TJCE - 0007012-18.2016.8.06.0178
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Uruburetama
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 11:05
Arquivado Definitivamente
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12/07/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 11:03
Juntada de Certidão
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12/07/2024 11:03
Transitado em Julgado em 01/07/2024
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29/06/2024 00:52
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/06/2024 23:59.
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29/06/2024 00:52
Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS VERAS FILHO em 28/06/2024 23:59.
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29/06/2024 00:52
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/06/2024 23:59.
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29/06/2024 00:52
Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS VERAS FILHO em 28/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87767092
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14/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87767092
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14/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87767092
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14/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87767092
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13/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87767092
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13/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87767092
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13/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Uruburetama Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3353-1155, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0007012-18.2016.8.06.0178 Promovente: JUDITH MONTEIRO DOS SANTOS GARCES Promovido(a): BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Trata-se de reclamação submetida ao rito do Juizado Especial Cível, previsto na Lei nº 9.099/95. Conforme ID. 86121655 a requerida apresentou acordo firmado entre as partes. Após o requerido juntou comprovante de cumprimento do acordo firmado ID.873220116.
O acordo, por ter sido firmado por agentes maiores, capazes, possuir objeto lícito, merece homologação.
Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes conforme ID. 86121655 nos seus precisos termos.
Determino, por conseguinte, a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução de mérito, consoante o disposto no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil/2015.
Sem custas.
Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários.
Após, arquive-se com a baixa definitiva.
Expedientes necessários. Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa Juíza de Direito -
12/06/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87767092
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12/06/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87767092
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12/06/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 13:55
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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05/06/2024 11:37
Conclusos para despacho
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05/06/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 16:22
Conclusos para despacho
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15/05/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 10:19
Juntada de Petição de procuração
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15/05/2024 01:15
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/05/2024 23:59.
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29/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 83226411
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26/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 83226411
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26/04/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0007012-18.2016.8.06.0178 Despacho: Acato o pedido do exequente às fls.98, cumpra-se conforme requerido.
Expedientes necessários. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito -
25/04/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83226411
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24/04/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 03:11
Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS VERAS FILHO em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 03:10
Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS VERAS FILHO em 04/04/2024 23:59.
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26/03/2024 09:59
Conclusos para despacho
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26/03/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 78086114
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25/03/2024 14:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Uruburetama Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3353-1155, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0007012-18.2016.8.06.0178 Promovente: JUDITH MONTEIRO DOS SANTOS GARCES Promovido(a): BANCO BMG SA DECISÃO Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Trata-se de Ação de Embargos à Execução, opostos por BANCO BMG S/A, em face de JUDITH MONTEIRO DOS SANTOS GARCES, ambos qualificados na exordial, alegando que houve excesso na execução.
Intimada para manifestar-se quanto os embargos, o exequente manifestou-se às fls.94. Quanto ao prazo para apresentação dos embargos à execução, assim disciplina o art.915 do CPP: Art. 915.
Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231.
Compulsando os autos constato que o despacho que determinou o pagamento do valor executado, data de 19/10/2022, vindo o banco réu apresentar embargos a execução apenas 14/11/2022, sendo assim intempestivo.
Conheço do pedido para rejeitá-lo, visto que intempestivo.
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
Expedientes necessários. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito -
25/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 78086114
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22/03/2024 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78086114
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21/03/2024 11:01
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/09/2023 09:00
Conclusos para despacho
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25/09/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/08/2023 13:27
Conclusos para decisão
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17/08/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2023 22:08
Conclusos para despacho
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12/06/2023 22:08
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 14:54
Juntada de Petição de pedido (outros)
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01/06/2023 21:30
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 17:41
Conclusos para despacho
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31/03/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 10:32
Juntada de Petição de pedido (outros)
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07/12/2022 19:18
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
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14/11/2022 09:10
Juntada de Petição de petição
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08/11/2022 11:59
Conclusos para despacho
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08/11/2022 11:58
Juntada de Certidão
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02/11/2022 05:00
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 31/10/2022 23:59.
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21/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2022.
