10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 162974989
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 162974989
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162974989
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162974989
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162974989
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162974989
04/07/2025 19:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento
24/08/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89775098
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89775098
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89775098
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89775098
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 3000533-37.2023.8.06.0040 AUTOR: ELISVANDIA NONATO SARAIVA REU: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, em réplica (ID:85365119) apresentada após audiência de conciliação, requereu o julgamento antecipado da lide.

Dessa forma, intime-se a parte Requerida para que diga, no prazo de 5 dias, se deseja produzir provas.

Em caso positivo, para que de logo as especifique de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão.

Entendendo cabível julgamento antecipado ao caso concreto tratado nestes autos, devem as partes assim se manifestar através de requerimento solicitando, ficando claro que o silêncio será interpretado como expressão dessa vontade.

Ultrapassado o prazo fixado neste despacho, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para apreciação.

Intimem-se.

Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
14/08/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89775098
14/08/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89775098
07/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
29/05/2024 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85339100
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85339100
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO Processo nº 3000533-37.2023.8.06.0040 Polo ativo: Nome: ELISVANDIA NONATO SARAIVAEndereço: RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, 1005, CASA, PLANALTO, ANTONINA DO NORTE - CE - CEP: 63570-000 Polo passivo: Nome: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPEndereço: Avenida da Abolição, 4140, Sala B, Mucuripe, FORTALEZA - CE - CEP: 60165-082 Intimação pessoal da parte autora incluída no sistema apenas para fins de contabilização de prazo remanescente.

Assaré/CE, data da assinatura digital. FABIANNE OLIVEIRA BRANDAO Servidor Geral
04/05/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85339100
03/05/2024 13:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 10:45, Vara Única da Comarca de Assaré.
29/04/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83904604
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 3000533-37.2023.8.06.0040 Polo ativo: Nome: ELISVANDIA NONATO SARAIVAEndereço: RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, 1005, CASA, PLANALTO, ANTONINA DO NORTE - CE - CEP: 63570-000 Polo passivo: Nome: MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPEndereço: Avenida da Abolição, 4140, Sala B, Mucuripe, FORTALEZA - CE - CEP: 60165-082    O MM.

Juiz Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assaré/CE, Dr. Luís Sávio de Azevedo Bringel, MANDA que seja dado o devido cumprimento à INTIMAÇÃO da parte promovente indicada acima para comparecer à Audiência de Conciliação designada para 29/04/2024 10:45hs. O presente documento servirá, inicialmente, como carta e, quando necessário, será utilizado como mandado, devendo ser devidamente cumprido por Oficial(a) de Justiça designado(a).

A audiência será realizada por videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Formas de acesso à Sala C-03 de Conciliação Virtual da CEJUSC (Sala Cooperação 03): 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzZjMDk2MjMtNTExOS00Nzg2LWFlOTAtNWRmMTBlYmQ5MDM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2268aee594-b171-40f7-85fd-2ad593adf987%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/688146 3 - QR Code:    As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (85) 98231-6168 2 - Email: [email protected] Caso surja alguma dúvida sobre como acessar o sistema, seguem abaixo algumas instruções: 1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 4.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams.

Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code).

Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador; 5.

Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.    2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar o programa Microsoft Teams para computador; 4.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams; 5.

Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.    3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL): 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge; 3.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge; 4.

Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR"; 5.

Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.   OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS.   Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

Fica advertida a parte autora que, na hipótese de sua ausência injustificada à sessão de conciliação, o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da lei n.º 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da lei n.º 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2.

A parte autora, quando for microempresa ou empresa de pequeno porte, deve ser representada em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do Enunciado Cível nº 141 do FONAJE, assim disposto: "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente". 3.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual deve ser informada nos autos, com 03 (três) dias de antecedência, a fim de ser apreciada pelo magistrado. Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98136-7144, e-mail [email protected] e balcão virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.

Cumpra-se.

Assaré/CE, data da assinatura digital.

De ordem do MM.

Juiz Substituto Titular desta Unidade, assino digitalmente o presente documento.    FABIANNE OLIVEIRA BRANDAO Servidor Geral
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83904604
08/04/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83904604
08/04/2024 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 13:07

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 13:07

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 10:45 Vara Única da Comarca de Assaré.
08/04/2024 13:05

Audiência Conciliação cancelada para 13/06/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
01/02/2024 16:58

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
11/08/2023 17:47

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 17:47

Audiência Conciliação designada para 13/06/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Assaré.
11/08/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000384-06.2023.8.06.0181

Antonia Rosalia Xavier Rodrigues

Municipio de Varzea Alegre

Advogado: Janaina Maria de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/11/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 3000165-55.2024.8.06.0246

Cleilson Bezerra Andrade

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Alysson Alves Vidal

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0063035-89.2000.8.06.0001

Raimundo Fernandes de Sousa

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Advogado: Matheus Praciano Vicentino

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 3000980-16.2024.8.06.0064

Carlos Henrique de Oliveira

Enel

Advogado: Joao Vinicius Leventi de Mendonca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 3000001-91.2024.8.06.0181

Maria Erbenia Pereira

Municipio de Varzea Alegre

Advogado: Janaina Maria de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/01/2024 16:45

Exibir Processo