TJCE - 0143028-59.2015.8.06.0001

25/06/2025 20:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

25/06/2025 20:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2025 09:08

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2025 17:46

Conclusos para despacho

28/04/2025 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2025 17:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/10/2024 09:10

Juntada de Certidão

30/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 14:41

Conclusos para despacho

22/03/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/03/2024 23:59.

04/03/2024 01:16

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 01/03/2024 23:59.

01/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79149679

15/02/2024 00:00

Intimação

15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79149679

14/02/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79149679

14/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 13:11

Conclusos para decisão

09/10/2023 15:43

Realizado Cálculo de Liquidação

15/09/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/08/2023 15:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 16:11

Conclusos para despacho

26/11/2022 16:26

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/08/2022 10:56

Mov. [110] - Conclusão

26/08/2022 15:08

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02329601-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2022 14:48

15/07/2022 14:52

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

05/07/2022 10:09

Mov. [107] - Concluso para Despacho

01/07/2022 14:12

Mov. [106] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

01/07/2022 14:11

Mov. [105] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

18/05/2022 10:23

Mov. [104] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/05/2022 21:10

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0444/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 2842

11/05/2022 10:38

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022 10:11

Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2022 10:11

Mov. [100] - Documento Analisado

11/05/2022 09:59

Mov. [99] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022 17:50

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

10/02/2022 20:45

Mov. [97] - Certidão emitida

10/02/2022 20:44

Mov. [96] - Decurso de Prazo

05/11/2021 13:22

Mov. [95] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/10/2021 11:47

Mov. [94] - Certidão emitida

29/10/2021 11:46

Mov. [93] - Documento Analisado

28/10/2021 17:03

Mov. [92] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º do CPC.

27/10/2021 20:10

Mov. [91] - Concluso para Despacho

27/10/2021 13:02

Mov. [90] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/10/2021 12:28

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02398696-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 27/10/2021 11:57

27/10/2021 12:28

Mov. [88] - Entranhado: Entranhado o processo 0143028-59.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Plano de Classificação de Cargos

27/10/2021 12:28

Mov. [87] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

21/10/2021 20:34

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0514/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 2721

20/10/2021 18:58

Mov. [85] - Certidão emitida

20/10/2021 12:43

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2021 12:18

Mov. [83] - Documento Analisado

18/10/2021 15:34

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021 12:14

Mov. [81] - Conclusão

15/04/2021 09:23

Mov. [80] - Certidão emitida

15/04/2021 09:23

Mov. [79] - Certidão emitida

05/05/2020 13:03

Mov. [78] - Apensado: Apenso o processo 0729337-51.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

01/05/2020 15:27

Mov. [77] - Mero expediente: Apensar a estes autos o processo de nº 0729337-51.2000.8.06.0001. Fortaleza, 01 de maio de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

20/09/2019 13:58

Mov. [76] - Concluso para Despacho

30/08/2019 07:25

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01505120-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/08/2019 13:56

26/08/2019 11:48

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0251/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2207 Página: 809

20/08/2019 10:20

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2019 14:28

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019 18:48

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01341723-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2019 16:29

11/01/2019 09:40

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

11/10/2018 10:03

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10597895-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2018 09:35

08/10/2018 11:50

Mov. [68] - Conclusão

05/10/2018 15:47

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10585512-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2018 15:14

05/10/2018 12:35

Mov. [66] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

01/10/2018 12:51

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0444/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 1998 Página: 569

27/09/2018 10:26

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2018 14:06

Mov. [63] - Certidão emitida

26/09/2018 09:36

Mov. [62] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se às partes acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, fls.210/214, no lapso temporal comum de 5(cinco) dias. Empós, voltem-se conclusos. Expedientes Necessários.

26/09/2018 08:38

Mov. [61] - Concluso para Despacho

25/09/2018 14:23

Mov. [60] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

25/09/2018 14:22

Mov. [59] - Documento

25/09/2018 14:22

Mov. [58] - Documento

21/06/2018 15:14

Mov. [57] - Mero expediente: Aguardar apresentação dos cálculos pela Contadoria do Forum Clóvis Beviláqua.

28/05/2018 11:04

Mov. [56] - Concluso para Despacho

02/03/2018 15:48

Mov. [55] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

20/02/2018 13:40

Mov. [54] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Diante da documentação apresentada pelo Município de Fortaleza às fls: 194/201, determino a remessa dos presentes autos à Contadoria do Fórum para efetuar os calculos do valor devido.Expedientes Necessários.

