TJCE - 0156401-89.2017.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 18:01
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 03:40
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:40
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 14/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 16:04
Erro ou recusa na comunicação
-
18/03/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 13:45
Juntada de Ofício
-
18/03/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 06:20
Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DE SOUZA NETO em 19/02/2025 23:59.
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17/02/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134471053
-
11/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134471053
-
10/02/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134471053
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10/02/2025 11:27
Processo Reativado
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04/02/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 08:44
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/01/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 08:44
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 08:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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18/12/2024 09:29
Juntada de Petição de pedido (outros)
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14/12/2024 02:20
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 13/12/2024 23:59.
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06/12/2024 07:55
Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DE SOUZA NETO em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 07:33
Decorrido prazo de IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 07:33
Decorrido prazo de TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 06:01
Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DE SOUZA NETO em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 04:49
Decorrido prazo de IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 04:49
Decorrido prazo de TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE em 05/12/2024 23:59.
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03/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127787370
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02/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127787370
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01/12/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127787370
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01/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 17:49
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 09:31
Juntada de Certidão
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25/11/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 18:53
Conclusos para despacho
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05/04/2024 02:33
Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DE SOUZA NETO em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:32
Decorrido prazo de TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:31
Decorrido prazo de TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE em 04/04/2024 23:59.
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15/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 80817557
-
15/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 80817557
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14/03/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 00:00
Intimação
R.H.
Reporto-me à petição de ID 72231295.
Antes de determinar a correção dos dados bancários do Exequente, hei por bem determinar que o causídico junte aos autos o contrato de honorários a fim deste juízo certificar-se do exato percentual a ser destacado.
Correção da guia provisória da RPV após. À Sejud.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital. -
14/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 80817557
-
14/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 80817557
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13/03/2024 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80817557
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13/03/2024 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80817557
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07/03/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
18/11/2023 03:00
Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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04/10/2022 16:13
Mov. [94] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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01/06/2022 11:30
Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02131613-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/06/2022 11:13
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01/06/2022 11:19
Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02131599-1Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 01/06/2022 11:10
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15/03/2022 06:36
Mov. [91] - Concluso para Despacho
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14/03/2022 12:40
Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01946422-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/03/2022 10:57
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10/03/2022 06:52
Mov. [89] - Concluso para Despacho
-
10/03/2022 00:49
Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01938304-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/03/2022 00:48
-
09/03/2022 20:37
Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0278/2022Data da Publicacao: 10/03/2022Numero do Diario: 2801
-
08/03/2022 02:00
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2022 20:02
Mov. [85] - Documento Analisado
-
03/03/2022 07:52
Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2022 20:30
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0202/2022Data da Publicacao: 23/02/2022Numero do Diario: 2790
-
22/02/2022 20:29
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0201/2022Data da Publicacao: 23/02/2022Numero do Diario: 2790
-
22/02/2022 12:03
Mov. [81] - Certidão emitida: FP - Certidao Generica
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22/02/2022 12:03
Mov. [80] - Expedição de precatório: rpv
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21/02/2022 15:34
Mov. [79] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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21/02/2022 11:42
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0202/2022Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Cumpra-se o determinado na decisao/despacho de fls. 186, expedindo-se a competente Requisicao de Pequeno Valor R
-
21/02/2022 11:41
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0201/2022Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Cumpra-se o determinado na decisao/despacho de fls. 186, expedindo-se a competente Requisicao de Pequeno Valor R
-
21/02/2022 11:00
Mov. [76] - Documento Analisado
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15/02/2022 22:20
Mov. [75] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Cumpra-se o determinado na decisao/despacho de fls. 186, expedindo-se a competente Requisicao de Pequeno Valor RPV. A Secretaria Judiciaria.
-
13/12/2021 12:25
Mov. [74] - Encerrar análise
-
28/10/2021 22:59
Mov. [73] - Encerrar análise
-
18/10/2021 13:07
Mov. [72] - Encerrar análise
-
13/10/2021 12:55
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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11/10/2021 20:41
Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02365427-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/10/2021 20:25
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04/10/2021 20:59
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0439/2021Data da Publicacao: 05/10/2021Numero do Diario: 2709
-
01/10/2021 09:38
Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2021 09:13
Mov. [67] - Documento Analisado
-
30/09/2021 18:22
Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2021 15:54
Mov. [65] - Desarquivamento: Para Cumprimento de Sentenca.
