TJCE - 0005765-85.2019.8.06.0181

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF *13.***.*16-98

Advogados

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 40312/CE

CPF *11.***.*95-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0043-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 22/07/2025. Documento: 165077370

  • 21/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165077370

  • 18/07/2025 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165077370

  • 18/07/2025 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 14:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2025 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 05:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 03:45

    Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 28/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 14:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 153995370

  • 13/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 153995370

  • 12/05/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153995370

  • 12/05/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 19:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 00:05

    Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 20/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89968393

  • 29/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89968393

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0005765-85.2019.8.06.0181 AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo para se manifestar(em) acerca do laudo pericial, no prazo legal.

    Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema.  MARIA ERILANIA COSTA Servidor Geral    

  • 26/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89968393

  • 26/07/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/07/2024 00:23

    Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO em 04/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 01:49

    Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 03/06/2024 23:59.

  • 10/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85678916

  • 09/05/2024 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85678916

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE  Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 - e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0005765-85.2019.8.06.0181 AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, INTIMO acerca da perícia designada para o dia 17/06/2024, às 10h15, a ser realizada no Fórum desta comarca de Várzea Alegre-CE, devendo a parte Autora trazer todos os documentos médicos, atestados, laudos e exames para serem analisados durante o ato pericial designado, conforme e-mail anexo..

    Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema.  LUZIA RODRIGUES DE LIMA DUARTE Servidor Geral    

  • 08/05/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85678916

  • 08/05/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 09:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 13:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/04/2024 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 10:40

    Juntada de informação

  • 08/04/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 10:32

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 10:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/03/2024 00:55

    Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:52

    Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 22/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:00

    Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80364015

  • 28/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80364015

  • 27/02/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80364015

  • 20/02/2024 13:06

    Juntada de informação

  • 03/02/2024 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 02:02

    Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 24/01/2024 23:59.

  • 01/12/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 00:00

    Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 64749316

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE     ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 0005765-85.2019.8.06.0181 AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  [Pagamento]               R.H.

    Tendo em vista a certidão de ID 63833997, noticiando aos autos a informação de que o perito nomeado somente poderia realizar a perícia por meio virtual.

    Não há possibilidade de a perícia médica ser realizada virtualmente.

    Diante disso, promova-se a nomeação de um novo perito na área, através do Sistema de Peritos - SIPER, credenciados junto ao TJCE, que realizam procedimentos de perícia em feitos contemplados pela justiça gratuita.

    Advirta o(a) perito(a) nomeado(a) de que o mesmo deverá apresentar laudo no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

    Empós, intimem-se as partes, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias sobre a nomeação, bem como, para, em igual prazo, indicarem assistentes técnicos ou arguirem o impedimento ou suspeição e apresentar quesitos.

    Na oportunidade, apresento os quesitos formulados pelo Juízo, o qual segue em anexo a este despacho, sendo os mesmos formulados em consonância com o art. 31 da Lei nº 11.945 de 04/06/2009 que altera a Lei nº 6.194 de 14/12/1997 (Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório).

    Designada a data da perícia; promova-se a Secretaria da Vara às intimações necessárias.

    Apresentado o laudo, requisite-se o respectivo pagamento, e intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Por fim, remeta-se ao perito nomeado senha de acesso aos autos para sua consulta integral, por meio da página eletrônica.   Expedientes necessários.   Várzea Alegre, 25/07/2023   Juiz de Direito    

  • 29/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 64749316

  • 28/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64749316

  • 28/11/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 12:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/08/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 20:52

    Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 27/09/2022 12:31

    Mov. [55] - Documento

  • 27/09/2022 12:29

    Mov. [54] - Certidão emitida

  • 04/08/2022 16:09

    Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/08/2022 13:22

    Mov. [52] - Concluso para Despacho

  • 04/08/2022 13:21

    Mov. [51] - Certidão emitida

  • 26/05/2022 17:30

    Mov. [50] - Mero expediente: Considerando o lapso temporal decorrido até aqui; determino que a Secretaria cumpra com urgência a decisão de fls. 82 fazendo-se os autos conclusos em seguida. Expedientes necessários.

