12/07/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:02

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 04:32

Decorrido prazo de MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 25/06/2025. Documento: 159548951
24/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 159548951
23/06/2025 22:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159548951
23/06/2025 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 10:03

Conclusos para julgamento
20/05/2025 05:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 06:38

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA DA COSTA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151965326
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151965326
23/04/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151965326
23/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
22/02/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136509268
19/02/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 19:59

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133328323
28/01/2025 12:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/01/2025 09:44

Conclusos para julgamento
24/01/2025 03:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 23/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130351350
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130351350
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130351350
12/12/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130351350
12/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2024 20:48

Conclusos para despacho
28/09/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:33

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA DA COSTA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA DA COSTA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105073923
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105073923
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 0005065-58.2016.8.06.0135 PROMOVENTE: Roberta Ferreira da Silva PROMOVIDA: MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO CERTIDÃO DE CONFIRMAÇÃO DE ORDEM DE BLOQUEIO PARCIAL Por ordem do MM.

Juiz titular deste JECC de Icó-CE, Dr.

Ronald Neves Pereira, certifico que nesta data, foi procedida a juntada nos autos eletrônicos do Recibo de Confirmação de Protocolamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via SISBAJUD, conforme comprovante que segue em anexo, restando tal ordem PARCIALMENTE FRUTÍFERA.

Razão pela qual, procedo a intimação da parte executada EXECUTADO: MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO, por meio de seu causídico habilitado nos autos, para no prazo de 05 (cinco dias), se for o caso, alegar alguns dos itens I ou II do §3º do 854, NCPC (impenhorabilidade e indisponibilidade excessiva de ativos financeiros); e, intimo a parte exequente, EXEQUENTE: ROBERTA FERREIRA DA SILVA, por meio de seu causídico habilitado nos autos, para no prazo de 05 (cinco dias), se manifestar a cerca penhora realizada. O referido é verdade.

Dou fé.

Icó - CE, data registrada no sistema. Cinthia Teixeira de Souza Diretora Mat.: 48049
18/09/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105073923
18/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
28/08/2024 01:22

Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA DA COSTA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96430815
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96430815
19/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 0005065-58.2016.8.06.0135 PROMOVENTE: Roberta Ferreira da Silva PROMOVIDA: Manuel Fernandes de Sousa Belmiro CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO             Certifico para os devidos fins que, não é possível realizar o bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, em virtude da ausência de CPF/CNPJ da parte executada.

Desta forma, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte exequente para que apresente o CNPJ/CPF devidamente comprovado da parte executada no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.             O referido é verdade.

Dou fé.             Data registrada no sistema. Cinthia Teixeira de Souza Diretora de Secretaria Mat.: 48049
16/08/2024 19:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/08/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96430815
16/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
10/08/2024 10:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 85490393
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 85490393
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 85490393
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 85490393
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Orós Vara Única da Comarca de Orós Av.

José Fares Lopes, S/N, Centro - CEP 63520-000, Fone: (88) 3584-2104, Orós-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Intime-se a parte executada, através de seu advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, §1°, CPC/15.

Registre no mandado de intimação do executado que uma vez transcorrido o prazo quinzenal sem o voluntário adimplemento do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput), podendo alegar, se for o caso, as matérias enumeradas no art. 525, §1°, do CPC/15.

Em caso de inércia da parte executada, determino à parte exequente, que efetue o cálculo do valor remanescente, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1°, do CPC.

Após, proceda-se penhora on line de ativos financeiros vinculados ao CPF do executado até o valor indicado na execução. Orós (CE), 06 de maio de 2024. Eduardo Andre Dantas Silva Juiz de Direito
21/06/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85490393
21/06/2024 10:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/06/2024 13:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 00:27

Decorrido prazo de Manuel Fernandes de Sousa Belmiro em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:27

Decorrido prazo de Roberta Ferreira da Silva em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo de Manuel Fernandes de Sousa Belmiro em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo de Manuel Fernandes de Sousa Belmiro em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
02/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/04/2024. Documento: 80701507
01/04/2024 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0005065-58.2016.8.06.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: ROBERTA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MANUEL FERNANDES DE SOUSA BELMIRO

Vistos. Tendo sido devidamente migrado os presentes autos ao PJE, conforme determinado sob ID nº 80544438, intime-se a parte Requerente para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Escoado o prazo supra, sem qualquer providência da requerente, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Orós/CE, data da assinatura digital.

JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR Juiz de Direito
01/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024 Documento: 80701507
29/03/2024 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80701507
29/03/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:15

Conclusos para decisão
29/02/2024 18:19

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/02/2024 09:19

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
23/02/2024 09:19

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WORO.24.00030055-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 24/01/2024 15:12
05/02/2024 14:24

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2024 10:12

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0023/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239
31/01/2024 08:28

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/01/2024 02:42

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2024 18:22

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WORO.24.00030080-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 30/01/2024 17:51
30/01/2024 16:23

Mov. [57] - Desarquivamento
30/01/2024 16:23

Mov. [56] - Expedição de Certidão de Arquivamento
30/01/2024 16:23

Mov. [55] - Definitivo
30/01/2024 16:18

Mov. [54] - Petição juntada ao processo
30/01/2024 16:17

Mov. [53] - Documento
30/01/2024 16:10

Mov. [52] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 30/01/2024 atraves da guia n 135.1000301-06 no valor de 111,87
30/01/2024 15:30

Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WORO.24.00030078-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/01/2024 15:13
30/01/2024 14:39

Mov. [50] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 135.1000301-06 - Custas Intermediarias
30/01/2024 12:24

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2024 15:55

Mov. [48] - Conversão para Processo Digital
19/11/2019 17:29

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0016/2018 Data da Publicacao: 06/08/2018 Numero do Diario: 1960
18/10/2018 12:08

Mov. [46] - Baixa Definitiva
17/10/2018 15:27

Mov. [45] - Documento: CERTIDAO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO
17/10/2018 15:27

Mov. [44] - Informações: CERTIDAO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO
17/10/2018 15:25

Mov. [43] - Definitivo
17/10/2018 15:24

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) Hyldon Masters Cavalcante Costa na sentenca retro.
17/10/2018 15:15

Mov. [41] - Documento
17/10/2018 14:57

Mov. [40] - Informações: CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO
17/10/2018 14:55

Mov. [39] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca retro transitou em julgado em 21 de agosto de 2018.
17/10/2018 14:44

Mov. [38] - Trânsito em julgado
06/08/2018 11:03

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/08/2018 08:48

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2018 11:53

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2018 09:08

Mov. [34] - Concluso para Sentença
31/10/2017 08:56

Mov. [33] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
31/10/2017 08:55

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
31/10/2017 08:55

Mov. [31] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
25/09/2017 09:58

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO INTIMACAO DO(A) ADVOGADO(A) PELO DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
25/09/2017 09:58

Mov. [29] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 09/10/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
21/09/2017 10:33

Mov. [28] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
20/09/2017 13:49

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
20/09/2017 11:38

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
20/09/2017 11:38

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
20/09/2017 11:37

Mov. [24] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
26/07/2017 13:10

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO ADVOGADO(A) VIA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
26/07/2017 13:06

Mov. [22] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 09/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
24/07/2017 07:09

Mov. [21] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
14/07/2017 10:41

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPECAO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
31/03/2017 13:29

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
31/03/2017 13:28

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
31/03/2017 13:16

Mov. [17] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
29/11/2016 09:34

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
25/11/2016 10:30

Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
23/11/2016 10:32

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
28/10/2016 11:22

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: AUX. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
27/10/2016 10:33

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO ADVOGADO(A) VIA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
27/10/2016 10:30

Mov. [11] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 25/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
25/10/2016 09:26

Mov. [10] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
19/10/2016 11:33

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
19/10/2016 11:33

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
06/10/2016 14:22

Mov. [7] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
28/09/2016 11:02

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
27/09/2016 11:46

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE OROS
27/09/2016 10:37

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS
27/09/2016 10:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS
27/09/2016 10:37

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS
27/09/2016 09:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE OROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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