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25/01/2021 19:11
Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01830442-8Tipo da Peticao: Pedido de DesarquivamentoData: 25/01/2021 18:50
-
13/10/2020 22:42
Mov. [63] - Certidão emitida
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13/10/2020 22:42
Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)
-
02/10/2020 07:44
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
01/10/2020 16:27
Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01479404-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/10/2020 15:59
-
14/09/2020 21:47
Mov. [59] - Documento
-
14/09/2020 16:48
Mov. [58] - Certidão emitida
-
11/09/2020 14:43
Mov. [57] - Expedição de Ofício
-
11/09/2020 14:21
Mov. [56] - Certidão emitida
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11/09/2020 14:21
Mov. [55] - Certidão emitida
-
11/09/2020 14:11
Mov. [54] - Documento Analisado
-
10/09/2020 23:55
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/11/2019 09:54
Mov. [52] - Conclusão
-
06/11/2019 09:49
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
06/11/2019 01:29
Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01658698-9Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda PublicaData: 05/11/2019 18:01
-
06/11/2019 01:29
Mov. [49] - Entranhado: Entranhado o processo 0156401-89.2017.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento do Juizado Especial Civel - Assunto principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Servico
-
06/11/2019 01:29
Mov. [48] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
-
22/10/2019 15:53
Mov. [47] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
22/10/2019 15:53
Mov. [46] - Definitivo
-
22/10/2019 15:46
Mov. [45] - Trânsito em julgado
-
11/07/2019 08:47
Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0718/2019Data da Disponibilizacao: 10/07/2019Data da Publicacao: 11/07/2019Numero do Diario: 2178Pagina: 777/781
-
09/07/2019 10:14
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2019 09:15
Mov. [42] - Certidão emitida
-
08/07/2019 17:46
Mov. [41] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2019 16:10
Mov. [40] - Concluso para Sentença
-
22/03/2019 16:09
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
22/03/2019 13:31
Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00618389-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 22/03/2019 13:06
-
14/03/2019 10:01
Mov. [37] - Certidão emitida
-
12/03/2019 15:03
Mov. [36] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao Ministerio Publico para parecer meritorio. Com a manifestacao do Parquet, retornem os autos conclusos. A Secretaria Judiciaria.
-
27/02/2019 09:11
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
27/02/2019 08:13
Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01119404-7Tipo da Peticao: ReplicaData: 26/02/2019 20:59
-
18/02/2019 10:07
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0177/2019Data da Disponibilizacao: 15/02/2019Data da Publicacao: 18/02/2019Numero do Diario: 2083Pagina: 437/438
-
14/02/2019 13:13
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/02/2019 09:52
Mov. [31] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestacao apresentada. Apos, abra-se vista ao Ministerio Publico. Conclusao depois. A Secretaria Judiciaria. Fortaleza, 13 de fevere
-
12/02/2019 08:31
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
11/02/2019 15:53
Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01081124-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 11/02/2019 15:24
-
03/01/2019 15:31
Mov. [28] - Certidão emitida
-
03/01/2019 15:31
Mov. [27] - Documento
-
03/01/2019 15:30
Mov. [26] - Documento
-
11/12/2018 01:53
Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
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29/11/2018 08:44
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1030/2018Data da Disponibilizacao: 28/11/2018Data da Publicacao: 29/11/2018Numero do Diario: 2038Pagina: 509/512
-
27/11/2018 15:06
Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2018/272599-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/01/2019 Local: Oficial de justica - Francisco Erialdo de Albuquerque
-
27/11/2018 07:14
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/11/2018 16:08
Mov. [21] - Certidão emitida
-
26/11/2018 14:00
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2018 14:59
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
11/10/2017 09:42
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
11/09/2017 21:01
Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10465589-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/09/2017 16:04
-
06/09/2017 08:21
Mov. [16] - Certidão emitida
-
06/09/2017 08:21
Mov. [15] - Documento
-
06/09/2017 08:19
Mov. [14] - Documento
-
05/09/2017 09:38
Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/171625-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
04/09/2017 22:02
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0717/2017Data da Disponibilizacao: 01/09/2017Data da Publicacao: 04/09/2017Numero do Diario: 1747Pagina: 330 - 332
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31/08/2017 08:45
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2017 18:32
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/08/2017 13:47
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
22/08/2017 08:56
Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/08/2017 08:55
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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22/08/2017 00:41
Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10423330-0Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 21/08/2017 23:37
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07/08/2017 15:49
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0652/2017Data da Disponibilizacao: 04/08/2017Data da Publicacao: 07/08/2017Numero do Diario: 1728Pagina: 431/436
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03/08/2017 12:40
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2017 18:27
Mov. [3] - Emenda da inicial: Do exposto, determino a intimacao do promovente, por meio de seu causidico, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de trazer aos autos memoria de calculo da quantia a que objetiva ser ressarcida, sob pena
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02/08/2017 09:46
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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02/08/2017 09:46
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2017
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Requisição de Mandado de Pagamento • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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