31/03/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:01

Transitado em Julgado em 23/01/2023
22/12/2022 01:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:09

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA PONTE em 19/12/2022 23:59.
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2022.
01/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3909245-86.2009.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: JOSE OSCAR FERREIRA GOMES Endereço: Rua ILDEFONSO CAVALCANTE, 548, Inexistente, CENTRO, OSASCO - SP - CEP: 00000-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO DO BRASIL Endereço: Rua CEL.

JOSE SABOIA, 333, Inexistente, CENTRO, OSASCO - SP - CEP: 00000-000 Nome: FRANCISCA M.

PEDROSA Endereço: Praça DISTRITO DE ARACATIACU, S/N, DISTRITO DE ARACATIACU, CENTRO, OSASCO - SP - CEP: 00000-000 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.

SENTENÇA Verificando que a parte promovida deixou transcorrer in albis o prazo para informar os dados para a confecção de alvará judicial e, assim, dar prosseguimento ao feito, o que, à luz do § 1°, do art. 51, da Lei n° 9.099/95, inclusive se fazia desnecessário, tenho por configurada, no caso sub examine, a hipótese de que cogita o inciso II, do art. 485, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual decreto, através desta sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a extinção do processo, sem julgamento do mérito.

Dou por publicada e registrada a sentença com a simples inclusão desta no PJe.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos.

Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Palloma Giovanna Oliveira Meira Juíza Leiga Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte sentença.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais direitos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

Kethleen Nicola Kilian Juíza de Direito em respondência
01/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2022 15:42

Extinto o processo por negligência das partes
02/09/2022 12:52

Conclusos para julgamento
29/08/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 13:59

Conclusos para despacho
01/04/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 31/03/2022 23:59:59.
13/03/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:54

Conclusos para despacho
09/12/2021 10:53

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA PONTE em 23/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 23:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 23:13

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:02

Conclusos para despacho
22/09/2021 16:02

Processo Desarquivado
25/04/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 11:55

Mov. [107] - Remessa: Migração de processo do Projudi (040.2009.909.245-0) para o PJe (3909245-86.2009.8.06.0167)
05/05/2014 14:16

Mov. [106] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)
05/05/2014 14:16

Mov. [105] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
05/05/2014 14:16

Mov. [104] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Intimação expedida em 15/10/09 para BANCO DO BRASIL *Referente ao evento Juntada de Certidão(15/09/09)
02/05/2014 16:00

Mov. [103] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
22/04/2014 23:59

Mov. [102] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO DO BRASIL/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(28/05/13)
15/04/2014 23:59

Mov. [101] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO DO BRASIL/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(09/05/13)
07/04/2014 09:39

Mov. [100] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO) em 07/04/14 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(28/05/13)
07/04/2014 09:36

Mov. [99] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO) em 07/04/14 *Referente ao evento Juntada de Decisão(09/05/13)
07/03/2014 14:00

Mov. [98] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA
07/03/2014 14:00

Mov. [97] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
07/03/2014 14:00

Mov. [96] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 07/03/2014 14:00
07/03/2014 13:59

Mov. [95] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de todas as partes
07/03/2014 13:58

Mov. [94] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO 15096 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO DO BRASIL
07/03/2014 13:58

Mov. [93] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - N/CE (Advogado Habilitado)
31/01/2014 13:10

Mov. [92] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
13/01/2014 12:28

Mov. [91] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 4ª TURMA RECURSAL DE FORTALEZA / JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO para 4ª TURMA RECURSAL DE FORTALEZA / MARLUCIA DE ARAUJO BEZERRA )
10/07/2013 10:42

Mov. [90] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 16780 N/BA (Advogado Habilitado)/Promovido BANCO DO BRASIL
01/07/2013 13:14

Mov. [89] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
19/06/2013 23:59

Mov. [88] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de JOSE OSCAR FERREIRA GOMES/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(28/05/13)
04/06/2013 07:55

Mov. [87] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL PEREIRA PONTE) em 04/06/13 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(28/05/13)
28/05/2013 10:55

Mov. [86] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL)
28/05/2013 10:55

Mov. [85] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE OSCAR FERREIRA GOMES)
28/05/2013 10:55

