04/04/2025 08:03

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/04/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 11:22

Alterado o assunto processual
02/04/2025 11:22

Alterado o assunto processual
02/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/01/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/01/2025 11:52

Processo Desarquivado
10/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 05:55

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MIRELLA MARIA PAIVA OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:24

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105211929
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105211929
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105211929
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105211929
23/09/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0131718-95.2011.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intimem-se os requerentes para, em 10 dias, habilitar o inventariante do espólio de MARIA ANÁLIA GOMES, juntando, nesse azo, termo de compromisso do inventariante.

Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2024. Juiz de Direito
20/09/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105211929
20/09/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105211929
19/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 05:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
06/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/07/2024 23:59.
13/05/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 01:26

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 83021759
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 83021759
11/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0131718-95.2011.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA ANÁLIA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO ALDO ALVES LIMA - CE8767 e MIRELLA MARIA PAIVA OLIVEIRA - CE47406 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ANTÔNIO NOGUEIRA BEZERRA - CE7390 D E S P A C H O Diante da habilitação, intimem-se os exequentes para apresentar planilhas dos débitos, atualizadas. Fortaleza, 31 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83021759
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83021759
10/04/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83021759
10/04/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83021759
31/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.
03/03/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/03/2024 23:59.
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 16/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:54

Conclusos para despacho
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78288237
23/01/2024 02:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78288237
19/01/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78288237
19/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 16:51

Conclusos para despacho
05/12/2023 21:47

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
04/12/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 17:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/06/2023 07:48

Conclusos para despacho
25/06/2023 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2023 14:15

Mov. [177] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/06/2023 12:29

Mov. [176] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2023 12:29

Mov. [175] - Documento Analisado
10/06/2023 20:16

Mov. [174] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para que, em 30 dias, manifeste-se acerca do pedido de habilitação formulado às fls. 220/234. Expedientes necessários: intimação do ente público através de publicação no portal eletrônico.
26/05/2023 15:39

Mov. [173] - Desarquivamento
15/03/2023 16:59

Mov. [172] - Concluso para Despacho
25/01/2023 10:09

Mov. [171] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01829148-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 25/01/2023 09:59
29/11/2021 07:31

Mov. [170] - Expedição de Certidão de Arquivamento
29/11/2021 07:31

Mov. [169] - Definitivo
26/11/2021 14:13

Mov. [168] - Mero expediente: Vistos, Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários: Arquivamento do feito.
25/11/2021 15:06

Mov. [167] - Conclusão
24/11/2021 16:14

Mov. [166] - Certidão emitida
28/10/2021 12:20

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição
28/10/2021 12:20

Mov. [164] - Trânsito em julgado
04/10/2021 12:19

Mov. [163] - Decurso de Prazo
03/09/2021 02:37

Mov. [162] - Certidão emitida
26/08/2021 00:59

Mov. [161] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682
24/08/2021 18:45

Mov. [160] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
24/08/2021 02:04

Mov. [159] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2021 15:59

Mov. [158] - Expedição de Alvará
23/08/2021 15:21

Mov. [157] - Certidão emitida
23/08/2021 13:58

Mov. [156] - Certidão emitida
23/08/2021 13:57

Mov. [155] - Certidão emitida
23/08/2021 13:57

Mov. [154] - Documento Analisado
23/08/2021 13:56

Mov. [153] - Informação
20/08/2021 15:39

Mov. [152] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2021 14:00

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
20/08/2021 12:30

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição
20/08/2021 12:30

Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
20/08/2021 09:51

Mov. [148] - Conclusão
19/08/2021 21:24

Mov. [147] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02255613-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 19/08/2021 21:11
11/08/2021 09:03

Mov. [146] - Certidão emitida
11/08/2021 09:03

Mov. [145] - Documento
07/08/2021 19:52

Mov. [144] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/135459-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
04/08/2021 23:46

Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667
03/08/2021 12:23

Mov. [142] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2021 09:25

Mov. [141] - Documento Analisado
29/07/2021 19:34

Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2021 13:40

Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
29/03/2021 13:39

Mov. [138] - Encerrar documento - restrição
29/03/2021 13:39

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
29/03/2021 13:37

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição
22/02/2021 19:35

Mov. [135] - Conclusão
22/02/2021 18:59

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01890980-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/02/2021 17:15
18/02/2021 21:37

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554
17/02/2021 02:24

Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2021 15:09

Mov. [131] - Documento Analisado
13/02/2021 10:17

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2021 22:24

Mov. [129] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2020 19:09

Mov. [128] - Certidão emitida
05/12/2020 15:41

Mov. [127] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
05/12/2020 03:37

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0583/2020 Data da Publicação: 07/12/2020 Número do Diário: 2514
03/12/2020 13:46

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2020 11:17

Mov. [124] - Certidão emitida
03/12/2020 11:17

Mov. [123] - Certidão emitida
03/12/2020 09:51

Mov. [122] - Documento Analisado
27/11/2020 17:06

Mov. [121] - Conclusão
25/11/2020 16:51

Mov. [120] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2020 12:21

Mov. [119] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido até a presente data pelo Estado do Ceará sobre o despacho de fl. 176, conforme relatado pela certidão à fl. 181, transcorrendo i
09/11/2020 23:18

Mov. [118] - Certidão emitida
04/11/2020 12:24

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01537715-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 12:03
28/10/2020 21:06

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0524/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 2489
27/10/2020 02:32

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2020 14:54

Mov. [114] - Certidão emitida
26/10/2020 14:54

Mov. [113] - Documento Analisado
23/10/2020 20:43

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2020 19:17

Mov. [111] - Conclusão
18/08/2020 23:25

Mov. [110] - Certidão emitida
18/08/2020 23:25

Mov. [109] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).
18/08/2020 23:24

Mov. [108] - Documento
18/08/2020 23:24

Mov. [107] - Documento
18/08/2020 23:24

Mov. [106] - Documento
12/11/2019 16:12

Mov. [105] - Documento
30/10/2019 17:41

Mov. [104] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolvemos os presentes autos conforme solicitado no Ofício n° 50/2019 constante no Processo Administrativo n° 8517585-60.2019.8.06.0001.
30/10/2019 17:40

Mov. [103] - Documento
30/10/2019 17:40

Mov. [102] - Documento
11/09/2019 13:47

Mov. [101] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
03/09/2019 15:40

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2019 07:17

Mov. [99] - Conclusão
22/08/2019 07:16

Mov. [98] - Decurso de Prazo
21/05/2019 11:30

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2142 Página: 477/485
17/05/2019 09:12

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2019 14:49

Mov. [95] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição de fls. 152, notadamente para que informe se concorda ou não com a planilha apresentada pelo executado em fls. 153/154. Expedientes necessários. Fortaleza, 14
18/06/2018 11:38

Mov. [94] - Conclusão
12/03/2018 14:20

Mov. [93] - Concluso para Despacho
12/03/2018 14:20

Mov. [92] - Encerrar análise
06/12/2017 17:37

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00616838-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2017 12:12
05/12/2017 11:49

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10632098-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/12/2017 11:16
04/12/2017 11:15

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0504/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 1807 Página: 917/918
30/11/2017 11:55

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2017 17:40

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2017 17:05

Mov. [86] - Concluso para Despacho
19/10/2017 07:53

Mov. [85] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo.
19/10/2017 07:52

Mov. [84] - Documento
04/07/2017 16:14

Mov. [83] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
03/07/2017 12:40

Mov. [82] - Mero expediente: R.H.Retornem os autos ao Setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua com o fito de atualizar os cálculos constantes das planilhas de fls. 123/126.Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de julho de 2017.
30/06/2017 16:16

Mov. [81] - Conclusão
04/11/2016 18:27

Mov. [80] - Concluso para Despacho
16/09/2016 13:08

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10428657-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2016 11:07
13/09/2016 11:43

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0322/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 1521 Página: 355/362
09/09/2016 07:48

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2016 10:32

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2016 17:11

Mov. [75] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido até a presente data pela parte exequenda sobre o despacho de fls.127 e publicado no DJ conf.Fls. 129. Fortaleza/CE, 22 de agosto
18/08/2016 11:36

Mov. [74] - Concluso para Despacho
17/08/2016 22:37

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10376895-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2016 16:06
12/08/2016 10:12

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 1501 Página: 317/319
10/08/2016 10:42

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2016 10:42

Mov. [70] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
26/07/2016 15:03

Mov. [69] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as planilhas de cálculos às fls. 123/124 e 125/126, sob pena de preclusão. Expedientes de praxe. Fortaleza, 26 de julho de 2016.
26/07/2016 12:28

