24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 166104556
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 166104556
22/07/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166104556
16/07/2025 09:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:43

Conclusos para decisão
19/06/2025 04:52

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 21:45

Juntada de Petição de recurso
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155036771
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155036771
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155036771
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155036771
02/06/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155036771
02/06/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155036771
21/05/2025 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150236463
11/04/2025 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150236463
09/04/2025 01:49

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 112558215
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 112558215
20/03/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112558215
06/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:33

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127093850
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127093850
26/11/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127093850
14/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115372936
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115372936
06/11/2024 00:00

Intimação

Dr(a).

FRANCIELIO ALVES DE ANDRADE - Fica V.

Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 112558215):##:.

Robotic Process Automation .:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel.

Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE.

Tel. (88) 3421-4150.

E-mail: [email protected] AUTOS N.º 3000438-85.2024.8.06.0035 DESPACHO RH A autora alega descumprimento do acordo porque os descontos no valor de R$238,50 persistiriam.

Todavia, tanto no contrato que a autora admite adesão (que finda no curso do ano de 2024 e não em 2020) quanto no contrato controvertido, objeto de acordo, o valor da parcela é o mesmo.

Como o primeiro contrato foi celebrado por 72 meses em julho2018, não é possível concluir (considerando a data do peticionamento da autora) a partir da documentação acostada se as cobranças se referem ao primeiro contrato ou aquele objeto do acordo.

Assim, determino intimação da autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte o "Histórico de Créditos" de créditos emitido pelo INSS entre maio de novembro ambos de 2024, sob pena de arquivamento.

Após, dê-se vista a parte contrária e, por fim, para decisão acerca da alegação de descumprimento do acordo já que apenas nesse ponto (persistência de cobranças) o acordo teria sido descumprido, pois, o valor já fora quitado.

Expedientes necessários.

Aracati-CE, data eletrônica registrada no sistema. Tony Aluísio Viana Nogueira Juiz de Direito Titular :.
05/11/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115372936
05/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89622482
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89622482
18/07/2024 00:00

Intimação

Dr(a).

FRANCIELIO ALVES DE ANDRADE - Fica V.

Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 89594727):##:.

Robotic Process Automation .:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel.

Alexandrino, 1224, Centro - Aracati/CE.

Tel. (88) 3421-4150.

E-mail: [email protected] 0035R2 Autos nº3000438-85.2024.8.06.0035 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da manifestação constante(s) do evento retro.

Decorrido referido prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão.

Intimações e expedientes necessários.

Aracati-CE, 17 de julho de 2024. Tony Aluísio Viana Nogueira Juiz de Direito Titular :.
17/07/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89622482
17/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:21

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 10:21

Processo Desarquivado
15/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:28

Homologada a Transação
29/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:03

Conclusos para julgamento
27/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84663835
22/04/2024 09:30

Confirmada a citação eletrônica
22/04/2024 00:00

Intimação

AUTOS N.º 3000438-85.2024.8.06.0035 Ilmo.(a) Sr(a) Fica V.

Sa. intimada da decisão, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada na Sala Virtual de Conciliação e Mediação ("Sala Virtual Teams") na data 29/05/2024 14:00 horas, a ser acessada através do link: https://link.tjce.jus.br/fecc51 OBS: Fica V.

Sa. advertido(a) de que o não comparecimento à audiência acarretará a extinção da ação sem a resolução do mérito, com a condenação em pagamento de custas processuais.

Se estiver no computador, após acessar o link acima, pode escolher a opção: "Continuar neste navegador".

Se estiver no celular, pode instalar o aplicativo "Microsoft Teams":
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84663835
19/04/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84663835
19/04/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:02

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati.
11/03/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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