01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170663247
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000075-14.2024.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: MARIA BANDEIRA DE SOUSA LIMA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: VALERIA MESQUITA MAGALHAES REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ADV REU: REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Vistos, Intime-se a parte exequente sobre o alegado cumprimento da obrigação de fazer (id 142490435). Intime-se a autarquia previdenciária para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no tocante à obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes mesmos autos, nos termos do art. 535 do CPC. Expedientes necessários.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170663247
28/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170663247
28/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
17/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/03/2025 11:44

Processo Reativado
13/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:21

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 10:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 13:17

Decorrido prazo de VALERIA MESQUITA MAGALHAES em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 127042139
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127042139
26/11/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127042139
26/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:11

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 13:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
18/11/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112568890
31/10/2024 11:10

Juntada de Petição de rol de testemunhas
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112568890
30/10/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112568890
30/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:32

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 13:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
26/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:44

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84291633
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000075-14.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: MARIA BANDEIRA DE SOUSA LIMA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: VALERIA MESQUITA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS e outros ADV REU: Vistos em Autoinspeção - Portaria 05/2024. Considerando o fim da atividade postulatória, determino sejam intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, atentando-se para seus ônus especificados no art. 373 do CPC/15, em quinze dias, justificando suficientemente a pertinência e relevância da prova escolhida à luz dos fatos controvertidos em causa, sob pena de indeferimento de que cuida o art. 370, parágrafo único, do CPC.

Alerto que o silêncio das partes poderá implicar em julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15, com aplicação objetiva das regras de ônus de prova. Intimem-se. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84291633
20/04/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84291633
20/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/04/2024 23:38

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:33

Decorrido prazo de VALERIA MESQUITA MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80802334
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80802334
08/03/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80802334
07/03/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:33

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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