TJCE - 0872665-48.2014.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 15:37
Juntada de comunicação
-
12/04/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 02:36
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 07:19
Decorrido prazo de GEORGE VASCONCELOS BEZERRA ALVES em 05/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77274847
-
17/01/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 00:00
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0872665-48.2014.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] POLO ATIVO : JOSE GUIMARAES DUQUE FILHO POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue. I.
Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.
Portaria nº 1896/2022 - TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias. II.
Fase anterior Migração.
Propulsão. Após transcorrido o prazo retromencionado, retornem-me os autos conclusos para decisão. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( x ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
20/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77274847
-
19/12/2023 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77274847
-
18/12/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2023 17:26
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
26/01/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 16:45
Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/02/2022 22:10
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
10/02/2022 19:07
Mov. [38] - Decurso de Prazo
-
10/02/2022 14:41
Mov. [37] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
10/10/2021 04:41
Mov. [36] - Certidão emitida
-
30/09/2021 19:41
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707
-
29/09/2021 13:30
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2021 12:49
Mov. [33] - Certidão emitida
-
29/09/2021 12:49
Mov. [32] - Documento Analisado
-
23/09/2021 18:13
Mov. [31] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
-
28/06/2018 19:22
Mov. [30] - Certidão emitida
-
23/09/2015 12:34
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10388965-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2015 10:56
-
20/08/2015 10:02
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
13/08/2015 20:15
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10322568-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2015 18:19
-
04/08/2015 08:38
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0242/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 1259 Página: 258/260
-
31/07/2015 10:14
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/07/2015 15:32
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/11/2014 15:56
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
26/11/2014 15:50
Mov. [22] - Decurso de Prazo
-
23/09/2014 15:34
Mov. [21] - Certidão emitida
-
23/09/2014 15:34
Mov. [20] - Mandado
-
09/09/2014 17:07
Mov. [19] - Expedição de Mandado
-
09/09/2014 15:31
Mov. [18] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2014 12:42
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71513916-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2014 12:01
-
05/08/2014 16:32
Mov. [16] - Certidão emitida
-
05/08/2014 16:32
Mov. [15] - Mandado
-
01/08/2014 07:12
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
01/08/2014 02:00
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71466433-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/08/2014 01:52
-
31/07/2014 08:17
Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/07/2014 18:19
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71464354-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2014 17:47
-
29/07/2014 16:57
Mov. [10] - Certidão emitida
-
29/07/2014 16:57
Mov. [9] - Mandado
-
24/07/2014 15:53
Mov. [8] - Expedição de Mandado
-
23/07/2014 14:14
Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/07/2014 11:40
Mov. [6] - Conclusão
-
17/07/2014 18:03
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71448047-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/07/2014 17:40
-
16/07/2014 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
15/07/2014 16:39
Mov. [3] - Mero expediente: R.h. Recebo a inicial no plano meramente formal. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da resposta da parte promovida. Cite-se. Exp. Nec.
-
14/07/2014 15:08
Mov. [2] - Conclusão
-
14/07/2014 15:08
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2014
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
COMUNICAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0051895-37.2021.8.06.0158
Francisco Bezerra Lima
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/11/2021 11:57
Processo nº 3000572-68.2022.8.06.0040
V F da Costa Pinho Moveis
Genival Severino do Carmo
Advogado: Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/04/2022 15:32
Processo nº 3000631-32.2020.8.06.0006
Jonathan de Abreu Farias
Sr. Junior
Advogado: Iva da Paz Monteiro Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/07/2020 20:13
Processo nº 3001169-69.2023.8.06.0018
Francisca Giseuda Rabelo Nogueira
Jose Ricardo Batista de Jesus
Advogado: Jonas Pimentel de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/11/2023 10:33
Processo nº 3003237-30.2023.8.06.0167
Antonio Batista da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/01/2024 14:40