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20/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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19/10/2022 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/10/2022 15:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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19/10/2022 15:42
Juntada de Certidão
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19/10/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2022 09:51
Conclusos para despacho
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16/09/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 09:47
Juntada de Certidão
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16/09/2022 09:47
Transitado em Julgado em 20/08/2022
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14/09/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2022 08:49
Conclusos para despacho
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22/08/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2022 01:28
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2022 23:59.
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18/08/2022 09:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/08/2022 00:48
Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS VERAS FILHO em 11/08/2022 23:59.
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26/07/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2022 16:56
Julgado procedente em parte do pedido
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05/05/2022 16:06
Conclusos para julgamento
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05/05/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 16:30
Conclusos para despacho
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24/03/2022 16:29
Audiência Conciliação realizada para 22/03/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Uruburetama.
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29/01/2022 00:19
Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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12/01/2022 22:20
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761
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11/01/2022 12:03
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2022 10:25
Mov. [66] - Certidão emitida
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10/01/2022 17:07
Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/01/2022 13:02
Mov. [64] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/03/2022 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
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19/11/2021 11:56
Mov. [63] - Infrutífera [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2021 16:00
Mov. [62] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2021 22:08
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0346/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2700
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20/09/2021 10:38
Mov. [60] - Certidão emitida
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20/09/2021 08:26
Mov. [59] - Expedição de Carta
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20/09/2021 02:15
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2021 22:09
Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2021 12:05
Mov. [56] - Audiência Designada: Conciliação Data: 11/11/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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14/05/2021 12:04
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, e, com fundamento no Provimento nº. 02/2021, da CGJ-CE, de 18/01/2021, republicado em 28/01/2021, cumpra-se o despacho de fl. 33. Exp. Nec.
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14/05/2021 11:59
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
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28/10/2020 12:06
Mov. [53] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [52] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [51] - Petição
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28/10/2020 12:06
Mov. [50] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [49] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [48] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [47] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [46] - Petição
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28/10/2020 12:06
Mov. [45] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [44] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [43] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [42] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [41] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [40] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [39] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [38] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [37] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [36] - Documento
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28/10/2020 12:06
Mov. [35] - Documento
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02/10/2020 09:52
Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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30/09/2020 10:32
Mov. [33] - Certidão emitida
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04/09/2020 16:49
Mov. [32] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama
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04/09/2020 16:49
Mov. [31] - Recebimento
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20/08/2020 12:13
Mov. [30] - Mero expediente: R. h. Intimem-se as partes para, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, caso queiram, as provas que ainda desejam ver produzidas, sob pena de seu silêncio ser reputado como aquiescência ao julgamento ant
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11/08/2020 12:39
Mov. [29] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jose Cleber Moura do Nascimento
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11/08/2020 12:37
Mov. [28] - Certidão emitida
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17/07/2018 13:19
Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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04/07/2018 16:05
Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA ( COMARCA DE URUBURETAMA ) - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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28/06/2018 16:31
Mov. [25] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 28/06/2018 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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21/06/2018 09:52
Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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18/06/2018 16:34
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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18/06/2018 16:33
Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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17/02/2017 14:17
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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17/02/2017 14:17
Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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15/02/2017 13:20
Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA ( COMARCA DE URUBURETAMA ) - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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13/12/2016 09:36
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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13/12/2016 09:35
Mov. [17] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JUDITH MONTEIRO DOS SANTOS GARCES - REQUERENTE - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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29/11/2016 16:06
Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 02/12/2016 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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21/11/2016 14:22
Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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16/09/2016 09:21
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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16/09/2016 09:20
Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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14/09/2016 11:07
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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13/09/2016 10:40
Mov. [11] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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25/08/2016 15:08
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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25/08/2016 10:54
Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.226.45188-3 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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02/08/2016 00:00
Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.226.45188-3 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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25/07/2016 15:28
Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
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21/07/2016 08:18
Mov. [6] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/09/2016 HORA DA AUDIENCIA: 10:40 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
20/07/2016 16:00
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
19/07/2016 09:30
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
19/07/2016 09:30
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
19/07/2016 09:30
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
-
19/07/2016 08:31
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2016
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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