02/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 170365493
01/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº 3000494-42.2024.8.06.0222 HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 170317442 do processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Determino o desbloqueio das contas da parte executada por meio das vias SISBAJUD ou RENAJUD, caso tenha ocorrido.

Considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Mas caso haja necessidade de expedição de alvará, o processo só deverá ser arquivado após a sua expedição.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza de Direito
01/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 170365493
29/08/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170365493
25/08/2025 19:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/08/2025 08:30

Conclusos para julgamento
22/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
09/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:13

Juntada de ordem de bloqueio
31/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 154747133
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 154747133
02/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154747133
02/06/2025 09:17

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 09:17

Processo Reativado
26/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 17:07

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:31

Transitado em Julgado em 24/04/2024
23/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº 3000494-42.2024.8.06.0222 Vistos, etc...

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 84598862 do processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9099/95.

P.R.I.

Considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Mas caso haja necessidade de expedição de alvará, o processo só deverá ser arquivado após a sua expedição.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84664750
22/04/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84664750
20/04/2024 02:56

Homologada a Transação
19/04/2024 14:22

Conclusos para julgamento
19/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:11

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:11

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:41

Expedição de Mandado.
03/04/2024 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:03

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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