09/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/02/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:51

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
04/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:10

Expedição de Alvará.
05/12/2024 04:58

Decorrido prazo de VICTORIA ROLIM MEDEIROS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:55

Decorrido prazo de ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:55

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126057317
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126057317
25/11/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126057317
25/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:46

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:07

Expedição de Alvará.
09/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:40

Decorrido prazo de VICTORIA ROLIM MEDEIROS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:33

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:01

Juntada de petição
18/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88464261
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88464261
28/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0568113-07.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Requerente: AUTOR: Jatahy Engenharia Ltda Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação sobre o esclarecimento do perito, José Irenildo Moreira Pinheiro, em petição de ID. n° 88246105, sob pena de preclusão.

Expediente necessário Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
27/06/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88464261
27/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 21:40

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:15

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:48

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:21

Juntada de petição (outras)
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84076608
19/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0568113-07.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Requerente: AUTOR: Jatahy Engenharia Ltda Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Recebidos hoje. Determino a intimação das partes, para no prazo de 15 dias se manifestarem acerca do laudo pericial anexado nos autos em ID 84076598.

Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de abril de 2024.
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84076608
18/04/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84076608
18/04/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
04/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO OSMIDIO TEIXEIRA ALENCAR em 01/03/2024 23:59.
04/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79262957
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79262957
14/02/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79262957
07/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:57

Juntada de petição
07/02/2024 09:55

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
03/02/2024 04:49

Decorrido prazo de JOSE IRENILDO MOREIRA PINHEIRO em 02/02/2024 23:59.
05/01/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2024 00:18

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 10:43

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 08:16

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:32

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/07/2022 14:48

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
19/05/2022 21:47

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02102523-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/05/2022 21:38
16/05/2022 15:16

Mov. [70] - Concluso para Despacho
12/05/2022 10:08

Mov. [69] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/05/2022 10:05

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02078636-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2022 09:45
05/05/2022 07:01

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2022 22:46

Mov. [66] - Mero expediente: Intime-se o promovido para se manifestar sobre a petição de fl. 178, devendo ainda anexar comprovante do pagamento dos honorários periciais atualizados no prazo de cinco dias. Exp. Nec.
14/05/2021 14:06

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/01/2020 12:54

Mov. [64] - Concluso para Despacho
16/11/2019 03:57

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01676750-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2019 15:15
13/11/2019 16:44

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0268/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2261
05/11/2019 11:03

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0268/2019 Teor do ato: Cls. Advogados(s): Julio Nogueira Militao Neto (OAB 3144/CE)
11/10/2019 15:06

Mov. [60] - Mero expediente: Cls.
04/07/2018 10:09

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10368860-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2018 09:45
25/10/2017 14:15

Mov. [58] - Concluso para Despacho
25/10/2017 14:13

Mov. [57] - Certidão emitida
17/07/2017 13:32

Mov. [56] - Petição juntada ao processo
13/07/2017 11:36

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10343442-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2017 10:41
12/07/2017 10:11

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 1710 Página: 301/302
10/07/2017 10:13

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0212/2017 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de fls. 166/168, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Necessários. Advogados(s): Antonio Osmidio Teixeira A
26/06/2017 14:22

Mov. [52] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de fls. 166/168, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Necessários.
21/03/2014 12:00

Mov. [51] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
10/01/2013 12:00

Mov. [50] - Concluso para Despacho
08/06/2012 12:00

Mov. [49] - Petição
08/06/2012 12:00

Mov. [48] - Petição
08/06/2012 12:00

Mov. [47] - Petição
17/05/2012 12:00

Mov. [46] - Documento
22/03/2012 12:00

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2012 12:00

Mov. [44] - Concluso para Despacho
07/12/2011 12:00

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2011 Data da Disponibilização: 30/11/2011 Data da Publicação: 01/12/2011 Número do Diário: 365 Página: 152/153
07/12/2011 12:00

Mov. [42] - Petição
29/11/2011 12:00

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2011 12:00

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2009 16:49

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C/PETIÇÃO EM 30/07/09 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/05/2009 13:53

Mov. [38] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/05/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/04/2009 17:10

Mov. [37] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/04/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/07/2008 14:37

Mov. [36] - Concluso: CONCLUSO PETICAO PERITO (VE) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/12/2007 11:12

Mov. [35] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO comum - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/12/2007 10:30

Mov. [34] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 333 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2007 16:18

Mov. [33] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - URGENTE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2005 13:41

Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO DESIGNAR PERICIA VE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2005 16:35

Mov. [31] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/02/2005 15:34

Mov. [30] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: carga ao procurador do municipio - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/02/2005 16:38

Mov. [29] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: audiencia - 24.02.05 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/08/2004 15:42

Mov. [28] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: MARCAR AUDIENCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2003 17:43

Mov. [27] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2003 17:03

Mov. [26] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER OFICIO- AUDIENCIA 13.11.03 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2003 11:53

Mov. [25] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: AUDIENCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2003 10:46

Mov. [24] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: MP - AUDIENCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/09/2003 15:51

Mov. [23] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACO BOL 151 A - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2003 12:30

Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/08/2003 17:43

Mov. [21] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESP. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/02/2003 16:27

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/02/2003 16:05

Mov. [19] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/02/2003 16:02

Mov. [18] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA AO ADV JULIO MILITAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2003 16:16

Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/01/2003 16:08

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/01/2003 14:47

Mov. [15] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 22/03 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/10/2002 16:49

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/05/2002 15:40

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/05/2002 14:31

Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA ADV JULIO MILITAO 13.05.02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/05/2002 12:49

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 52/02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/04/2002 17:35

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/01/2002 15:47

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA PGM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/12/2001 16:10

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/11/2001 15:18

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/11/2001 14:39

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PARA OFICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2001 16:44

Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESP. INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2001 14:44

Mov. [4] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: ADVOGADO JUNTAR COPIA DA INICIAL. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2001 14:05

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESP INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2001 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2001 08:50

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2001

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo