08/05/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 00:12

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 80271817
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 80271817
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 80271817
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 80271817
15/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050111-56.2020.8.06.0159

Vistos.

Intimem-se as partes acerca da sentença de id. 69221595.

Após, caso nada mais seja requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa.

Expedientes de praxe. Jucás/CE, data da assinatura digital. Yanne Maria Bezerra de Alencar Juíza de Direito
12/04/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80271817
12/04/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80271817
13/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:54

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:16

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:58

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 69221595
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 69221595
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Saboeiro Vara Única da Comarca de Saboeiro Rua Vereador Elísio Florentino Teixeira, S/N, Centro - CEP 63590-000, Fone: (88) 3526-1367, Saboeiro-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0050111-56.2020.8.06.0159 Promovente: DELAMAR DIAS OLIVEIRA Promovido: Banco Bradesco SA SENTENÇA             Vistos em conclusão.             Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DELAMAR DIAS OLIVEIRA em face da sentença proferida em ID. 27957188 que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, indeferindo o dano moral e material por entender que não houve irregularidade na contratação.             Alegou que o M.M.

Juiz não analisou os documentos que a parte promovida juntou e alegou que o contrato juntado pelo banco era fraude, pugnou ainda, pelo acolhimento dos embargos de declaração julgando-se totalmente procedente os pedidos.             É o relatório.

Decido.             Cabíveis e tempestivos, pois, conheço dos Embargos de Declaração.             Os Embargos de Declaração somente são cabíveis quando houver na sentença ou no acórdão, obscuridade, corrigir erro material ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Juiz ou Tribunal, segundo dispõem as regras contidas nos incisos I, II e III do art. 1.022 do NCPC, não tendo por escopo substituir a sentença embargada, tampouco constitui recurso idôneo para modificar os fundamentos de uma decisão.             O embargante alega que a sentença foi contraditória, pois não acolheu os pedidos formulados na exordial, pois aduz que não assinou nenhum contrato, e que os documentos juntados pela promovida são forjados.             Pois bem.

A sentença de mérito proferida por este Juízo analisou os fatos, a documentação probatória e eventuais direitos do embargante, e assim reconheceu que o embargante não teria direito aos pedidos feitos na inicial, nesse viés a sentença não foi omissa quanto a analise de documentos.             In casu, vislumbro que os embargos de declaração opostos constituem pedido de reconsideração e/ou modificação da sentença proferida.             Esclareço que este instrumento não é a via adequada para tal questionamento.             Ao teor do exposto, conheço dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos, posto que adequados e tempestivos, para IMPROVÊ-LOS ante a ausência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença de ID. 27957188.             Expedientes necessários.             Cumpra-se. Saboeiro/CE, data da assinatura digital.

Yanne Maria Bezerra de Alencar Juíza de Direito em respondência
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 69221595
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 69221595
19/12/2023 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69221595
19/12/2023 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69221595
18/12/2023 17:06

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2023 12:34

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual
15/01/2022 05:09

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/11/2021 10:52

Mov. [42] - Concluso para Despacho
26/11/2021 13:19

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/10/2021 08:03

Mov. [40] - Concluso para Despacho
13/10/2021 17:17

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00167742-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/10/2021 16:21
04/10/2021 22:47

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 2709
01/10/2021 02:16

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0259/2021 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo de 05 dias. Expediente por DJE. Advogados(s): Thiago Barreira Romcy (OAB 23900/
30/09/2021 10:58

Mov. [36] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo de 05 dias. Expediente por DJE.
21/09/2021 13:27

Mov. [35] - Conclusão
21/09/2021 11:35

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00167381-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/09/2021 10:21
21/09/2021 11:34

Mov. [33] - Entranhado: Entranhado o processo 0050111-56.2020.8.06.0159/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
21/09/2021 11:34

Mov. [32] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
10/09/2021 21:05

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 2693
08/09/2021 12:05

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2021 11:15

Mov. [29] - Informação
08/09/2021 09:30

Mov. [28] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2021 15:01

Mov. [27] - Concluso para Despacho
18/08/2021 13:45

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166944-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/08/2021 13:19
17/08/2021 23:34

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 2676
16/08/2021 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0203/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 05 dias. Advogados(s): Rafael Holanda Alencar (OAB 25624/CE)
13/08/2021 09:31

Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 05 dias.
12/08/2021 13:12

Mov. [22] - Concluso para Despacho
08/07/2021 06:49

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
07/07/2021 20:29

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166605-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2021 18:01
05/07/2021 21:04

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
05/07/2021 16:10

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166558-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/07/2021 15:08
17/06/2021 11:26

Mov. [17] - Certidão emitida
17/06/2021 09:56

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência
28/05/2021 11:10

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
28/05/2021 10:11

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166089-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/05/2021 10:01
15/05/2021 19:22

Mov. [13] - Certidão emitida
15/05/2021 19:18

Mov. [12] - Encerrar análise
15/05/2021 19:12

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
11/05/2021 22:32

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 2607
11/05/2021 12:24

Mov. [9] - Mandado
10/05/2021 11:53

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021 11:32

Mov. [7] - Certidão emitida
10/05/2021 11:30

Mov. [6] - Expedição de Mandado
10/05/2021 11:26

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021 11:24

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/06/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
01/09/2020 16:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2020 18:08

Mov. [2] - Conclusão
24/08/2020 18:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001222-12.2023.8.06.0160

Maria de Fatima Rodrigues Lima e Silva

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/10/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0247776-98.2022.8.06.0001

Carnailha Empreendimentos e Publicidade ...

Estado do Ceara

Advogado: Francisco Livelton Lopes Marcelino

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/06/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 3000387-47.2023.8.06.0120

Maria Amanda Ribeiro do Carmo

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Ana Carmen Rios

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/07/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0008382-88.2014.8.06.0182

Francisco das Chagas de Miranda

Oi Movel S.A.

Advogado: Francisco Airton Vieira de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000575-40.2023.8.06.0120

Antonio Carvalho Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Guy Neves Osterno

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/11/2023 09:44

Exibir Processo