01/11/2017 12:44

Mov. [53] - Concluso para Despacho

27/10/2017 12:44

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10561261-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2017 12:04

27/10/2017 12:00

Mov. [51] - Conclusão

27/10/2017 11:56

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10561080-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2017 11:04

23/10/2017 11:30

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0450/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 1780 Página: 875

19/10/2017 13:33

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2017 16:14

Mov. [47] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre planilha de cálculos de fls.185/190.Fortaleza, 10 de outubro de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital

06/10/2017 16:25

Mov. [46] - Concluso para Despacho

26/09/2017 16:57

Mov. [45] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

26/09/2017 16:57

Mov. [44] - Documento

26/09/2017 11:42

Mov. [43] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

26/09/2017 11:39

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

26/09/2017 11:36

Mov. [41] - Ofício

05/09/2017 16:23

Mov. [40] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

28/03/2017 15:55

Mov. [38] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

28/03/2017 14:07

Mov. [37] - Mero expediente: Diante da documentação apresentada pelo Município de Fortaleza às fls. 169/174, determino a remessa dos presentes autos á contadoria do Fórum para efetuar os cálculos do valor devido.

26/12/2016 15:35

Mov. [36] - Concluso para Despacho

28/10/2016 05:01

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10496925-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/10/2016 10:43

05/10/2016 12:55

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0378/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 1537 Página: 356

03/10/2016 08:35

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0378/2016 Teor do ato: Defiro o requerido pelo Município de Fortaleza, expresso a página 164, para conceder a dilação do prazo de 15 dias para a apresentação respectiva das informações solic

29/09/2016 14:29

Mov. [32] - Mero expediente: Defiro o requerido pelo Município de Fortaleza, expresso a página 164, para conceder a dilação do prazo de 15 dias para a apresentação respectiva das informações solicitadas.

20/09/2016 09:03

Mov. [31] - Concluso para Despacho

19/09/2016 16:17

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10431604-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2016 12:30

13/09/2016 15:39

Mov. [29] - Encerrar análise

13/09/2016 11:56

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0347/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 1521 Página: 354/355

09/09/2016 13:33

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0347/2016 Teor do ato: Intime-se o Município de Fortaleza para se manifestar no que expõe a folha 156.Expedientes necessários. Advogados(s): Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB 15314/CE)

31/08/2016 14:43

Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para se manifestar no que expõe a folha 156.Expedientes necessários.

29/07/2016 15:15

Mov. [25] - Concluso para Despacho

29/07/2016 15:11

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10346566-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2016 11:44

24/05/2016 11:19

Mov. [23] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

24/05/2016 11:18

Mov. [22] - Documento

02/12/2015 09:27

Mov. [21] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

19/10/2015 09:45

Mov. [20] - Mero expediente: Enviar estes autos à Contadoria do Forum Clóvis Beviláqua para proceder os cálculos.

10/09/2015 15:46

Mov. [19] - Concluso para Despacho

01/09/2015 21:51

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10354514-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2015 12:52

27/08/2015 11:12

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0409/2015 Data da Disponibilização: 26/08/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 1275 Página: 419/420

25/08/2015 13:40

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0409/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 83/137 apresentados pelo Município de Fortaleza. Advogados(s): Thiago Camara Loureiro

21/08/2015 16:08

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 83/137 apresentados pelo Município de Fortaleza.

21/08/2015 11:55

Mov. [14] - Concluso para Despacho

29/07/2015 10:23

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10294013-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2015 10:02

18/05/2015 11:28

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10176768-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2015 09:30

14/05/2015 16:32

Mov. [11] - Certidão emitida

14/05/2015 16:25

Mov. [10] - Mandado

08/04/2015 14:15

Mov. [9] - Expedição de Mandado

31/03/2015 15:55

Mov. [8] - Mero expediente: Cumpra-se despacho de fls.68.

31/03/2015 14:25

Mov. [7] - Concluso para Despacho

30/03/2015 18:10

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10107344-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2015 14:56

30/03/2015 13:32

Mov. [5] - Mero expediente: Intimar o Município de Fortaleza para responder a presente liquidação, conforme art.475-A,§ 1º, CPC. Defiro a gratuidade.

30/03/2015 11:55

Mov. [4] - Conclusão

30/03/2015 11:55

Mov. [3] - Processo Distribuído por Dependência

26/03/2015 19:43

Mov. [2] - Documento

26/03/2015 19:43

Mov. [1] - Petição