TJCE - 0003852-44.2018.8.06.0168

21/03/2024 13:32

Arquivado Definitivamente

21/03/2024 13:31

Juntada de Certidão

21/03/2024 13:31

Juntada de Certidão

04/03/2024 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024 01:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2024 23:59.

16/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79599733

15/02/2024 00:00

Intimação

15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79599733

14/02/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79599733

14/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 18:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

04/02/2024 12:06

Conclusos para julgamento

23/11/2023 23:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 03:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023 13:01

Conclusos para despacho

21/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 21:10

Juntada de Petição de parecer

13/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 15:53

Conclusos para despacho

29/06/2023 16:57

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/06/2023 11:25

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n°1350/23 - TJCE

28/06/2023 11:25

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria n°1350/23 - TJCE

07/05/2023 09:35

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.23.01801531-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2023 09:23

29/03/2023 17:49

Mov. [35] - Concluso para Despacho

29/03/2023 17:48

Mov. [34] - Decurso de Prazo

25/11/2022 21:54

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0394/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 2975

24/11/2022 02:36

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0394/2022 Teor do ato: Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público à fl. 85. Expedientes necessários. Advogados(s): Antonio Sigeval Pinheiro Landim (OAB 3706/CE)

30/09/2022 15:31

Mov. [31] - Mero expediente: Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público à fl. 85. Expedientes necessários.

13/06/2022 14:36

Mov. [30] - Concluso para Despacho

01/04/2022 16:38

Mov. [29] - Concluso para Despacho

16/11/2021 15:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

11/11/2021 17:48

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00397441-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/11/2021 17:22

03/11/2021 14:25

Mov. [26] - Certidão emitida

27/10/2021 17:24

Mov. [25] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para requerer o que entender de direito. Expediente necessário.

13/09/2021 08:46

Mov. [24] - Concluso para Despacho

13/09/2021 08:46

Mov. [23] - Certificação de Processo Julgado

09/09/2021 19:33

Mov. [22] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/07/2021 09:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: Geritsa Sampaio Fernandes

26/04/2021 10:52

Mov. [21] - Recurso Eletrônico

26/04/2021 10:51

Mov. [20] - Certidão emitida

12/03/2021 14:53

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00166580-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/03/2021 14:30

11/03/2021 03:34

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 2568

11/03/2021 03:34

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 2568

09/03/2021 02:26

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021 02:26

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021 19:27

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar a Apelação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a vinda das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intimação e expediente necessário.

08/01/2021 16:36

Mov. [13] - Concluso para Despacho

07/10/2020 00:46

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00396281-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/10/2020 00:44

30/09/2020 21:25

Mov. [11] - Certidão emitida

14/09/2020 12:16

Mov. [10] - Cumprimento de transação penal [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020 20:09

Mov. [9] - Concluso para Sentença

09/10/2019 16:11

Mov. [8] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

19/09/2018 14:03

Mov. [7] - Audiência Designada: Preliminar Data: 06/11/2018 Hora 12:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

17/09/2018 13:50

Mov. [6] - Mandado: COM CERTIDO DO OFICIAL DE JUSTICA

03/05/2018 14:48

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: TERMO CIRCUNSTANCIAL DE OCORRÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

03/05/2018 10:01

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE

03/05/2018 10:01

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE

03/05/2018 10:01

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE

19/02/2018 09:17

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE