25/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:19

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 10:00, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127905588
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127905588
30/11/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127905588
30/11/2024 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2024 19:30

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 10:00, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:16

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 10:00, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/10/2024 18:30

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2024 17:17

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 14:30, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:41

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 10:00, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/07/2024 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2024 14:28

Juntada de despacho em inspeção
01/06/2024 00:30

Decorrido prazo de JEILSON JERDERSON SOUSA DOS SANTOS em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:30

Decorrido prazo de JEILSON JERDERSON SOUSA DOS SANTOS em 31/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA P TAVARES - ME em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo de JEILSON JERDERSON SOUSA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 14/05/2024. Documento: 85869864
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85869864
13/05/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 3000450-50.2024.8.06.0019 Promovente: Jeilson Jerderson Sousa dos Santos Promovido: Maria P Tavares - ME Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais entre as partes acima nominadas, no qual o autor objetiva a condenação da empresa promovida na obrigação de lhe pagar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de reparação de danos morais, assim como que seja declarado inexistente o débito que lhe é imputado no valor de R$ 220,21 (duzentos e vinte reais e vinte e um centavos).

A empresa promovida, em sua contestação, requereu o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva, alegando não ter relação jurídica com a autora e não ter sido responsável pela inclusão de seu nome nos cadastros de inadimplentes.

Em manifestação ao pleito da empresa promovida, a autora requereu a substituição do polo passivo da presente ação, considerando ter sido constatado tratar-se de empresa distinta da indicada na petição inicial. É o breve relatório.

Decido.

Acolho o pedido de substituição do polo passivo, considerando a concordância da parte autora; o que faço com fundamento art. 338 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 338 do CPC - Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.

Assim, determino a exclusão da lide do demandado Maria P Tavares - ME e a inclusão da empresa BOTICÁRIO PRODUTO DE BELEZA, inscrita no CNPJ sob o n 11.137.051.0001.86, no polo passivo da ação, devendo ser efetivadas as devidas retificações na autuação do feito.

Designe-se nova data para a realização da audiência conciliatória, com a citação da promovida Boticário Produto de Beleza.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza de Direito
10/05/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85869864
10/05/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/05/2024. Documento: 85657359
08/05/2024 19:30

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:23

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85657359
08/05/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000450-50.2024.8.06.0019 Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar manifestação acerca da peça contestatória (ID 85632756); requerendo o que de direito.Expedientes necessários.Fortaleza, data de assinatura no sistema.Valéria Barros LealJuíza de Direito
07/05/2024 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85657359
07/05/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 21:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
05/05/2024 03:06

Juntada de entregue (ecarta)
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83763771
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza-CE; whatsapp (85) 98104-6140; [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO: 3000450-50.2024.8.06.0019 AUTOR: JEILSON JERDERSON SOUSA DOS SANTOS REU: MARIA P TAVARES - ME Fortaleza, 5 de abril de 2024 Caro(a) advogado(a), Por meio deste fica V.Sa. INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 05/07/2024, às 14:30 horas, a se realizar por meio de videoconferência com o uso do sistema Microsoft Teams.

A parte e o advogado(a), para acessar a audiência por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: a) Acesse o link https://link.tjce.jus.br/e52be5 para acessar a sala de audiências virtual e, caso não tenha instalado o aplicativo Microsoft Teams, o baixe de forma imediata e gratuita, por meio de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); A parte poderá acessar a sala da audiência, alternativamente, pelo QR Code constante no final deste documento. b) Habilite o acesso ao microfone e a câmera; c) Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; d) Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

OBSERVAÇÕES: a) Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá aparte comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado, manifestação motivada apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que a MM.

Juíza determinará a designação de audiência presencial. b) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. c) Documentos de áudio devem ser anexados no formato "OGG". d) Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem se preferencialmente enviados pelo sistema, caso não seja possível, apresentá-la por escrito até o momento da abertura da sessão.

Atenciosamente, CASSIA BIANCA DE FRANCA SILVA Por Ordem da MM.

Juíza de Direito Valéria Márcia de Santana Barros Leal A(o) Sr(a).

Advogado(a): LEAL TADEU DE QUEIROZMAJOR GAMA, 785, APTO 13 ED GOLDEN, CENTRO SUL, CUIABá - MT - CEP: 78020-170 LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: https://link.tjce.jus.br/e52be5 QR CODE:
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83763771
05/04/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83763771
05/04/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 09:28

Juntada de ato ordinatório
28/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 10:18

Audiência Conciliação designada para 05/07/2024 14:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/03/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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