Mov. [84] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
28/05/2013 10:40

Mov. [83] - Conclusão: Conclusos para Decisao de Relator
28/05/2013 10:40

Mov. [82] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
20/05/2013 23:59

Mov. [81] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de JOSE OSCAR FERREIRA GOMES/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(09/05/13)
20/05/2013 12:59

Mov. [80] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
15/05/2013 10:40

Mov. [79] - Documento: Juntada de Certidão
14/05/2013 16:43

Mov. [78] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração
13/05/2013 08:46

Mov. [77] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL PEREIRA PONTE) em 13/05/13 *Referente ao evento Juntada de Decisão(09/05/13)
10/05/2013 15:44

Mov. [76] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
09/05/2013 13:26

Mov. [75] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL)
09/05/2013 13:26

Mov. [74] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE OSCAR FERREIRA GOMES)
09/05/2013 13:26

Mov. [73] - Documento: Juntada de Decisão
04/11/2011 14:51

Mov. [72] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator
04/11/2011 14:50

Mov. [71] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 4020099092450
31/10/2011 10:45

Mov. [70] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para 4ª TURMA RECURSAL DE FORTALEZA
31/10/2011 10:45

Mov. [69] - Documento: Juntada de Certidão
22/10/2011 00:00

Mov. [68] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO DO BRASIL/(Sem resposta) *Referente ao evento Sem efeito suspensivo(27/04/11)
21/10/2011 12:03

Mov. [67] - Documento expedido: Certidão expedido(a) LEITURA
21/10/2011 11:55

Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para BANCO DO BRASIL) em 09/05/11 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(27/04/11)
21/10/2011 11:45

Mov. [65] - Mandado: Mandado devolvido Não cumprido AUTORA FALECEU, CERTIDÃO DE ÓBITO EVENTO Nº24
21/10/2011 11:41

Mov. [64] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Intimação expedida em 17/05/11 para FRANCISCA M. PEDROSA *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(27/04/11)
17/05/2011 09:55

Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para FRANCISCA M. PEDROSA *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(27/04/11)
27/04/2011 19:18

Mov. [62] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCISCA M. PEDROSA)
27/04/2011 19:18

Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL)
27/04/2011 19:18

Mov. [60] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2010 00:00

Mov. [59] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO DO BRASIL/(Sem resposta) *Referente ao evento Audiência(15/06/10)
07/07/2010 09:05

Mov. [58] - Conclusão: Conclusos para Despacho
07/07/2010 09:05

Mov. [57] - Documento: Juntada de Certidão
30/06/2010 08:46

Mov. [56] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
26/06/2010 00:00

Mov. [55] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de JOSE OSCAR FERREIRA GOMES/(Sem resposta) *Referente ao evento Audiência(15/06/10)
26/06/2010 00:00

Mov. [54] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de JOSE OSCAR FERREIRA GOMES/(Sem resposta) *Referente ao evento Audiência(15/06/10)
26/06/2010 00:00

Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BANCO DO BRASIL(Leitura Automática)) em 28/06/10 *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Realizada(15/06/10)
25/06/2010 09:39

Mov. [52] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
25/06/2010 09:36

Mov. [51] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado
15/06/2010 13:04

Mov. [50] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Realizada/Sem conciliação
15/06/2010 13:04

Mov. [49] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCISCA M. PEDROSA)
15/06/2010 13:04

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL)
15/06/2010 13:04

Mov. [47] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de JOSE OSCAR FERREIRA GOMES)
15/06/2010 13:04

Mov. [46] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para JOSE OSCAR FERREIRA GOMES)
15/06/2010 13:04

Mov. [45] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Realizada O preposto foi intimado em audiência.
03/11/2009 10:50

Mov. [44] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
03/11/2009 10:49

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para FRANCISCA M. PEDROSA) em 22/10/09 *Referente ao evento Juntada de Certidão(15/09/09)
29/10/2009 13:46

Mov. [42] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
29/10/2009 13:44

Mov. [41] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Intimação expedida em 15/10/09 para JOSE OSCAR FERREIRA GOMES *Referente ao evento Juntada de Certidão(15/09/09)
15/10/2009 10:44

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JOSE OSCAR FERREIRA GOMES *Referente ao evento Juntada de Certidão(15/09/09)
15/10/2009 10:41

