06/02/2025 13:44

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE BRAUN AGUIAR FILHO em 17/06/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 80929663
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0175013-46.2015.8.06.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: [Reivindicação] Parte Autora: ANA REGINA CARVALHO MOTA e outros Parte Ré: Jose Chagas Filho Valor da Causa: R$50,000.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação de falecimento do promovido José Chagas Filho (petição de ID 61529257), determino a suspensão da demanda em apreço.

Determino ainda a intimação da autora para que, dentro do prazo de 60(sessenta) dias, regularize o polo passivo desta ação, promovendo a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, conforme prevê o inciso I, do parágrafo 2º do art.313 do Código de Processo Civil.

Fortaleza 2024-03-08 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 80929663
13/03/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80929663
08/03/2024 16:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/01/2023 16:17

Conclusos para despacho
26/11/2022 00:48

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/05/2022 10:59

Mov. [59] - Encerrar análise
18/01/2021 09:15

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
01/12/2020 17:43

Mov. [57] - Concluso para Despacho
01/12/2020 10:23

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00992192-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/12/2020 10:04
22/11/2020 12:55

Mov. [55] - Certidão emitida
12/11/2020 09:41

Mov. [54] - Certidão emitida
12/11/2020 09:41

Mov. [53] - Documento Analisado
11/11/2020 12:27

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2020 19:32

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0025777-45.2000.8.06.0001)
17/06/2020 19:32

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Dependência: Portaria 378/2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0025777-45.2000.8.06.0001)
13/06/2020 10:54

Mov. [49] - Certidão emitida
13/06/2020 10:36

Mov. [48] - Certidão emitida
10/06/2020 17:51

Mov. [47] - Apensado: Apensado ao processo 0025777-45.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Posse
09/06/2020 10:35

Mov. [46] - Mero expediente: Apensar o presente aos autos indicados na decisão de pág. 133.
08/06/2020 16:56

Mov. [45] - Conclusão
29/08/2019 15:56

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2212 Página: 160
29/08/2019 12:05

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
29/08/2019 12:05

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia
29/08/2019 10:31

Mov. [41] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
29/08/2019 10:30

Mov. [40] - Certidão emitida
27/08/2019 11:40

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2019 15:34

Mov. [38] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2019 08:24

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/08/2019 08:24

Mov. [36] - Reativação
06/12/2018 16:30

Mov. [35] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 16/10/2018 08:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
16/08/2018 13:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho
16/04/2018 12:30

Mov. [33] - Certidão emitida
20/11/2017 14:17

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: portaria 849/17
20/11/2017 14:17

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 849/17
27/10/2017 13:26

Mov. [30] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Remessa dos autos à Distribuição
27/10/2017 13:22

Mov. [29] - Certidão emitida
23/10/2017 11:58

Mov. [28] - Certidão emitida
23/06/2017 17:42

Mov. [27] - Recurso Eletrônico
23/06/2017 17:29

Mov. [26] - Certidão emitida
08/06/2017 13:09

Mov. [25] - Mero expediente: Subam os autos à apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado por qualquer de suas Câmaras Cíveis.
06/06/2017 13:42

Mov. [24] - Decurso de Prazo
18/05/2017 10:09

Mov. [23] - Conclusão
11/04/2017 13:24

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 1650 Página: 144
07/04/2017 09:40

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0094/2017 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação de fls. 74/85 em seus efeitos legais.Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar o recurso. Advogados(s): Jorge Roberto Alves (OAB 20
25/08/2016 16:03

Mov. [20] - Com efeito suspensivo: Recebo o recurso de apelação de fls. 74/85 em seus efeitos legais.Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar o recurso.
16/05/2016 10:26

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Número do Diário: 1438 Página: 98
12/05/2016 11:05

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2016 15:42

Mov. [17] - Conclusão
04/05/2016 13:31

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10191458-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/05/2016 11:36
15/04/2016 10:30

Mov. [15] - Certidão emitida
12/04/2016 13:27

Mov. [14] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2016 15:08

Mov. [13] - Concluso para Despacho
02/02/2016 13:51

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10045188-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2016 12:10
29/10/2015 13:50

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1318 Página: 79/80
27/10/2015 12:06

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2015 13:39

Mov. [9] - Convenção das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2015 08:48

Mov. [8] - Concluso para Despacho
03/08/2015 10:52

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10300655-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2015 10:01
20/07/2015 10:12

Mov. [6] - Conclusão
20/07/2015 10:12

Mov. [5] - Processo Distribuído por Dependência
19/07/2015 12:59

Mov. [4] - Documento
19/07/2015 12:59

Mov. [3] - Documento
19/07/2015 12:59

Mov. [2] - Documento
19/07/2015 12:59

Mov. [1] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2015

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00