27/08/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:32

Determinado o arquivamento
31/05/2024 07:17

Conclusos para despacho
31/05/2024 07:16

Juntada de Certidão
31/05/2024 07:16

Transitado em Julgado em 11/04/2023
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSIMO FARIAS FILHO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84116832
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84116832
16/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av.

Dr.

Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE.

Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000.

Fone: (88) 36441148 . [email protected] Proc. nº. 0050518-56.2020.8.06.0161 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CREDOR: JOSÉ RIBAMAR SOUSA DEVEDOR: BANCO BRADESCO S/A ALVARÁ JUDICIAL GILVAN BRITO ALVES FILHO, Juiz de Direito, respondendo pela Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, por nomeação legal, e no uso de suas atribuições regulares etc.

Atendendo a requerimento formulado nos autos da ação acima citada, e pelo presente ALVARÁ, DETERMINA à Caixa Econômica Federal, agência 0554, o PAGAMENTO do valor de R$ 2.170,85 (dois mil, cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos), depositado na conta judicial que recebeu, na Caixa Econômica Federal, agência 0554, o ID 040055400032105242, a JOSIMO FARIAS FILHO- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB-CE 1.511 / CNPJ 27.***.***/0001-29), constituída pela parte autora com poderes para dar quitação, conforme instrumento do mandato que aparelha os autos, mediante depósito em conta corrente da sociedade: nº. 5556-2, op. 003, da Agência 0554, da Caixa Econômica Federal; consoante cópias da sentença de ID 84044961 e do comprovante de depósito judicial de ID 29535362, em anexo. Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital. Gilvan Brito Alves Filho Juiz de Direito - respondendo
15/04/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84116832
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 84044961
15/04/2024 00:00

Publicado Sentença em 15/04/2024. Documento: 84044961
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84044961
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84044961
12/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Processo no 0050518-56.2020.8.06.0161 SENTENÇA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença deflagrado por JOSÉ RIBAMAR SOUSA em desfavor do BRADESCO S/A. Intimado na forma prevista no art. 523 do CPC, o devedor ofertou os embargos de ID 29535361, arguindo excesso de execução e garantindo o juízo com o depósito de R$ 10.258,00 (ID 29535362).

Expedido alvará do valor incontroverso (R$ 3.563,79 - ID 29535367) Encaminhados os autos ao Serviço de Cálculos Judiciais do TJCE, sobrevieram aos autos os cálculos de ID 64980370, relatando que remanesce ao autor o crédito total de RS 2.170,85.

O devedor anuiu aos cálculos (ID 6723004), assim como o credor (ID 66816039).

Relatei o necessário.

Decido.

Ante a anuência das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Serviço de Cálculos Judiciais do TJCE, para acolher em parte os embargos opostos pelo devedor e reconhecer que a dívida do promovido limita-se ao pagamento do valor de R$ 5.734,64 (cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

O cumprimento da condenação imposta no julgado foi devidamente alcançado, tendo em vista o depósito efetivado pelo reclamado (ID 29535362). É caso pois de extinção do procedimento de cumprimento de sentença.

Isto posto, DECLARO, por sentença, a extinção do procedimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ausente dissenso entre as partes, dou a sentença por transitada em julgado na data da publicação.

Sem custas nem honorários neste primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).

Expeça-se de logo alvará para que a autora levante o valor do crédito remanescente (RS 2.170,85), na forma requerida na manifestação de ID 79442136.

Intime-se o devedor para indicar, em 10 dias, conta bancária apta a receber a devolução dos valores depositados em excesso.

Feita a indicação, expeça-se também alvará judicial para que a instituição financeira guardiã do depósito judicial transfira o valor remanescente da conta judicial indicada para a conta bancária do devedor apontada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital. Gilvan Brito Alves Filho Juiz de Direito - respondendo
11/04/2024 13:27

Expedição de Alvará.
11/04/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84044961
11/04/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84044961
11/04/2024 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 16:16

Conclusos para despacho
03/02/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023. Documento: 77298516
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 77298516
16/12/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77298516
16/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 03:18

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/08/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023. Documento: 65010761
31/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 65010760
31/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av.

Dr.

Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE.

Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 Autos: 0050518-56.2020.8.06.0161 Ato Ordinatório Por ordem da MM Juíza da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE e a teor do disposto no Provimento n. 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, querendo, se manifestar acerca dos cálculos judiciais apresentados, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura digital. João Hermeto Neto Analista Judiciário (Mat. 983)
30/07/2023 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 21:14

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 15:26

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/12/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:29

Conclusos para despacho
13/12/2022 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 03:33

Decorrido prazo de JOSIMO FARIAS FILHO em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 00:00

Intimação

Comarca de Santana do Acaraú Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú PROCESSO: 0050518-56.2020.8.06.0161 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIMO FARIAS FILHO - CE27751-A POLO PASSIVO:Banco Bradesco SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A D E S P A C H O Intime-se a parte autora para impulsionar o procedimento apresentando os extratos bancários conforme solicitado em documento de ID: 40600480.

Expedientes necessários.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
02/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/11/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:04

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:03

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:22

Conclusos para despacho
29/01/2022 13:49

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/08/2021 14:38

Mov. [70] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
11/08/2021 10:20

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00168986-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 09:52
13/07/2021 22:16

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 2651
12/07/2021 09:10

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2021 09:09

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021 16:37

Mov. [65] - Expedição de Alvará
09/07/2021 16:10

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2021 10:13

Mov. [63] - Conclusão
05/07/2021 18:27

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00168231-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 05/07/2021 18:23
02/07/2021 11:18

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2021 18:08

Mov. [60] - Concluso para Despacho
02/06/2021 11:29

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00167554-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 11:01
11/05/2021 22:36

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 2607
10/05/2021 09:54

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0326/2021 Teor do ato: A sentença que julgou os embargos de declaração opostos encontra-se às fls. 200/201. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do débito ou apresentação de impugnaç
29/04/2021 17:19

Mov. [56] - Mero expediente: A sentença que julgou os embargos de declaração opostos encontra-se às fls. 200/201. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do débito ou apresentação de impugnação pelo devedor.
26/04/2021 14:35

Mov. [55] - Concluso para Despacho
13/04/2021 21:20

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00166542-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2021 20:30
09/04/2021 00:15

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 2585
07/04/2021 09:42

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2021 14:29

Mov. [51] - Trânsito em julgado
30/03/2021 09:27

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2021 23:29

Mov. [49] - Mudança de classe
26/03/2021 23:24

Mov. [48] - Concluso para Despacho
15/03/2021 12:38

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00166068-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 15/03/2021 12:29
30/01/2021 05:36

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 2540
30/01/2021 05:36

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 2540
28/01/2021 12:52

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2021 11:30

Mov. [43] - Certidão emitida: REGISTRO DE SENTENÇA
28/01/2021 09:53

Mov. [42] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2021 22:04

Mov. [41] - Concluso para Sentença
27/01/2021 09:06

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00165248-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 27/01/2021 08:57
27/01/2021 09:06

Mov. [39] - Entranhado: Entranhado o processo 0050518-56.2020.8.06.0161/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Anulação
27/01/2021 09:06

Mov. [38] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
11/01/2021 21:33

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2021 Data da Publicação: 12/01/2021 Número do Diário: 2526
11/01/2021 21:33

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2021 Data da Publicação: 12/01/2021 Número do Diário: 2526
08/01/2021 03:52

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/12/2020 09:04

Mov. [34] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2020 07:23

Mov. [33] - Concluso para Sentença
30/11/2020 14:21

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00168350-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/11/2020 14:06
30/11/2020 14:17

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência
30/11/2020 12:37

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00168348-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2020 11:03
30/11/2020 10:53

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00168342-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/11/2020 09:44
30/11/2020 07:55

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00168336-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2020 07:25
19/10/2020 22:51

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0424/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482
19/10/2020 22:51

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0424/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482
16/10/2020 13:27

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2020 12:13

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2020 14:43

Mov. [23] - Audiência Designada: Conciliação Data: 30/11/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
12/10/2020 14:09

Mov. [22] - Encerrar análise
02/10/2020 19:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00167513-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/10/2020 18:26
30/09/2020 05:39

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0351/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467
30/09/2020 05:39

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0351/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467
22/09/2020 11:14

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2020 14:57

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00167342-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2020 11:39
19/09/2020 10:56

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2020 08:13

Mov. [15] - Concluso para Despacho
13/08/2020 01:21

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0294/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 2434
11/08/2020 20:12

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00166967-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/08/2020 19:16
07/08/2020 03:18

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2020 21:15

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2020 13:10

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00166769-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2020 12:50
17/07/2020 08:51

Mov. [9] - Certidão emitida
15/07/2020 20:21

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 12:35

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00166666-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/07/2020 12:06
10/07/2020 16:05

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 2411
07/07/2020 15:29

Mov. [5] - Expedição de Carta
07/07/2020 08:56

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2020 12:04

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2020 13:13

Mov. [2] - Conclusão
29/06/2020 13:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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