07/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ANNY HELLEM PAIVA SILVA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 156919266
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 156919266
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 156919266
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 156919266
28/05/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156919266
28/05/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156919266
27/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
30/04/2025 06:42

Decorrido prazo de ANNY HELLEM PAIVA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 06:42

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 142696591
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 142696591
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 142696591
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 142696591
08/04/2025 22:02

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142696591
08/04/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142696591
08/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 16:05

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/02/2025 15:20

Decorrido prazo de MARIA ANDRESSA DE FREITAS MOREIRA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 17:40

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 11:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:00

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA ANDRESSA DE FREITAS MOREIRA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 10:00

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 102188747
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 102188747
04/09/2024 13:50

Juntada de documento de comprovação
04/09/2024 11:35

Expedição de Ofício.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 102188747
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 102188747
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 3000027-10.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CARLOS MAGNO FURTADO MOREIRA REU: MARIA ANDRESSA DE FREITAS MOREIRA Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 04/2024, DJe 06/08/2024). Vistos, etc. Com fundamento no art. 145, §1º, do CPC, declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, bem como todos os processos em que atue o Dr.

JOSÉ ROCHA DE PAULA JÚNIOR ou de escritório que faça parte, devendo a secretaria relacionar todos os processos que estejam nessa situação.

Acerca da substituição legal, dispõe o Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 16.397 de 14/11/2017): Art. 99.

A substituição dos juízes das comarcas do interior nos casos de afastamentos, faltas, férias, licenças, impedimentos e suspeições far--se--á do seguinte modo: I - os juízes de comarcas de vara única serão substituídos por Juiz de Direito do Juizado Auxiliar ou por outro Juiz da Zona respectiva, designado pelo Presidente do Tribunal; II - nas comarcas com 2 (duas) varas, compete, reciprocamente, a substituição de um titular pelo outro, independentemente de designação, salvo nos casos de afastamentos superiores a 30 (trinta) dias, quando o substituto será designado pelo Presidente do Tribunal; (grifei) III - nas comarcas com 3 (três) ou mais varas, a substituição dar--se--á, de modo sucessivo e independentemente de designação, da seguinte forma: o Juiz da 1ª Vara será substituído pelo Juiz da 2ª Vara o da 2ª, pelo da 3ª, sendo que o Juiz da última Vara será substituído pelo da 1ª, salvo nos casos de afastamentos superiores a 30 (trinta) dias, quando o substituto será designado pelo Presidente do Tribunal; IV - para efeito de substituição, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais são considerados como as últimas unidades entre as existentes na comarca. (grifos) Assim, considerando que o Magistrado da 2ª Vara desta Comarca é o substituto automático deste Juízo, determino a vinculação dos autos ao juízo da 2ª Vara da Comarca de Trairi para processar e julgar o presente feito, devendo os autos permanecerem na 1ª Vara desta Comarca.

Oficie-se ao Conselho da Magistratura comunicando a suspeição deste juízo.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpridos os expedientes acima, voltem os autos conclusos para decisão de urgência, em relação à análise da petição inicial pelo Magistrado substituto automático deste Juízo.

Expedientes necessários.

Trairi (CE), 30 de agosto de 2024.

Cristiano Sanches de Carvalho Juiz de Direito Titular
03/09/2024 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102188747
03/09/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102188747
30/08/2024 14:42

Declarada suspeição por #Oculto#
16/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:49

Processo Desarquivado
16/07/2024 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85142812
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85142812
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85142812
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85142812
08/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 3000027-10.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CARLOS MAGNO FURTADO MOREIRA REU: MARIA ANDRESSA DE FREITAS MOREIRA Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de ação de locupletamento movida por ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em face de MARIA ANDRESSA DE FREITAS MOREIRA.

O Código de Processo Civil em seu art. 487, III, "b" é expresso em permitir o julgamento do feito com a resolução de seu mérito quando as partes transigirem.

No caso em tela, não vislumbro qualquer indício de vício de consentimento capaz de invalidar o acordo firmado no ID(s) 84667825.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 84667825, nos exatos termos ali firmados, ao tempo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO , consoante o art. 487, III, "b" do CPC.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95).

Certifique-se o trânsito em julgado no dia da publicação desta sentença, tendo em vista o art. 41 da Lei 9.099/95.

Cumpridas as determinações, arquive-se com as baixas pertinentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários. Trairi (CE), data e hora da assinatura digital.

CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO Juiz de Direito
07/05/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85142812
07/05/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85142812
07/05/2024 13:05

Expedição de Mandado.
04/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ANNY HELLEM PAIVA SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ANNY HELLEM PAIVA SILVA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/05/2024 11:08

Homologada a Transação
29/04/2024 11:23

Conclusos para julgamento
26/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84726309
24/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 3000027-10.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CARLOS MAGNO FURTADO MOREIRA REU: MARIA ANDRESSA DE FREITAS MOREIRA Cls.

Considerando que o acordo de Id 84667825 não foi subscrito pelo representante legal da pessoa jurídica demandante, intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar a referida transação devidamente assinada também pelo seu representante, o Sr.

Carlos Magno Furtado Moreira.

Após, atendido item acima, autos conclusos para homologação.

Expedientes necessários.

Trairi (CE), data e hora da assinatura digital.

CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO Juiz de Direito
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84726309
23/04/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84726309
22/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:24

Conclusos para julgamento
19/04/2024 16:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/02/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 18:07

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 01:13

Decorrido prazo de ANNY HELLEM PAIVA SILVA em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 79040054
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 79040054
02/02/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79040054
02/02/2024 13:47

Expedição de Mandado.
02/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:34

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Trairi.
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78813909
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78813909
30/01/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78813909
30/01/2024 11:52

Audiência Conciliação cancelada para 08/05/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Trairi.
29/01/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 11:41

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:33

Desentranhado o documento
29/01/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 08:26

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:55

Audiência Conciliação designada para 08/05/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Trairi.
24/01/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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