TJCE - 3000676-84.2024.8.06.0171
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 09:29
Expedido alvará de levantamento
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02/10/2024 10:56
Juntada de Certidão
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02/10/2024 10:56
Transitado em Julgado em 01/10/2024
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02/10/2024 08:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/10/2024 03:09
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/10/2024 23:59.
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28/09/2024 00:37
Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 27/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2024. Documento: 104783393
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16/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104783393
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Número dos Autos: 3000676-84.2024.8.06.0171 Parte Exequente: ANTONIA PEDROSA LOPES LIMA Parte Executada: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 104778195, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 13/09/2024 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente -
13/09/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104783393
-
13/09/2024 10:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000676-84.2024.8.06.0171 Parte Promovente: ANTONIA PEDROSA LOPES LIMA Parte Promovida: Enel D E S P A C H O
Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, informada na petição retro, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 924 do CPC. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana Juiz de Direito -
09/09/2024 10:00
Conclusos para julgamento
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09/09/2024 09:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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09/09/2024 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104190356
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09/09/2024 07:25
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 12:05
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000676-84.2024.8.06.0171 Parte Exequente: ANTONIA PEDROSA LOPES LIMA Parte Executada: Enel Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica(m) a(s) parte(s), através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos devidamente INTIMADA(S) do inteiro teor do Ato Ordinatório proferido nos autos em epígrafe id 103650801.
Tauá/CE, 02/09/2024 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente -
02/09/2024 17:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/09/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103656292
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02/09/2024 15:36
Juntada de ato ordinatório
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02/09/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 96154067
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14/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 96154067
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14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000676-84.2024.8.06.0171 Parte Promovente: ANTONIA PEDROSA LOPES LIMA Parte Promovida: Enel D E S P A C H O
Vistos.
Trata-se de Execução de Título Judicial.
Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia certa estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
Altere-se a fase processual para processo de execução.
Intime-se.
Expedientes necessários.
Tauá (CE), data da assinatura digital.
SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Juiz de Direito Titular -
13/08/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96154067
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13/08/2024 11:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13/08/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 09:09
Conclusos para despacho
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13/08/2024 09:08
Juntada de Certidão
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13/08/2024 09:08
Transitado em Julgado em 12/08/2024
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13/08/2024 09:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/08/2024 05:56
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:31
Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 09/08/2024 23:59.
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29/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2024. Documento: 89908342
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29/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2024. Documento: 89908342
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26/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89908342
-
26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Número dos Autos: 3000676-84.2024.8.06.0171 Parte Exequente: ANTONIA PEDROSA LOPES LIMA Parte Executada: Enel CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 89899810, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 25/07/2024 MARIA DA GLORIA SOLANO FEITOSA Assinado digitalmente -
25/07/2024 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89908342
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25/07/2024 09:36
Embargos de Declaração Acolhidos
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25/07/2024 00:28
Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 24/07/2024 23:59.
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17/07/2024 16:46
Conclusos para decisão
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17/07/2024 15:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/07/2024. Documento: 89269143
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12/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/07/2024. Documento: 89269143
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11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89269143
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11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89269143
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10/07/2024 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89269143
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10/07/2024 08:09
Julgado procedente em parte do pedido
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27/06/2024 11:11
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 11:11
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
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26/06/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 15:25
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 84045702
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11/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Número dos Autos: 3000676-84.2024.8.06.0171 Parte Promovente: ANTONIA PEDROSA LOPES LIMA Parte Promovida: Enel A(o) advogado(a) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor da DECISÃO proferido(a) nos presentes autos de id 83983635 , bem como para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada, por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, no domínio eletrônico: https://teams.microsoft.com/, conforme autorizado pelo art. 22, § 2º da Lei 9.099/95, Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ e Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 do TJCE, ficando a parte facultada a se insurgir para que a audiência se dê no formato presencial.
Como forma de minimizar os impactos e dificuldades de acesso, as partes e advogados deverão atentar para as seguintes orientações: 1 - Antes da data e horário previsto para sua audiência, instale gratuitamente o programa MICROSOFT TEAMS, através do computador ou smartphone. 2 - No dia designado para a realização da audiência, acesse o link fornecido na certidão e escolha a opção ENTRAR COMO CONVIDADO, colocando seu nome.
Caso seja Pessoa Jurídica, deverá ser fornecido o nome do advogado/preposto com o respectivo nome da Empresa representada). 3 - Habilite de imediato o acesso ao microfone e a câmera. 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação.
Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Atente-se ainda a estar com seu documento de identidade em mãos.
Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (smartphone ou computador) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, com finalidade de evitar possíveis atrasos.
Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 27/06/2024 11:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2FjNTc2MzYtN2Y4Ni00ZDgyLWJmMzktMWRhNTg1NmI1ZmQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d OU LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/d14ff1 OU PELA LEITURA DO QRCODE: As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (DEZ) minutos para o início da sessão conciliatória.
Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.
Fica a parte autora advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência da parte autora, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); e 2) de que o não comparecimento da parte autora importará em extinção do processo (Lei n° 9.099/1995, art. 51, I), com condenação em custas, que, por tratar-se de sanção processual, aplica-se, inclusive, aos beneficiários da justiça gratuita, salvo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, §2º).
Em caso de necessidade de obtenção do link ou impossibilidade técnica de participação de qualquer das partes, tal fato deverá ser comunicado até a hora da audiência, com a devida justificativa, podendo, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8198-8631.
O prazo de tolerância para a parte autora/promovida acessarem e adentrarem na sala virtual de audiência é de 10min, após este prazo sera declarado a extinção do processo. -
11/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 84045702
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10/04/2024 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84045702
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10/04/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 15:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/04/2024 12:32
Conclusos para decisão
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06/04/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2024 12:32
Audiência Conciliação designada para 27/06/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
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06/04/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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