18/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/02/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/11/2024 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:38

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/10/2024 20:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/09/2024 18:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/09/2024 18:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/09/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
04/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83566340
09/04/2024 16:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83566340
09/04/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0060960-77.2000.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : Cecilia Rodrigues Bezerra POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Planilha da Seção de Contadoria - id. 83428315. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha da Seção de Contadoria com os valores atualizados, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
08/04/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83566340
08/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2024 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/03/2024 23:59.
24/02/2024 01:36

Decorrido prazo de ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 78886379
15/02/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0060960-77.2000.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : Cecilia Rodrigues Bezerra POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Tenha-se presente que os embargos à execução de nº 0676012-64.2000.8.06.0001 foi julgado improcedente e já consta certidão de trânsito em julgado, conforme demonstra peças transladas para o presente auto nos ids. 77364514/77364515 e 77364516. A parte exequente peticionou no id. 77364517 informando que a planilha homologada na sentença foi elaborada em 2002 e que se encontra defasada, em razão do lapso temporal.

Isto posto, juntou planilha de cálculo com os valores atualizados no id. 77364519. Atualização, neste azo, será providenciada pela Seção de Contadoria, conforme estabeleceu o parágrafo único do artigo 24 da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023.

Por conseguinte, as retenções tributárias deverão ser providenciadas pela Assessoria de Precatórios, segundo determinação do Art. 52 da Resolução supracitada. Tendo em vista que a planilha homologada de id. 77364505/77364510 foi elaborada em 2002, assim, remetam os autos para a Seção de Contadoria com finalidade de ser realizada atualização dos valores, conforme estabeleceu o parágrafo único do artigo 24 da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação da planilha com os valores atualizados, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Medida necessária para homologação dos cálculos atualizados e consequentemente para expedição do ofício requisitório.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 78886379
14/02/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78886379
09/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/02/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:54

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:28

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/12/2023 00:28

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/02/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
15/11/2023 03:11

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
24/10/2023 22:52

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
19/09/2023 23:38

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
22/06/2023 01:07

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
16/05/2023 18:22

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02057241-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2023 18:07
28/02/2023 23:55

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
26/11/2022 00:28

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
17/11/2022 02:02

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
02/11/2022 01:59

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/11/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
30/09/2021 18:21

Mov. [53] - Documento
30/09/2021 18:20

Mov. [52] - Documento
30/09/2021 18:20

Mov. [51] - Documento
30/09/2021 18:17

Mov. [50] - Certidão emitida: Certifica-se, face as prerrogativas por lei conferidas, que transladam-se pecas do processo 0676012-64.2000-Embargo a Execucao. O referido e verdade. Dou fe.
22/08/2020 09:27

Mov. [49] - Certidão emitida
13/08/2020 10:14

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0380/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436
13/08/2020 10:14

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0380/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436
11/08/2020 11:27

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2020 08:55

Mov. [45] - Certidão emitida
11/08/2020 08:55

Mov. [44] - Documento Analisado
10/08/2020 15:32

Mov. [43] - Trânsito em julgado: CONFORME FL. 509
10/08/2020 14:55

Mov. [42] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2015 11:15

Mov. [41] - Conclusão
22/08/2014 15:36

Mov. [40] - Concluso para Despacho
22/08/2014 15:36

Mov. [39] - Certidão emitida
03/06/2014 16:17

Mov. [38] - Apensado: Apenso o processo 0676012-64.2000.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal:
03/06/2014 16:16

Mov. [37] - Processo Recebido do TJCE
03/06/2014 11:37

Mov. [36] - Mero expediente: Proceda a Secretaria o apensamento dos presentes autos aos embargos a execucao de n 0676012-64.2000.8.06.0001, para os devidos fins.
11/06/2010 12:08

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO APENSO AO PROC.676012-64.2000 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/10/2009 11:13

Mov. [34] - Processo apensado: PROCESSO APENSADO NUMERO DE VOLUMES: 1 NUMERO DE APENSOS: 1 PROCESSO PRINCIPAL: 2000.0066.5960-9 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS 2000.0128.1012-7 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/07/2008 16:33

Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA (A-9) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/04/2008 15:05

Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA. ( N - 1 ) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/04/2008 16:52

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO PARA JULGAMENTO. (A - 1) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/08/2003 15:40

Mov. [30] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: 2003298843 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/08/2003 17:29

Mov. [29] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 76 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/08/2003 13:31

Mov. [28] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/05/2003 15:12

Mov. [27] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2003 15:29

Mov. [26] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: A P.G.E - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/05/2003 12:45

Mov. [25] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/ OPOSICAO DE EMBARGOS - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2003 14:47

Mov. [24] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEV. DE MANDADO. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/02/2003 13:04

Mov. [23] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/01/2003 17:16

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/12/2002 14:27

Mov. [21] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV DA PARTE AUTORA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/12/2002 16:38

Mov. [20] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 187 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/12/2002 13:22

Mov. [19] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2002 14:41

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2002 16:46

Mov. [17] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO DEFENSOR PUBLICO( COM CARGA) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2002 13:38

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA PARTE AUTORA (10) DIAS - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/05/2002 15:06

Mov. [15] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 64 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/04/2002 12:41

Mov. [14] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/04/2002 14:28

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM OFICIO DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2001 12:55

Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: JULGAMENTO DO AGRAVO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/05/2001 13:03

Mov. [11] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 70 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/05/2001 13:31

Mov. [10] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/05/2001 15:38

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/07/2000 17:15

Mov. [8] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA COMPLEMENTO: EM 02.03.97 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/01/1997 08:38

Mov. [7] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/1996 13:39

Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). COMPLEMENTO: PROCURADOR DO ESTADO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/09/1996 13:59

Mov. [5] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: D.J. EM 20.09.96 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/1996 11:57

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/11/1992 12:00

Mov. [3] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/11/1992 12:00

Mov. [2] - Autuação: AUTUACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/11/1992 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/1992

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo