TJCE - 3000556-85.2024.8.06.0221

1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PEIXOTO

CPF *43.***.*22-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAIARA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *38.***.*20-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 00:00

    Publicado Sentença em 14/06/2024. Documento: 88070844

  • 14/06/2024 00:00

    Publicado Sentença em 14/06/2024. Documento: 88070844

  • 13/06/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 17:22

    Transitado em Julgado em 13/06/2024

  • 13/06/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88070844

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000556-85.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PEIXOTO PROMOVIDO: TAIARA ALMEIDA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de processo cível com acordo firmado entre as partes supracitadas e realizado durante a audiência (ID n.º 88067961), com resolução integral da demanda.

    A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

    Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

    P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, de logo; bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

    FORTALEZA, data da assinatura digital.

    Ijosiana Serpa Juíza Titular

  • 12/06/2024 20:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88070844

  • 12/06/2024 20:09

    Homologada a Transação

  • 12/06/2024 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 15:43

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 15:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 11/05/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 03:23

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 08/04/2024 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024. Documento: 83686650

  • 05/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83686650

  • 05/04/2024 00:00

    Publicado Despacho em 05/04/2024. Documento: 83515046

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.

    Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 12/06/2024 15:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

    Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

    Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

    Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

    Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7  Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

    O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3492-8305 (Somente ligação convencional).  Eu, SANDRA MARA VICTOR, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE.   Fortaleza, 4 de abril de 2024.   SERVIDOR JUDICIÁRIO

  • 04/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 04/04/2024 14:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83686650

  • 04/04/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000556-85.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: :FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PEIXOTO PROMOVIDO: TAIARA ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de Ação Rescisória de contrato de aluguel c/c pedido de despejo e cobrança de débitos ajuizada por FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA PEIXOTO  em desfavor de TAIARA ALMEIDA DOS SANTOS.

    Da análise dos autos, percebeu-se que o processo fora incluído nas conclusões para decisão de urgência inicial por equívoco, tendo em vista que não constou nos pedidos e nem na causa de pedir nenhuma tutela de urgência pretendida, fato este que impossibilita a manifestação deste juízo a respeito.

    Isto posto, determino o regular prosseguimento do feito.   Cite-se a Promovida.

    Intimem-se as partes FORTALEZA, data da assinatura digital.

    Ijosiana Serpa Juíza Titular  

  • 04/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83515046

  • 03/04/2024 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83515046

  • 03/04/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:04

    Audiência Conciliação designada para 12/06/2024 15:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 02/04/2024 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3016723-95.2023.8.06.0001

Dayane Silva Gomes

Myrelle Praciano de Freitas

Advogado: Daniele de Souza Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/04/2023 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0050325-44.2021.8.06.0181

Maria Socorro Misael

Banco Bmg SA

Advogado: Bruno de Oliveira Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/05/2021 15:48

Exibir Processo

Processo nº 3000552-02.2024.8.06.0010

Maria das Gracas de Queiroz Viana

Enel

Advogado: Marcos Martins dos Santos Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/04/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 3006951-74.2024.8.06.0001

Eduardo Francisco Alves Monteiro

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Italo Goncalves Lopes Monteiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/03/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 3000447-39.2024.8.06.0070

Elias Lacerda Lima

Enel

Advogado: Maria Ivane Vieira Barbosa Soares de Mis...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/03/2024 17:04

Exibir Processo