TJCE - 0202071-48.2020.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
27/04/2024 18:29
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
23/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84410005
-
22/04/2024 00:00
Intimação
R.H.
O pedido de renúncia ao excedente do teto da Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá ser feito expressamente, por meio de declaração de renúncia, nos exatos termos do art. 4º da Lei 10.562/2017.
Intime-se a parte exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, anexe aos autos declaração de renúncia ao teto da RPV. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. -
22/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84410005
-
19/04/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84410005
-
16/04/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 20:05
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
05/06/2023 19:54
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 18:42
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
01/03/2023 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2023 10:51
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 20:38
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 14:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/10/2022 02:39
Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
16/05/2022 16:40
Mov. [42] - Conclusão
-
14/02/2022 12:13
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
14/02/2022 11:55
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01878971-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2022 11:45
-
24/01/2022 18:59
Mov. [39] - Certidão emitida
-
24/01/2022 18:58
Mov. [38] - Documento Analisado
-
19/01/2022 19:50
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2021 12:11
Mov. [36] - Certidão emitida
-
14/05/2021 11:41
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02053228-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2021 11:11
-
30/03/2021 20:23
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01965833-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2021 19:54
-
09/03/2021 07:26
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
08/03/2021 18:31
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01921320-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2021 18:08
-
12/02/2021 23:27
Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
25/01/2021 15:13
Mov. [30] - Certidão emitida
-
25/01/2021 13:36
Mov. [29] - Documento Analisado
-
25/01/2021 12:52
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/09/2020 23:48
Mov. [27] - Encerrar análise
-
22/09/2020 12:51
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
22/09/2020 10:37
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01459257-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2020 10:09
-
16/09/2020 11:25
Mov. [24] - Trânsito em julgado
-
18/06/2020 09:53
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0408/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 2396
-
16/06/2020 08:42
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/06/2020 18:09
Mov. [21] - Certidão emitida
-
15/06/2020 18:09
Mov. [20] - Certidão emitida
-
13/06/2020 12:19
Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2020 13:46
Mov. [18] - Concluso para Sentença
-
02/04/2020 05:53
Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
23/03/2020 11:28
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
22/03/2020 13:13
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00886705-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/03/2020 13:09
-
11/03/2020 10:39
Mov. [14] - Certidão emitida
-
10/03/2020 15:16
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2020 07:28
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
04/03/2020 12:04
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01111005-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/03/2020 23:30
-
02/03/2020 22:01
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2329
-
28/02/2020 10:34
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0146/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depo
-
27/02/2020 17:53
Mov. [8] - Mero expediente: Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
-
27/02/2020 15:42
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
27/02/2020 14:32
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01100328-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/02/2020 14:14
-
17/01/2020 07:56
Mov. [5] - Certidão emitida
-
16/01/2020 07:56
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
14/01/2020 09:35
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2020 12:04
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
13/01/2020 12:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2020
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3008828-49.2024.8.06.0001
Pedrina Coelho Sampaio Azevedo
Estado do Ceara
Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/04/2024 22:38
Processo nº 3000024-46.2024.8.06.0081
Jose Osmar Araujo da Rocha
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luiz Augusto Abrantes Pequeno Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/01/2024 16:46
Processo nº 0800002-47.2022.8.06.0090
Estado do Ceara
Juventina Maria Pequeno Vidal Souza
Advogado: Gualter Rafael Maciel Bezerra
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/01/2022 18:52
Processo nº 3001106-02.2022.8.06.0011
Danilo Dantas Pitombeira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/07/2022 14:54
Processo nº 3000279-41.2024.8.06.0101
Jose Maria Sobrinho
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/02/2024 23:12