TJCE - 0155664-52.2018.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 16:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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15/07/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 06:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/11/2024 23:59.
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25/10/2024 12:17
Conclusos para despacho
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24/10/2024 18:05
Juntada de Petição de pedido (outros)
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23/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109917707
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22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109917707
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22/10/2024 00:00
Intimação
REQUERENTE: GALENO TAUMATURGO LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros D E C I S Ã O R.H.
Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.
Diante da controvérsia, os autos foram encaminhados para o Setor da Contadoria.
Devidamente intimados, ambas as partes concordaram com o valor. É o que basta relatar.
Decido.
Do exposto, diante da incontrovérsia quanto aos valores, HOMOLOGO os cálculos de ID. 80586297, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 31.233,31 (trinta e um mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) correspondente ao crédito do exequente GALENO TAUMATURGO LOPES.
Observado o destaque de honorários contratuais, que, ora, defiro, conforme documento de ID. 84123612.
Requisito pagamento na conta bancária de ID. 84123612.
Intime-se o procurador da parte autora para apresentar as informações requeridas acima, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Caso o exequente opte por renunciar ao excedente do teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá fazê-lo expressamente, nos exatos termos do art. 4º da Lei 10.562/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
21/10/2024 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109917707
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21/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 14:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
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02/06/2024 01:01
Conclusos para despacho
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16/04/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 12:54
Juntada de Petição de pedido (outros)
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10/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83682857
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09/04/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.H.
Conclusos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a planilha de cálculos trazidas pelo Setor de Contadoria do Fórum.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.
Intimações e demais expedientes de estilo.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
09/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83682857
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08/04/2024 20:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83682857
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08/04/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 13:37
Conclusos para decisão
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01/03/2024 10:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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22/02/2024 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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21/02/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2023 17:19
Conclusos para despacho
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22/07/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 11:00
Conclusos para despacho
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04/07/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2023 21:22
Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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16/06/2023 17:30
Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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16/06/2023 15:15
Mov. [76] - Documento Analisado
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15/06/2023 19:08
Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2023 15:42
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
31/05/2023 15:15
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02091920-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2023 14:53
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26/05/2023 20:04
Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0168/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3084
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25/05/2023 01:34
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2023 14:00
Mov. [70] - Documento Analisado
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24/05/2023 12:46
Mov. [69] - Mero expediente: R.H. Intime-se o autor para informar se pretende atualizar a planilha de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, com o fito de iniciar o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar. À secretaria judiciária.
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30/01/2023 13:26
Mov. [68] - Conclusão
-
28/01/2023 16:52
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01838091-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2023 16:35
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27/01/2023 00:44
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0019/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3004
-
24/01/2023 18:57
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/01/2023 13:13
Mov. [64] - Documento Analisado
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23/01/2023 11:35
Mov. [63] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 152/160, em que o executado demonstra o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
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23/01/2023 09:42
Mov. [62] - Conclusão
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22/01/2023 00:18
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01822721-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/01/2023 00:08
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12/01/2023 12:58
Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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12/01/2023 11:07
Mov. [59] - Documento Analisado
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10/01/2023 11:17
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2023 08:43
Mov. [57] - Conclusão
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07/06/2022 07:22
Mov. [56] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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04/06/2022 11:36
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02140399-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2022 11:26
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31/05/2022 23:32
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0649/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 2855
-
30/05/2022 13:32
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2022 12:53
Mov. [52] - Documento Analisado
-
27/05/2022 16:47
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2022 17:52
Mov. [50] - Encerrar análise
-
27/05/2021 20:40
Mov. [49] - Conclusão
-
03/06/2020 10:10
Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/05/2020 09:15
Mov. [47] - Conclusão
-
30/04/2020 19:08
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
20/04/2020 17:54
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
20/04/2020 15:02
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01179631-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2020 14:32
-
21/03/2020 22:53
Mov. [43] - Conclusão
-
04/02/2020 17:41
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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04/02/2020 12:17
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01053369-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/02/2020 11:50
-
16/01/2020 14:15
Mov. [40] - Certidão emitida
-
16/01/2020 09:53
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2019 10:54
Mov. [38] - Conclusão
-
25/02/2019 13:59
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
24/02/2019 00:19
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01112550-9 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 23/02/2019 20:29
-
24/02/2019 00:19
Mov. [35] - Entranhado: Entranhado o processo 0155664-52.2018.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas
-
24/02/2019 00:19
Mov. [34] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
13/02/2019 06:54
Mov. [33] - Definitivo
-
13/02/2019 06:54
Mov. [32] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
13/02/2019 06:53
Mov. [31] - Trânsito em julgado
-
13/02/2019 06:47
Mov. [30] - Decurso de Prazo
-
04/12/2018 10:44
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1085/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2041 Página: 645/648
-
30/11/2018 08:59
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2018 14:45
Mov. [27] - Certidão emitida
-
28/11/2018 16:53
Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2018 23:10
Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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01/11/2018 13:13
Mov. [24] - Concluso para Sentença
-
26/10/2018 16:12
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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26/10/2018 13:33
Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10634884-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/10/2018 13:13
-
07/10/2018 07:23
Mov. [21] - Certidão emitida
-
29/09/2018 23:48
Mov. [20] - Encerrar análise
-
27/09/2018 13:34
Mov. [19] - Certidão emitida
-
25/09/2018 11:26
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0746/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 1994 Página: 475/477
-
24/09/2018 19:36
Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário.
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24/09/2018 09:03
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
22/09/2018 14:03
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10552422-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/09/2018 13:35
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21/09/2018 11:21
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0746/2018 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Advogados(s): Marcelo Marino
-
20/09/2018 09:27
Mov. [13] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo.
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17/09/2018 09:32
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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14/09/2018 11:51
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10533394-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2018 11:25
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10/09/2018 07:43
Mov. [10] - Certidão emitida
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10/09/2018 07:43
Mov. [9] - Documento
-
10/09/2018 07:42
Mov. [8] - Documento
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22/08/2018 10:49
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0657/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 1971 Página: 483/484
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20/08/2018 09:52
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/08/2018 18:36
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/187758-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2018 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes
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17/08/2018 15:03
Mov. [4] - Certidão emitida
-
17/08/2018 12:44
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/08/2018 10:53
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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17/08/2018 10:53
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2018
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
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