TJCE - 3032048-13.2023.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 22:53
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 05:54
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:34
Decorrido prazo de FRED RIOS NOBREGA em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:09
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 20/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 138485094
-
12/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 138485094
-
09/05/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138485094
-
09/05/2025 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 08:05
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2025 23:59.
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24/03/2025 20:02
Juntada de Petição de ciência
-
20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138485094
-
18/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138485094
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17/03/2025 07:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138485094
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17/03/2025 07:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2025 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2025 15:08
Conclusos para despacho
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25/01/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2025 23:59.
-
31/10/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 17:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 87379950
-
22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 87379950
-
22/08/2024 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3032048-13.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: FRED RIOS NOBREGA REQUERIDO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA, ESTADO DO CEARA DESPACHO Considerando a petição de ID 84972419, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar nova planilha de cálculos e demonstrar o valor atualizado de forma discriminada, nos termos do 534 do CPC, ou caso contrário, informar se renuncia expressamente aos juros e correção monetária. Expediente necessário.
Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
21/08/2024 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87379950
-
16/08/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 15:00
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
11/05/2024 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 01:21
Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 01:21
Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 10/05/2024 23:59.
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04/05/2024 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 03/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 16:20
Conclusos para decisão
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25/04/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84741257
-
24/04/2024 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3032048-13.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: FRED RIOS NOBREGA REQUERIDO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA, ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 83780918.
Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.
Expediente necessário.
Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
24/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84741257
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23/04/2024 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84741257
-
23/04/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 15:57
Conclusos para despacho
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05/04/2024 14:34
Juntada de Certidão
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12/03/2024 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2024 23:59.
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05/03/2024 16:39
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 04/03/2024 23:59.
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19/02/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 78922078
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16/02/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78922078
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15/02/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78922078
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15/02/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 22:26
Julgado procedente o pedido
-
30/01/2024 04:46
Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 29/01/2024 23:59.
-
20/11/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 14:52
Conclusos para decisão
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20/11/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 15:59
Conclusos para despacho
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21/09/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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