TJCE - 0157379-08.2013.8.06.0001

28/03/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 13:25

Conclusos para despacho

26/03/2025 13:24

Juntada de Certidão

17/02/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/02/2025 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 14:50

Decorrido prazo de MARIA LIDIANE DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

11/02/2025 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/02/2025 23:59.

20/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 07:21

Juntada de Certidão

06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA LIDIANE DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/12/2024 23:59.

10/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024 09:34

Conclusos para despacho

07/09/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 06/09/2024 23:59.

13/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 00:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/05/2024 23:59.

13/05/2024 18:14

Conclusos para despacho

05/05/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 00:19

Decorrido prazo de RAQUEL FILGUEIRAS MASCARENHAS em 29/04/2024 23:59.

15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 80008967

12/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 80008967

11/04/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80008967

11/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 14:30

Conclusos para despacho

17/06/2023 03:20

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/06/2023 14:56

Mov. [115] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/06/2023 14:56

Mov. [114] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.

12/06/2023 14:56

Mov. [113] - Documento

12/06/2023 14:56

Mov. [112] - Documento

10/04/2023 10:31

Mov. [111] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

10/04/2023 10:29

Mov. [110] - Documento Analisado

04/04/2023 16:26

Mov. [109] - Mero expediente: Envie-se os autos à Contadoria do Fórum para apresentar planilha atualizada, em 15 dias. Expedientes Necessários.

29/08/2022 09:40

Mov. [108] - Encerrar análise

16/05/2022 11:18

Mov. [107] - Encerrar análise

16/08/2021 12:12

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

16/08/2021 12:12

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição

16/08/2021 12:12

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

29/03/2021 12:41

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

23/03/2021 17:38

Mov. [102] - Conclusão

12/03/2021 22:42

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01933022-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2021 22:23

27/02/2021 08:42

Mov. [100] - Certidão emitida

16/02/2021 08:47

Mov. [99] - Certidão emitida

16/02/2021 08:47

Mov. [98] - Documento Analisado

15/02/2021 09:18

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021 14:58

Mov. [96] - Certidão emitida

27/11/2020 16:52

Mov. [95] - Conclusão

13/11/2020 17:10

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01557945-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2020 16:38

05/11/2020 14:21

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01540908-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2020 13:57

04/11/2020 23:10

Mov. [92] - Certidão emitida

26/10/2020 20:46

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0517/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 2487

23/10/2020 03:48

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2020 16:23

Mov. [89] - Certidão emitida

22/10/2020 16:23

Mov. [88] - Documento Analisado

22/10/2020 14:53

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020 22:48

Mov. [86] - Conclusão

13/10/2020 13:33

Mov. [85] - Certidão emitida

13/10/2020 13:33

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

09/10/2020 22:44

Mov. [83] - Certidão emitida

09/10/2020 22:44

Mov. [82] - Documento

28/09/2020 13:51

Mov. [81] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/179750-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2020 Local: Oficial de justiça - Michele de Castro Pereira

25/09/2020 10:27

Mov. [80] - Documento Analisado

23/09/2020 15:54

Mov. [79] - Mero expediente: INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que informe nos autos acerca do efetivo cumprimento da obrigação de fazer ora imposta ao Instituo Doutor José Frota. Expedientes SEJUD: intimação da autora por mandado. Fortaleza, 2

23/09/2020 10:41

Mov. [78] - Conclusão

21/09/2020 23:15

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01458794-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2020 22:48

30/08/2020 12:55

Mov. [76] - Certidão emitida

17/08/2020 09:41

Mov. [75] - Certidão emitida

17/08/2020 09:40

Mov. [74] - Documento Analisado

14/08/2020 09:35

Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020 08:06

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2020 23:37

Mov. [71] - Certidão emitida

13/08/2020 23:36

Mov. [70] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).

13/08/2020 23:34

Mov. [69] - Documento

13/08/2020 23:34

Mov. [68] - Documento

14/11/2019 00:32

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2252

14/11/2019 00:32

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2252

22/10/2019 10:57

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2019 15:14

Mov. [64] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

13/09/2019 10:33

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2019 08:27

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2018 18:19

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

20/07/2018 18:19

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

12/07/2018 17:00

Mov. [59] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2015 13:39

Mov. [58] - Conclusão

05/08/2015 13:57

Mov. [57] - Certidão emitida

05/08/2015 13:57

Mov. [56] - Mandado

13/07/2015 15:46

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10269493-6 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 13/07/2015 14:45

29/06/2015 13:09

Mov. [54] - Expedição de Mandado

29/06/2015 12:38

Mov. [53] - Expedição de Mandado

26/06/2015 14:27

Mov. [52] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2015 09:59

Mov. [51] - Conclusão

17/06/2015 18:45

Mov. [50] - Entranhado: Entranhado o processo 0157379-08.2013.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

17/06/2015 18:45

Mov. [49] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10228617-0 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 17/06/2015 17:48

17/06/2015 18:45

Mov. [48] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

29/04/2015 17:39

Mov. [47] - Definitivo

29/04/2015 17:39

Mov. [46] - Expedição de Certidão de Arquivamento

27/04/2015 10:37

Mov. [45] - Mero expediente: À vista da certidão de fls. 114, promova-se o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte. Exp. Nec. Fortaleza, 27 de abril de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito

17/04/2015 18:17

Mov. [44] - Conclusão

15/04/2015 10:09

Mov. [43] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/08/2014 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: F

29/05/2014 11:03

Mov. [42] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

05/05/2014 12:02

Mov. [41] - Recurso Eletrônico

05/05/2014 12:00

Mov. [40] - Certidão emitida

02/05/2014 12:00

Mov. [39] - Processo devolvido da DP

02/05/2014 12:00

Mov. [38] - Encerrar análise

29/04/2014 12:00

Mov. [37] - Decurso de Prazo

29/04/2014 12:00

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

27/04/2014 12:00

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71359877-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/04/2014 22:38

26/03/2014 12:00

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

26/03/2014 12:00

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 26/03/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 931 Página: 198/201

24/03/2014 12:00

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2014 12:00

Mov. [31] - Petição

19/03/2014 12:00

Mov. [30] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2014 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho

14/03/2014 12:00

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2014 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71310938-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/03/2014 15:26

12/03/2014 12:00

Mov. [26] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

11/02/2014 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2014 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 903 Página: 470/

07/02/2014 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2014 12:00

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2013 12:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença

21/10/2013 12:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70783607-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/10/2013 20:36

02/10/2013 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

25/09/2013 12:00

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70756894-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2013 16:18

04/09/2013 12:00

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0300/2013 Data da Disponibilização: 04/09/2013 Data da Publicação: 05/09/2013 Número do Diário: 796 Página: 365/366

03/09/2013 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2013 12:00

Mov. [16] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2013 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

08/08/2013 12:00

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70707583-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/08/2013 17:45

08/07/2013 12:00

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2013 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

04/07/2013 12:00

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70674099-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/07/2013 10:34

13/06/2013 12:00

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

13/06/2013 12:00

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70655846-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2013 13:53

15/05/2013 12:00

Mov. [8] - Mandado

15/05/2013 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

15/05/2013 12:00

Mov. [6] - Mandado

25/04/2013 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

25/04/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

24/04/2013 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2013 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação/Recebo a exordial em seu plano formal. Defiro o pedido de justiça gratuita. Citem-se os Demandados, por meio de seus representantes legais, para os devidos fins. Exp. Cabíveis. Fortaleza/CE, 24 de abril de 2013. Joriza Maga

24/04/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão