03/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/04/2025 21:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 31/03/2025. Documento: 140908411
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140908411
22/03/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140908411
22/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 99194947
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 99194947
29/01/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99194947
21/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/09/2024 03:34

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:32

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/08/2024. Documento: 99194947
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99194947
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Proc. nº. 3000018-61.2022.8.06.0161 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CREDORA: MARIA ELIZABETE VASCONCELOS MARANHÃO DEVEDORA: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Intime-se a devedora para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias (CPC, 523), via procurador constituído na fase de conhecimento [ex vi art. 513, § 2º, I, do CPC], para que dê cumprimento. Advirta-se que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), sobre o valor cujo cumprimento se postula. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa incidirá sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, certifique-se nos autos e, desde logo, defiro, desde já, a realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD sobre os depósitos em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do devedor até o limite do valor suscitado. Em tempo: sinalizo que, por se tratar de cumprimento de sentença no rito sumaríssimo, a defesa - no caso: embargos à execução - demanda prévia garantia do juízo [ENUNCIADO 117 DO FONAJE]. Exp. nec. Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz Substituto
23/08/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99194947
23/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2024 14:35

Processo Desarquivado
25/07/2024 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88264776
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88264776
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88264776
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88264776
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88264776
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88264776
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88264776
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88264776
25/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 3000018-61.2022.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Sentença exarada em 26/09/2022, com notícia de passamento da autora em 11/10/2022. Os prazos da ré, revel contumaz, fruíam independente de intimação [art. 346 do CPC]; a despeito de tanto, houve inadvertida e desnecessária intimação pessoal - 57445004- passando in albis o prazo de recurso inominado. A parte autora, embora seu falecimento em momento anterior a preclusão do recurso inominado, foi intimada pelo procurador devidamente habilitado; que, igualmente, deixou de recorrer. Certifique-se, portanto, o trânsito em julgado. Quanto ao incidente de habilitação, inaugurado pela petição de ID 58705109, sem razão o réu sucumbente; afinal: a) Não se trata de direito de reparação moral [que ao contrário do afirmado se transmite aos herdeiros - art. 943 do CC e enunciado sumular 642 do STJ], mas de crédito já constituído; b) A extinta era viúva ao tempo do passamento, constando dos autos declaração - da habilitante - de que se trata da única descendente. Ante o exposto, homologo o incidente de habilitação. Pelo prosseguimento aguarde-se prazo de 15 dias para protocolo de cumprimento de sentença. Nada havendo, ao arquivo; do contrário, conclusos. Int. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES Juiz Subtituto Titular
24/06/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88264776
24/06/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88264776
24/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:47

Transitado em Julgado em 25/10/2022
17/06/2024 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023. Documento: 72846204
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av.

Dr.

Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE.

Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 Autos: 3000018-61.2022.8.06.0161 Ato Ordinatório Por ordem da MM Juíza da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE e a teor do disposto no Provimento n. 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte reclamada para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação de sucessor da parte autora falecida (art. 690 do CPC).

Santana do Acaraú-CE, data da assinatura digital. João Hermeto Neto Analista Judiciário (Mat. 983)
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 72846204
29/11/2023 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72846204
29/11/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:23

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 15:29

Juntada de Certidão
28/03/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
06/03/2023 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 01:39

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
30/09/2022 13:48

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:56

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2022 10:49

Conclusos para julgamento
05/09/2022 10:43

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 05/09/2022 10:20 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
05/09/2022 10:35

Audiência Conciliação cancelada para 24/03/2022 11:10 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
12/08/2022 14:51

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 06:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:05

Juntada de ato ordinatório
08/08/2022 14:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 05/09/2022 10:20 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
23/05/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:12

Conclusos para despacho
18/02/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:26

Audiência Conciliação designada para 24/03/2022 11:10 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
18/02/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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