03/12/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 13:10

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:10

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 13:10

Expedido alvará de levantamento
27/11/2024 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/11/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DAS FLORES em 26/10/2024 06:00.
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 110013825
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 110013825
22/10/2024 00:00

Intimação

R.h.

Em análise dos autos INTIME-SE a promovente para manifestar-se acerca do cumprimento voluntário da condenação e apresentar dados bancários, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com o objetivo de transferência de valores depositados via alvará judicial eletrônico, nos termos da Resolução nº. 557/2020 do TJCE.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de urgência.

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), data com registro eletrônico.

ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito, em respondência
21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110013825
21/10/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110013825
19/10/2024 11:03

Determinada Requisição de Informações
01/10/2024 12:31

Juntada de documento de comprovação
09/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:36

Juntada de documento de comprovação
31/08/2024 12:07

Juntada de Petição de ciência
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99005896
22/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO Proc. nº. 3001614-67.2021.8.06.0015 R.h.

A executada, ora embargante, apresentou embargos à execução sob o fundamento de excesso de execução, já que os valores cobrados estariam em dissonância com o devido, na medida em que houve a apresentação de comprovantes de pagamentos.

A exequente, ora embragada, devidamente intimada para apresentar manifestação deixou transcorrer o prazo sem qualquer posicionamento.

DECIDO.

Em apreciação dos autos, sem maiores delongas, os embargos à execução foram apesentados tempestivamente e com ponto crucial reside na averiguação de provável excesso na execução, pelo que entendo parcialmente procedentes.

A embargada apresentou planilha de saldo devedor da embargante (id 83915774) contendo os meses que se encontram em aberto, mas há uma duplicidade de cobrança relacionado ao vencimento 10/09/2021.

Igualmente, a embargante anexou no id 59920342 um comprovante de pagamento com vencimento 17/09/2021, correspondente ao "Recibo do Pagador 09/2021", refletindo a quitação do pagamento gerado naquele mês Por fim, registre-se que os demais comprovantes apresentados pela embargante (id 59920342), excluindo o vencimento 17/09/2021, referem-se a meses divergentes da execução, pois os vencimentos são divergentes e não foram contemplados na lista do saldo devedor.

Diante do exposto, recebo o recurso pelo preenchimento dos pressupostos e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução, o que faço por sentença para que surta seus jurídicos e demais efeitos, diante do pressuposto constante no art. 917, inc.

III do CPC/15, nos seguintes termos: a) fixo o valor da execução no importe de R$ 4.786,89 (quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), e b) excluo da execução as parcelas com vencimentos em 10/09/2021 da planilha de id 83915774.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), data com registro eletrônico. Marilia Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito, em respondência Portaria n° 959/2024
21/08/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99005896
21/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 12:59

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83151343
04/04/2024 00:00

Intimação

R.h.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre o feito e apresentarem o valor atualizado da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de continuidade da execução.

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), data com registro eletrônico.

Dr.

Carlos Henrique Garcia de Oliveira Juiz Titular da 2ª UJEC
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83151343
03/04/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83151343
03/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:23

Juntada de documento de comprovação
22/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/11/2023 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2023 13:28

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/09/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 23:30

Juntada de Ofício
06/09/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:12

Conclusos para decisão
28/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/07/2023 02:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DAS FLORES em 27/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:57

Determinada Requisição de Informações
16/06/2023 13:14

Juntada de documento de comprovação
03/06/2023 02:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORDEIRO em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:00

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 17:45

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 15:07

Juntada de documento de comprovação
09/05/2023 15:02

Expedição de Ofício.
13/04/2023 14:30

Determinada Requisição de Informações
13/04/2023 14:23

Conclusos para despacho
11/01/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2022 17:31

Expedição de Mandado.
07/12/2022 10:19

Expedição de Mandado.
02/12/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 22:55

Conclusos para despacho
01/12/2022 22:53

Juntada de documento de comprovação
01/12/2022 22:49

Juntada de documento de comprovação
31/10/2022 11:00

Juntada de cálculo judicial
31/10/2022 10:58

Juntada de cálculo judicial
12/08/2022 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/06/2022 16:24

Conclusos para decisão
22/06/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORDEIRO em 21/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2022 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 15:47

Processo Reativado
25/04/2022 14:22

Determinada Requisição de Informações
25/04/2022 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2022 12:31

Conclusos para decisão
20/04/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 12:01

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 12:01

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:01

Transitado em Julgado em 18/04/2022
16/04/2022 00:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DAS FLORES em 15/04/2022 23:59:59.
16/04/2022 00:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DAS FLORES em 15/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORDEIRO em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORDEIRO em 06/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 10:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DAS FLORES em 27/01/2022 23:59:59.
22/03/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:57

Decretada a revelia
22/03/2022 10:57

Julgado procedente o pedido
16/03/2022 15:17

Conclusos para julgamento
16/03/2022 15:17

Audiência Conciliação não-realizada para 16/03/2022 15:00 02ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/03/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 15:16

Juntada de Petição de diligência
04/03/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 15:09

Juntada de Petição de diligência
01/03/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2022 11:42

Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 09:20

Expedição de Mandado.
12/01/2022 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:09

Conclusos para decisão
17/12/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:09

Audiência Conciliação designada para 16/03/2022 15:00 02ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/12/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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