TJCE - 3000029-86.2024.8.06.0075
1ª instância - 2ª Vara Civel de Eusebio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 08:18
Arquivado Definitivamente
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01/05/2024 08:49
Juntada de Certidão
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01/05/2024 08:49
Transitado em Julgado em 30/04/2024
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01/05/2024 00:07
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 00:07
Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83700810
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16/04/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83700810
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15/04/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, (ID nº 83203660), a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Eusébio - CE, data da assinatura.
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA -
15/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83700810
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15/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83700810
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12/04/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83700810
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12/04/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83700810
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11/04/2024 14:52
Homologada a Transação
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10/04/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 15:01
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
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12/01/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 09:34
Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
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12/01/2024 09:34
Distribuído por sorteio
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12/01/2024 09:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/01/2024 09:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/01/2024 09:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/01/2024 08:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/01/2024 11:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/01/2024 09:15
Juntada de Petição de documento de identificação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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