08/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:04

Transitado em Julgado em 16/12/2022
29/01/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/12/2022 23:59.
01/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL PROCESSO N.º 3001962-85.2019.8.06.0167.

PROMOVENTE: ANTONIIA ELIZABETE DE MELO ARRUDA PROMOVIDO: ENEL MINUTA DE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1.

FUNDAMENTAÇÃO: Encontra-se o feito em fase de cumprimento de sentença.

Tendo ocorrido o adimplemento integral da obrigação, (ID.

N° 33783741- Vide comprovante de pagamento), o único caminho é a extinção do feito com resolução do mérito, na forma do artigo 57, da Lei n.º 9.099.1995, bem artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil de 2015. 2.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, EXNTIGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, uma vez que a obrigação foi integralmente satisfeita, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o Executado em custas e honorários advocatícios, por força do artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995.

Transcorrido o prazo recursal e nada sendo requerido, arquive-se os autos em definitivo com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sobral– CE., data de assinatura no sistema.

WANINE CASTRO MELO Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Intimem-se.

Sobral– CE., data de assinatura no sistema.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por Certificado Digital)
30/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2022 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 11:31

Julgado procedente o pedido
05/08/2022 14:19

Conclusos para julgamento
05/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:29

Expedição de Alvará.
11/07/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:10

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 02:13

Decorrido prazo de Enel em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 02:13

Decorrido prazo de Enel em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 13:06

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:58

Conclusos para despacho
14/10/2021 09:09

Transitado em Julgado em 22/09/2021
04/10/2021 16:42

Juntada de documento de comprovação
22/09/2021 13:23

Juntada de pedido (outros)
15/09/2021 09:20

Juntada de Certidão
20/08/2021 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 19/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:04

Expedição de Intimação.
11/03/2021 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2020 15:03

Conclusos para julgamento
14/10/2020 15:03

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2020 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
13/10/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 21:12

Juntada de Certidão
10/09/2020 14:34

Audiência Conciliação designada para 14/10/2020 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
06/05/2020 15:33

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
06/05/2020 15:32

Juntada de Certidão
26/03/2020 17:17

Juntada de Petição de contestação
03/02/2020 11:29

Juntada de Certidão
23/01/2020 10:28

Juntada de documento de comprovação
15/01/2020 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 09:09

Audiência Conciliação designada para 01/04/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
05/11/2019 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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