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para BANCO DO BRASIL *Referente ao evento Juntada de Certidão(15/09/09)
15/10/2009 10:36

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para FRANCISCA M. PEDROSA *Referente ao evento Juntada de Certidão(15/09/09)
26/09/2009 00:00

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BANCO DO BRASIL(Leitura Automática)) em 28/09/09 *Referente ao evento Juntada de Certidão(15/09/09)
15/09/2009 08:59

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL PEREIRA PONTE) em 15/09/09 *Referente ao evento Juntada de Certidão(15/09/09)
15/09/2009 08:54

Mov. [35] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCISCA M. PEDROSA)
15/09/2009 08:54

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO DO BRASIL)
15/09/2009 08:54

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BANCO DO BRASIL)
15/09/2009 08:54

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE OSCAR FERREIRA GOMES)
15/09/2009 08:54

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOSE OSCAR FERREIRA GOMES)
15/09/2009 08:54

Mov. [30] - Documento: Juntada de Certidão Designação de Audiência de Inntrução. Intimação on-line para advogados.
15/09/2009 08:33

Mov. [29] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Designada/(Para 15 de Junho de 2010 às 09:30 )
13/08/2009 15:25

Mov. [28] - Julgamento em Diligência: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/07/2009 10:59

Mov. [27] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento
02/06/2009 10:47

Mov. [26] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
02/06/2009 10:47

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Decisão
02/06/2009 10:47

Mov. [24] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada
28/05/2009 10:10

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
21/05/2009 08:19

Mov. [22] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
21/05/2009 08:15

Mov. [21] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ FRANCISCA M. PEDROSA em 07/05/09
29/04/2009 12:00

Mov. [20] - Documento lido: Comprovante Citação lido(a)
29/04/2009 11:59

Mov. [19] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ BANCO DO BRASIL em 27/04/09
27/04/2009 13:26

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Petição
24/04/2009 13:23

Mov. [17] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO OSVANDO MUNIZ LIMA FILHO) em 24/04/09 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(24/04/09)
24/04/2009 09:58

Mov. [16] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FRANCISCA M. PEDROSA
24/04/2009 09:55

Mov. [15] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para BANCO DO BRASIL
24/04/2009 09:51

Mov. [14] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 28 de Maio de 2009 às 11:20)
24/04/2009 09:43

Mov. [13] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada Cert. Desig. Aud. Conc. 28.05.09, as 11h20min.
24/04/2009 09:43

Mov. [12] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE OSCAR FERREIRA GOMES)
24/04/2009 09:43

Mov. [11] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Cert. Desig. Aud. Conc. 28.05.09, as 11h20min.
23/04/2009 16:55

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO OSVANDO MUNIZ LIMA FILHO) em 23/04/09 *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(22/04/09)
22/04/2009 15:25

Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE OSCAR FERREIRA GOMES)
22/04/2009 15:25

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FRANCISCA M. PEDROSA
22/04/2009 15:25

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para BANCO DO BRASIL
22/04/2009 15:25

Mov. [6] - Liminar: Concedida a Medida Liminar
24/03/2009 11:55

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/JECC DE SOBRAL
24/03/2009 11:55

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JOSE OSCAR FERREIRA GOMES) em 24/03/09 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(24/03/09)
24/03/2009 11:55

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 6 de Abril de 2009 às 08:40)
24/03/2009 11:55

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência
24/03/2009 11:55

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB18191NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2009

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000220-20.2022.8.06.0167

B F Atacado Cosmeticos LTDA

Paulo Daniel Santana da Silva 0389231436...

Advogado: Leandro Souza Proenca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/02/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 3000864-31.2022.8.06.0112

Paula Silva do Nascimento

Hapvida

Advogado: Italo da Silva Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/06/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 3001572-13.2022.8.06.0167

Maria Jamilly da Silva Borges

Delta Comercio de Moveis LTDA

Advogado: Luis Paulo Mendes Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0050518-56.2020.8.06.0161

Jose Ribamar Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Josimo Farias Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/06/2020 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0033174-46.2018.8.06.0092

Amanda Alves de Almeida

Mirian Soares

Advogado: Jordhan Luiz Soares Antonio Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/02/2018 00:00

Exibir Processo