  • 21/09/2021 20:21

    Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/08/2021 13:32

    Mov. [47] - Documento

  • 26/08/2021 13:31

    Mov. [46] - Concluso para Despacho

  • 26/08/2021 13:30

    Mov. [45] - Certidão emitida

  • 22/04/2021 14:15

    Mov. [44] - Petição juntada ao processo

  • 22/04/2021 13:09

    Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00166257-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/04/2021 11:11

  • 04/04/2021 22:20

    Mov. [42] - Decurso de Prazo

  • 08/03/2021 07:11

    Mov. [41] - Certidão emitida

  • 27/02/2021 11:46

    Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560

  • 27/02/2021 11:46

    Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560

  • 25/02/2021 12:15

    Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/02/2021 10:34

    Mov. [37] - Certidão emitida

  • 01/02/2021 13:14

    Mov. [36] - Petição juntada ao processo

  • 29/01/2021 16:57

    Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00165214-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/01/2021 13:57

  • 17/11/2020 08:10

    Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 05/11/2020 14:47

    Mov. [33] - Petição juntada ao processo

  • 05/11/2020 11:51

    Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00167720-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2020 11:17

  • 29/10/2020 19:20

    Mov. [31] - Concluso para Despacho

  • 29/10/2020 19:20

    Mov. [30] - Decurso de Prazo

  • 23/09/2020 22:12

    Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0391/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 2446

  • 19/09/2020 02:09

    Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 25/08/2020 09:26

    Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/08/2020 11:08

    Mov. [26] - Mero expediente: R. Hoje. Antes de deliberar quanto ao pedido de fl. 52, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do instrumento petitório e documentos apensos de fls. 54/60, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós, regressem-me

  • 10/08/2020 18:30

    Mov. [25] - Concluso para Despacho

  • 10/08/2020 18:30

    Mov. [24] - Petição juntada ao processo

  • 10/08/2020 18:00

    Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00166691-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2020 16:55

  • 12/07/2020 00:07

    Mov. [22] - Certidão emitida

  • 08/07/2020 10:51

    Mov. [21] - Petição juntada ao processo

  • 08/07/2020 07:36

    Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00166361-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2020 12:21

  • 02/07/2020 21:26

    Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 2406

  • 30/06/2020 10:39

    Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/06/2020 10:12

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 26/06/2020 15:21

    Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/05/2020 19:19

    Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/05/2020 19:19

    Mov. [14] - Petição juntada ao processo

  • 26/05/2020 12:23

    Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00165903-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/05/2020 12:13

  • 16/05/2020 00:26

    Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2372

  • 11/05/2020 13:26

    Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/05/2020 13:10

    Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO o

  • 27/04/2020 09:43

    Mov. [9] - Petição juntada ao processo

  • 27/04/2020 08:39

    Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00165649-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2020 16:30

  • 12/02/2020 15:41

    Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 24/01/2020 12:10

    Mov. [6] - Expedição de Carta

  • 10/01/2020 11:01

    Mov. [5] - Mero expediente

  • 31/10/2019 14:14

    Mov. [4] - Petição juntada ao processo

  • 29/10/2019 09:50

    Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.19.00015455-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2019 11:48

  • 25/10/2019 11:49

    Mov. [2] - Conclusão

  • 25/10/2019 11:49

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000943-32.2022.8.06.0040

Maria Alves da Cruz

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/09/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0005165-94.2017.8.06.0129

Francisco de Assis Marques

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/01/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0020660-63.2006.8.06.0001

Clea Maria Dias Vieira

Estado do Ceara

Advogado: Jose Nunes Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/10/2006 19:06

Exibir Processo

Processo nº 3000380-11.2023.8.06.0070

Jairo B Lima - ME

Antonio Adriano Carmo Oliveira

Advogado: Wilker Vieira Loiola Custodio

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0200369-26.2022.8.06.0089

Tayna Reboucas de Araujo e Silva

Municipio de Icapui

Advogado: Alamo Jackson de Souza Duarte

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/06/2024 13:47

Exibir Processo