará.
13/05/2022 17:13

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
13/05/2022 01:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:40

Conclusos para despacho
27/04/2022 15:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/04/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:57

Homologada a Transação
22/04/2022 17:55

Conclusos para julgamento
18/04/2022 14:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/04/2022 14:49

Conclusos para despacho
13/04/2022 14:48

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
14/02/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:17

Conclusos para despacho
02/12/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 19:05

Juntada de intimação
09/07/2020 19:39

Expedição de Intimação.
26/06/2020 00:24

Decorrido prazo de DANIEL MOREIRA AGUIAR em 25/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 07:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2020 10:22

Juntada de Certidão
16/06/2020 15:07

Conclusos para despacho
11/06/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 11:05

Expedição de Intimação.
09/06/2020 13:28

Julgado procedente o pedido
09/06/2020 12:03

Juntada de Certidão
19/04/2018 11:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 11:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 13:52

Conclusos para julgamento
07/03/2018 14:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
09/05/2017 16:31

Conclusos para julgamento
09/05/2017 16:29

Audiência conciliação não-realizada para 09/05/2017 15:30 18º Juizado Especial Cível e Criminal.
03/05/2017 09:57

Juntada de documento de comprovação
10/04/2017 17:12

Juntada de intimação
10/04/2017 15:02

Expedição de Intimação.
10/04/2017 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 17:23

Audiência conciliação designada para 09/05/2017 15:30 18º Juizado Especial Cível e Criminal.
06/04/2017 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 12:29

Juntada de Petição de petição
30/03/2017 10:48

Conclusos para despacho
30/03/2017 10:47

Audiência conciliação não-realizada para 30/03/2017 09:30 18º Juizado Especial Cível e Criminal.
29/03/2017 08:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2017 09:25

Juntada de documento de comprovação
08/03/2017 08:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2017 10:13

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/03/2017 10:11

Juntada de Certidão
09/02/2017 14:41

Expedição de Citação.
09/02/2017 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2017 14:37

Juntada de Certidão
09/02/2017 14:35

Audiência conciliação redesignada para 30/03/2017 09:30 18º Juizado Especial Cível e Criminal.
16/01/2017 16:56

Juntada de Certidão
16/01/2017 16:50

Audiência conciliação designada para 15/02/2017 16:00 18º Juizado Especial Cível e Criminal.
05/12/2016 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2016 09:13

Conclusos para despacho
05/12/2016 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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