Mov. [68] - Concluso para Despacho
26/07/2016 12:20

Mov. [67] - Documento
26/07/2016 12:20

Mov. [66] - Documento
20/06/2016 15:17

Mov. [65] - Encerrar análise
20/06/2016 15:16

Mov. [64] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
15/06/2016 10:26

Mov. [63] - Mero expediente: R.H.Visto em correição interna.Encaminhem-se os presentes autos à contadoria para atualização das planilhasde cálculos às fls.80/82.Expediente Necessário.
14/06/2016 10:07

Mov. [62] - Concluso para Despacho
17/09/2015 11:55

Mov. [61] - Processo devolvido do MP
02/12/2014 11:36

Mov. [60] - Encerrar análise
02/12/2014 11:36

Mov. [59] - Encerrar análise
02/12/2014 11:35

Mov. [58] - Decurso de Prazo
20/11/2014 14:43

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2014 15:10

Mov. [56] - Certidão emitida
11/11/2014 15:08

Mov. [55] - Mandado
31/10/2014 15:02

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/10/2014 10:39

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71586761-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 31/10/2014 10:27
21/10/2014 11:58

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0235/2014 Data da Disponibilização: 20/10/2014 Data da Publicação: 21/10/2014 Número do Diário: 1070 Página: 152/156
17/10/2014 12:00

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2014 16:08

Mov. [50] - Expedição de Mandado
07/10/2014 11:24

Mov. [49] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2014 16:12

Mov. [48] - Conclusão
06/10/2014 16:11

Mov. [47] - Decurso de Prazo
19/05/2014 17:12

Mov. [46] - Certidão emitida
19/05/2014 17:09

Mov. [45] - Mandado
11/04/2014 12:00

Mov. [44] - Expedição de Mandado
08/04/2014 12:00

Mov. [43] - Mero expediente: Rh. Cite-se a parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. Expedientes necessários.
28/02/2014 12:00

Mov. [42] - Conclusão
07/01/2014 12:00

Mov. [41] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
07/01/2014 12:00

Mov. [40] - Concluso para Despacho
07/01/2014 12:00

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)
07/01/2014 12:00

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)
12/12/2013 12:00

Mov. [37] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
12/12/2013 12:00

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0131718-95.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
12/11/2013 12:00

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0718/2013 Data da Disponibilização: 12/11/2013 Data da Publicação: 13/11/2013 Número do Diário: 844 Página: 197/198
11/11/2013 12:00

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2013 12:00

Mov. [33] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 08
02/08/2013 12:00

Mov. [32] - Decurso de Prazo
02/08/2013 12:00

Mov. [31] - Trânsito em julgado
02/08/2013 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho
08/07/2013 12:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70676710-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/07/2013 00:41
08/07/2013 12:00

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
02/07/2013 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0387/2013 Data da Disponibilização: 01/07/2013 Data da Publicação: 02/07/2013 Número do Diário: 750 Página: 193/195
28/06/2013 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2013 12:00

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2013 12:00

Mov. [24] - Petição
13/05/2013 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença
13/05/2013 12:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
29/04/2013 12:00

Mov. [21] - Decurso de Prazo
07/02/2013 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2013 Data da Disponibilização: 06/02/2013 Data da Publicação: 07/02/2013 Número do Diário: 315 Página: 315/316
05/02/2013 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2013 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho
04/02/2013 12:00

Mov. [17] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2012 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0647/2012 Data da Disponibilização: 14/09/2012 Data da Publicação: 17/09/2012 Número do Diário: 562 Página: 321/322
18/09/2012 12:00

Mov. [15] - Petição
18/09/2012 12:00

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
13/09/2012 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0647/2012 Teor do ato: R.h. Sobre a contestação de fls. 34/36, ouça-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de setembro de 2012. Advogados(s): Fab
12/09/2012 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Sobre a contestação de fls. 34/36, ouça-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de setembro de 2012.
31/08/2012 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho
07/04/2011 12:00

Mov. [10] - Petição
16/03/2011 12:00

Mov. [9] - Certidão emitida
16/03/2011 12:00

Mov. [8] - Mandado
23/02/2011 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2011 Data da Disponibilização: 21/02/2011 Data da Publicação: 22/02/2011 Número do Diário: 174 Página: 260
18/02/2011 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado
18/02/2011 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2011 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2011 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
16/02/2011 12:00

Mov. [2] - Documento
16/02/2011 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo