26/06/2025 14:14

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/06/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:04

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 16:56

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 17:55

Expedição de Mandado.
11/06/2025 17:55

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:10

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/05/2025 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/05/2025 21:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 152570677
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152570677
06/05/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152570677
29/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/02/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/02/2025 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCELLA MOURAO DE BRITO em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2024. Documento: 78917730
10/04/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz 3000333-87.2019.8.06.0034 [Condomínio] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTICO EXECUTADO: ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de Ação de Execução de Dívida de Condomínio ajuizada por Condomínio Edifício Atlântico em face de Antônio Azevedo Martins, sendo que os fatos foram dispostos na petição inicial.

As partes realizaram acordo conforme documento de Id: 64276256. Vieram-me conclusos os autos. DECIDO. Encontram-se preenchidos todos os requisitos legais e atendidas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato, vistos que as partes são plenamente capazes e o objeto é lícito.

O processo deve ser extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim sendo, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, cujo termo passará a fazer parte deste decisum, para surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 22, da Lei 9.099/95 e do art. 487, III, b, do CPC.

Sem despesas finais, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Observadas as formalidades legais, arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 78917730
09/04/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78917730
09/04/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 10:22

Homologada a Transação
14/11/2023 15:03

Conclusos para julgamento
14/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:28

Expedição de Ofício.
17/05/2023 15:28

Expedição de Ofício.
16/05/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 11:47

Juntada de informação
16/05/2023 11:40

Juntada de informação
04/04/2023 17:37

Juntada de Certidão (outras)
21/10/2022 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2022 14:39

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/09/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 07:50

Decorrido prazo de MARCELLA MOURAO DE BRITO em 19/09/2022 23:59.
23/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:26

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
25/05/2022 12:57

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/05/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:44

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:23

Expedição de Carta precatória.
13/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 08:54

Conclusos para despacho
10/05/2022 08:53

Juntada de Certidão
04/03/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 13:15

Conclusos para despacho
23/11/2021 08:28

Juntada de Certidão
05/08/2021 08:46

Juntada de Certidão
02/06/2021 11:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/05/2021 12:57

Juntada de Certidão
28/04/2021 08:37

Expedição de Carta precatória.
10/04/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 14:42

Conclusos para despacho
04/03/2021 00:12

Decorrido prazo de MARCELLA MOURAO DE BRITO em 03/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/12/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 15:50

Conclusos para despacho
20/11/2020 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 09:52

Juntada de Certidão
22/10/2020 18:35

Conclusos para despacho
15/07/2020 13:42

Juntada de documento de comprovação
10/03/2020 09:05

Juntada de intimação
02/03/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 14:56

Conclusos para despacho
20/12/2019 21:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 11:54

Juntada de Certidão
03/07/2019 11:07

Juntada de documento de comprovação
02/07/2019 09:49

Juntada de documento de comprovação
02/07/2019 08:17

Juntada de documento de comprovação
03/06/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 10:22

Conclusos para despacho
27/05/2019 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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