TJCE - 3002873-10.2022.8.06.0065

1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAROLYNE ROCHA TEIXEIRA

TIAGO FEITOSA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*92-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 21:03

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 21:03

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 21:03

    Transitado em Julgado em 28/02/2023

  • 28/02/2023 10:03

    Homologada a Transação

  • 27/02/2023 17:38

    Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 27/02/2023 15:20 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 26/02/2023 03:20

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/02/2023 23:59.

  • 26/02/2023 03:20

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 02/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO – INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL Certidão id 54513755: Certifico que, para uma melhor acomodação da pauta, será cancelada a audiência designada nos autos, ficando desde já agendado o dia 27/02/2023, às 15:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento cível.

    Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado o dia 27/02/2023, às 15:20, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CÍVEL VIRTUAL, por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta “MICROSOFT TEAMS”, disponibilizada pelo TJCE, em seu sítio eletrônico na internet: https://teams.microsoft.com/_?culture=pt-br&country=BR&lm=deeplink&lmsrc=NeutralHomePageWeb&cmpid =WebSignIn#/conversations/GeralthreadId=19:[email protected]&ctx=channel.

    Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aMsp_OyFNWCQD1xgN9e03VzsDdECaDrYmQnXxNs0YBlU1%40thread.tacv2/1628793369986?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Link: 2ª opção https://link.tjce.jus.br/fc3e45 ATENÇÃO1: “Ciente(s) de que nesta audiência deverão ser apresentadas todas as provas que julgar(em) necessárias, tais como documentos e testemunhas, estas no máximo de 03(três), sem intimação (momento em que deverá a testemunha ser alertada da responsabilidade por baixar o aplicativo “MICROSOFT TEAMS” ou com intimação, mediante requerimento a esta secretaria, 05 (cinco) dias antes da aludida audiência”.

    ATENÇÃO2: Visando a obtenção da verdade real para garantir o direito e a justiça, deve a testemunha arrolada participar da audiência de instrução/prestar depoimento em local físico divergente daquele que será utilizado pela parte demandante/demandada.

    As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

    Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo “MICROSOFT TEAMS” em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://teams.microsoft.com/_?culture=pt-br&country=BR&lm=deeplink&lmsrc=NeutralHomePageWeb&cmpid =WebSignIn#/conversations/GeralthreadId=19:[email protected]&ctx=channel, bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 9 8151-7600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente – em dias úteis – no horário compreendido de 8h às 18h.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Caucaia, 01 de fevereiro de 2023.

    Lidiana Sales Matrícula: 43532

  • 01/02/2023 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/02/2023 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/02/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 23:34

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 23:32

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 27/02/2023 15:20 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 31/01/2023 23:31

    Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 14/02/2023 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 31/01/2023 23:31

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 02:35

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 00:00

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO – INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado o dia 14/02/2023 às 09:00 horas, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CÍVEL VIRTUAL, por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta “MICROSOFT TEAMS”, disponibilizada pelo TJCE, em seu sítio eletrônico na internet: https://teams.microsoft.com/_?culture=pt-br&country=BR&lm=deeplink&lmsrc=NeutralHomePageWeb&cmpid =WebSignIn#/conversations/GeralthreadId=19:[email protected]&ctx=channel.

    Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aMsp_OyFNWCQD1xgN9e03VzsDdECaDrYmQnXxNs0YBlU1%40thread.tacv2/1628793369986?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Link: 2ª opção https://link.tjce.jus.br/fc3e45 ATENÇÃO1: “Ciente(s) de que nesta audiência deverão ser apresentadas todas as provas que julgar(em) necessárias, tais como documentos e testemunhas, estas no máximo de 03(três), sem intimação (momento em que deverá a testemunha ser alertada da responsabilidade por baixar o aplicativo “MICROSOFT TEAMS” ou com intimação, mediante requerimento a esta secretaria, 05 (cinco) dias antes da aludida audiência”.

    ATENÇÃO2: Visando a obtenção da verdade real para garantir o direito e a justiça, deve a testemunha arrolada participar da audiência de instrução/prestar depoimento em local físico divergente daquele que será utilizado pela parte demandante/demandada.

    As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

    Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo “MICROSOFT TEAMS” em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://teams.microsoft.com/_?culture=pt-br&country=BR&lm=deeplink&lmsrc=NeutralHomePageWeb&cmpid =WebSignIn#/conversations/GeralthreadId=19:[email protected]&ctx=channel, bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 9 8151-7600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente – em dias úteis – no horário compreendido de 8h às 18h.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Caucaia, 01 de dezembro.

    Lidiana Sales Matrícula: 43532

  • 02/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/12/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 11:08

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 14/02/2023 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 25/11/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:09

    Audiência Conciliação realizada para 22/11/2022 08:20 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 21/11/2022 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 16:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/11/2022 03:06

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 08:37

    Audiência Conciliação designada para 22/11/2022 08:20 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 19/10/2022 08:36

    Audiência Conciliação cancelada para 23/01/2023 12:20 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 18/10/2022 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 13:58

    Audiência Conciliação designada para 23/01/2023 12:20 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 07/10/2022 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000761-18.2022.8.06.0017

Raimundo Thompson Goncalves Filho

Banco Bradescard

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/06/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 3000029-67.2022.8.06.0104

Teresinha de Jesus Aguiar

Enel

Advogado: Jose Weyne de Amorim

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/03/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 3000351-89.2022.8.06.0071

Antonia Goncalves Loiola

Tam Linhas Aereas

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 3000822-13.2021.8.06.0113

Aristofanes de SA Barreto Brasileiro

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/09/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0051258-32.2021.8.06.0176

Maria Lucielma Linhares

Submarino Viagens LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/11/2021 14:23

Exibir Processo