15/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 14:35

Alterado o assunto processual
15/05/2025 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150834074
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150834074
16/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150834074
16/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Apelação
25/03/2025 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2025. Documento: 135935772
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135935772
17/02/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135935772
17/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 08:57

Conclusos para julgamento
02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 15:20

Juntada de Petição de ciência
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105744885
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105744885
01/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105744885
01/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 10:36

Conclusos para decisão
17/05/2024 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84886428
30/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0096618-64.2015.8.06.0090 Requerente Municipio de Icó Requerido Francisco Leite Guimarães Nunes Intimem-se os advogados das partes para que manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Em caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o rol de testemunhas no prazo acima referido, nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pleito probatório.

Expedientes necessários.

Icó-Ceará, data da assinatura digital.

Aclécio Sandro de Oliveira Juiz
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 84886428
29/04/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84886428
29/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:00

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 15:20

Juntada de mandado
03/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:04

Expedição de Mandado.
20/03/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 23:16

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/11/2022 09:10

Mov. [48] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2022 10:17

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2022 08:20

Mov. [46] - Concluso para Despacho
04/10/2022 16:06

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01807168-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2022 15:48
30/09/2022 10:45

Mov. [44] - Certidão emitida
18/08/2022 12:10

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022 14:08

Mov. [42] - Concluso para Despacho
29/04/2022 11:40

Mov. [41] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com o fluxo cabível.
18/04/2022 15:49

Mov. [40] - Conclusão
18/04/2022 15:49

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
18/04/2022 15:49

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
18/04/2022 15:44

Mov. [37] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2022 15:27

Mov. [36] - Concluso para Despacho
02/03/2022 09:29

Mov. [35] - Carta Precatória: Rogatória
23/02/2022 02:01

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2021 02:23

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2021 11:35

Mov. [32] - Documento
19/10/2021 14:52

Mov. [31] - Expedição de Carta Precatória
16/12/2020 10:03

Mov. [30] - Mero expediente: Vistos etc. Cumpra-se o despacho retro.
30/04/2020 11:23

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos etc. Busque-se a citação no endereço pertencente a esta Comarca fornecido às fls. 43.
24/09/2019 10:56

Mov. [28] - Concluso para Despacho
24/09/2019 09:35

Mov. [27] - Certidão emitida
23/09/2019 12:03

Mov. [26] - Processo eletrônico convertido em processo físico
19/09/2019 13:02

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
19/09/2019 13:02

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
19/09/2019 11:36

Mov. [23] - Recebimento
19/09/2019 10:57

Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
19/09/2019 10:56

Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
19/09/2019 10:36

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conformeportaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou
21/05/2016 14:14

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO concluso dia 05/05/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
21/05/2016 14:13

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMANDO O NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA Juntada dia 04/05/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/05/2016 12:17

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
20/04/2016 10:02

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO Juntada dia 19/08/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
20/04/2016 09:59

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/04/2016 11:00

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/04/2016 10:55

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/03/2016 17:50

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/07/2015 11:07

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/07/2015 11:07

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
29/07/2015 10:08

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/04/2015 16:20

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
14/04/2015 08:22

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
08/04/2015 11:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
08/04/2015 11:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
08/04/2015 11:27

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
08/04/2015 11:27

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇAO ORDINARIA DE RESSARCIMENTO DE RECURSOS C/C PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
08/04/2015 11:27

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
08/04/2015 11:17

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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