26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138475334
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138475334
24/03/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138475334
13/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
15/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:27

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RICARDO JOSE PONCIANO VIRGINIO em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90445564
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90445564
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Processo: 0050328-83.2020.8.06.0035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCILA BORGES DE SOUSA REU: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Ante o pedido de ID nº 89609302, defiro-o. Assim, concedo o prazo de 10(dez) dias, para se manifestar, na pessoa do seu advogado. Por fim, intime-se a inventariante, na pessoa do seu advogado, no prazo de 10(dez) dias. Expediente necessário. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito
08/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90445564
07/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88256375
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88256375
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Processo: 0050328-83.2020.8.06.0035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCILA BORGES DE SOUSA REU: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos em conclusão. Defiro a habilitação de ID nº 85976485. Assim, ante a petição/documentos de ID nº 85976497, intime-se a inventariante, na pessoa do seu advogado, no prazo de 10(dez) dias, para requerer o que for de direito. Expediente necessário. Araca17 de junho de 2024 DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito
25/06/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88256375
17/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:02

Conclusos para despacho
13/05/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 80871529
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Processo: 0050328-83.2020.8.06.0035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCILA BORGES DE SOUSA REU: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intimem-se as partes, para especificarem de forma individualizada, e pormenorizada a necessidade de produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que também não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide.

Caso entendam pela necessidade de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas, na forma da lei. Aracati, 01 de abril de 2024 Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 80871529
01/04/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80871529
01/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:22

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:43

Conclusos para despacho
10/02/2023 21:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/01/2023 03:35

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/01/2023 08:53

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1218/2022 Data da Publicação: 10/01/2023 Número do Diário: 2991
16/12/2022 11:47

Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2022 14:17

Mov. [120] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2022 10:50

Mov. [119] - Concluso para Despacho
14/12/2022 15:40

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01816773-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2022 14:56
07/11/2022 00:27

Mov. [117] - Certidão emitida
27/10/2022 11:50

Mov. [116] - Certidão emitida
26/10/2022 07:37

Mov. [115] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Acolho o parecer do Ministério Público de págs. 193/195. Desta feita, intime-se a Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial, na forma do art. 671, II, CPC, em razão de suposto conflito de
18/10/2022 13:46

Mov. [114] - Concluso para Despacho
14/10/2022 20:49

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01305052-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/10/2022 19:45
03/10/2022 00:37

Mov. [112] - Certidão emitida
26/09/2022 08:32

Mov. [111] - Petição juntada ao processo
22/09/2022 07:53

Mov. [110] - Certidão emitida
22/09/2022 07:53

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2022 14:19

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01812560-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2022 13:49
21/09/2022 12:49

Mov. [107] - Concluso para Despacho
21/09/2022 12:37

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01812556-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2022 12:18
08/08/2022 22:09

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0756/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902
05/08/2022 11:52

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 09:20

Mov. [103] - Mero expediente: VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL. DEFIRO o pedido formulado pela inventariante, prorrogando seu prazo por mais 30 dias, para juntar o comprovante de recolhimento do ITCM/Declaração de Isenção de Tributo e a Escritura Pública de Renun
04/08/2022 20:07

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01810392-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2022 20:05
15/06/2022 10:29

Mov. [101] - Aviso de Recebimento (AR)
15/06/2022 09:25

Mov. [100] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR218811804BO Situação : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias Destinatário : Álison Bruno Borges de Sousa Diligência : 11/05/2022
03/06/2022 12:19

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2022 09:05

Mov. [98] - Concluso para Despacho
25/05/2022 13:41

Mov. [97] - Certidão emitida
25/05/2022 13:41

Mov. [96] - Certidão emitida
23/05/2022 13:32

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)
23/05/2022 12:12

Mov. [94] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR218811818BO Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias Destinatário : Diego Borges de Sousa Diligência : 02/05/2022
10/05/2022 20:54

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0382/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 2840
09/05/2022 01:56

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0382/2022 Teor do ato: Vistos em conclusão. Defiro o pedido de páginas 146/155. Intime-se. Expediente necessário. Aracati, 13 de abril de 2022. Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito Advogado
06/05/2022 17:07

Mov. [91] - Certidão emitida
29/04/2022 13:32

Mov. [90] - Aviso de Recebimento (AR)
29/04/2022 11:32

Mov. [89] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR218811795BO Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias Destinatário : Priscila Borges de Sousa Diligência : 26/04/2022
13/04/2022 18:34

Mov. [88] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Defiro o pedido de páginas 146/155. Intime-se. Expediente necessário. Aracati, 13 de abril de 2022. Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito
12/04/2022 10:11

Mov. [87] - Documento
12/04/2022 10:11

Mov. [86] - Documento
12/04/2022 10:11

Mov. [85] - Documento
11/04/2022 11:23

Mov. [84] - Concluso para Despacho
11/04/2022 11:22

Mov. [83] - Certidão emitida
11/04/2022 11:18

Mov. [82] - Certidão emitida
11/04/2022 11:07

Mov. [81] - Certidão emitida
11/04/2022 10:20

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01804227-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 09:38
22/02/2022 05:35

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimaç
09/12/2021 21:14

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2005/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 2751
07/12/2021 11:36

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 2005/2021 Teor do ato: Vistos em conclusão. Defiro o pedido de prazo de 60 dias, conforme requerido na petição de páginas 138/139. Expediente necessário. Aracati, 29 de outubro de 2021. Kath
29/10/2021 15:47

Mov. [76] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Defiro o pedido de prazo de 60 dias, conforme requerido na petição de páginas 138/139. Expediente necessário. Aracati, 29 de outubro de 2021. Kathleen Nicola Kilian Juíza de Direito
27/10/2021 09:24

Mov. [75] - Concluso para Despacho
27/10/2021 08:31

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00176117-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2021 08:00
13/09/2021 20:51

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1376/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 2694
10/09/2021 04:57

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2021 13:56

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2021 18:20

Mov. [70] - Concluso para Despacho
31/08/2021 15:18

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00173818-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2021 14:44
12/08/2021 20:49

Mov. [68] - Certidão emitida
03/08/2021 01:50

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1070/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 2665
30/07/2021 12:26

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2021 21:13

Mov. [65] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Ante a petição de páginas 117/119, intime-se a requerente/inventariante na pessoa do seu advogado, no prazo de 20(vinte) dias, para adotar as providências necessárias. Expediente necessário. Aracati, 17 de
14/06/2021 07:25

Mov. [64] - Certidão emitida
11/06/2021 12:03

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00397253-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2021 11:43
07/06/2021 15:51

Mov. [62] - Concluso para Despacho
06/06/2021 23:35

Mov. [61] - Certidão emitida
02/06/2021 16:14

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00397092-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/06/2021 16:09
02/06/2021 12:29

Mov. [59] - Certidão emitida
02/06/2021 12:29

Mov. [58] - Certidão emitida
02/06/2021 11:21

Mov. [57] - Expedição de Carta
02/06/2021 11:21

Mov. [56] - Expedição de Carta
02/06/2021 11:20

Mov. [55] - Expedição de Carta
01/06/2021 12:58

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2021 16:47

Mov. [53] - Concluso para Despacho
10/05/2021 18:05

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00168946-1 Tipo da Petição: Primeiras Declarações Data: 10/05/2021 17:11
01/05/2021 02:18

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0659/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 2600
29/04/2021 11:51

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0659/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Tendo em vista parecer retro, intime-se a requerente, a fim de que preste as primeiras declarações e cumpra as demais determinações contidas no despacho d
26/04/2021 16:49

Mov. [49] - Mero expediente: Vistos, etc. Tendo em vista parecer retro, intime-se a requerente, a fim de que preste as primeiras declarações e cumpra as demais determinações contidas no despacho de fls. 37. Expedientes necessários.
20/04/2021 16:44

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00396478-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/04/2021 16:09
12/04/2021 15:13

Mov. [47] - Concluso para Despacho
09/04/2021 17:52

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00167872-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2021 17:14
08/04/2021 07:21

Mov. [45] - Certidão emitida
29/03/2021 14:08

Mov. [44] - Certidão emitida
29/03/2021 12:27

Mov. [43] - Certidão emitida
11/01/2021 15:16

Mov. [42] - Conclusão
11/01/2021 15:15

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020
11/01/2021 15:15

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020
18/12/2020 18:01

Mov. [39] - Concluso para Despacho
18/12/2020 18:00

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
18/12/2020 07:51

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00174097-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2020 07:49
21/11/2020 04:19

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2020 21:30

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1018/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 2492
03/11/2020 12:48

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2020 12:43

Mov. [33] - Documento
29/10/2020 06:37

Mov. [32] - Expedição de Termo
22/10/2020 18:51

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2020 17:34

Mov. [30] - Expedição de Termo: Expedido termo de compromisso de inventariante
14/10/2020 11:06

Mov. [29] - Concluso para Despacho
14/10/2020 11:04

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
07/10/2020 16:48

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00397952-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/10/2020 16:29
30/09/2020 08:33

Mov. [26] - Certidão emitida
18/09/2020 14:49

Mov. [25] - Certidão emitida: PROCESSO REGULARIZADO EM RELAÇÃO AOS EXPEDIENTES.
18/09/2020 14:45

Mov. [24] - Certidão emitida
18/09/2020 14:03

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE que em 18/09/2020 o ato abaixo foi disponibilizado para o(a) Justiça Pública e encaminhado através do portal eletrônico e-SAJ. Teor do ato: "R. Hoje, Tendo o inventariante cumprido o despacho de pág. 47, determin
18/09/2020 14:02

Mov. [22] - Certidão emitida
15/09/2020 08:15

Mov. [21] - Mero expediente: R. Hoje, Tendo o inventariante cumprido o despacho de pág. 47, determino que os autos retornem com vista ao Ministério Público. Exp. Necs.
31/08/2020 09:32

Mov. [20] - Concluso para Despacho
28/08/2020 20:07

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00170751-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/08/2020 19:18
28/07/2020 08:56

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
23/07/2020 17:46

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00396966-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/07/2020 17:24
18/07/2020 15:19

Mov. [16] - Certidão emitida
16/07/2020 21:47

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0876/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 2417
15/07/2020 12:15

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0876/2020 Teor do ato: Intime-se a Requerente para adotar as providências solicitadas pela Fazenda Pública Estadual, nos termos da manifestação de pág. 44, no prazo de 30 (trinta) dias. Advo
14/07/2020 18:28

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a Requerente para adotar as providências solicitadas pela Fazenda Pública Estadual, nos termos da manifestação de pág. 44, no prazo de 30 (trinta) dias.
14/07/2020 12:50

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
14/07/2020 10:05

Mov. [11] - Concluso para Despacho
11/07/2020 10:46

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00396717-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/07/2020 10:34
10/07/2020 11:28

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0865/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 2410
07/07/2020 13:19

Mov. [8] - Certidão emitida
06/07/2020 13:47

Mov. [7] - Certidão emitida
06/07/2020 13:43

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2020 10:17

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0658/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 2357
16/04/2020 11:55

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2020 08:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2020 17:29

Mov. [2] - Conclusão
17/03/2020 17:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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