15/07/2025 09:13

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
02/07/2025 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161757935
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161757935
27/06/2025 00:00

Intimação

R.

H.

Manifeste-se a parte interessada sobre o teor da certidão da lavra do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, requerendo o que julgar de direito.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 26 de junho de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
26/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161757935
26/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 13:21

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 05:23

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:23

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:33

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154730957
19/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154730957
19/05/2025 00:00

Intimação

R.h.

Intime-se a parte exequente para, em dez dias, informar o CEP correto do endereço do executado.

Cumprida a diligência, cite-se, alterando-se o cadastro da ação.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 16 de maio de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
16/05/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154730957
16/05/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 03:57

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:45

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 144488533
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 144488533
14/04/2025 00:00

Intimação

R.h.

Indefiro o pedido de citação da empresa executada INGRAMAR IND DE GRANITO E MARMORE LTDA - ME na pessoa dos sócios, uma vez que foi apresentado contrato de compra e venda do imóvel devedor em nome da executada.

O intento de responsabilização do sócio só se faz possível com a presença dos pressupostos exigidos na lei civil, em caso de condenação, na fase de execução, caso não seja efetivado o pagamento pela empresa nem localizados bens deste para tal fim, ocasião em que será analisado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Ademais, a citação é um dos atos mais importantes do processo.

Tem por escopo dar ciência da demanda ao réu e viabilizar o exercício da ampla defesa e do contraditório.

A realização da citação em endereço desconhecido inviabiliza o exercício do direito de defesa e macula o processo de nulidade.

Constata-se que o processo se arrasta desde julho de 2022, sem que, até a presente data, tenha a ré sido localizada nos endereços indicados nos autos.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado da empresa executada para fins de prosseguimento da presente execução, sob pena de extinção.

Exp.

Nec. Fortaleza, 11 de abril de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
11/04/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144488533
11/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:44

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136371593
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136371593
20/02/2025 00:00

Intimação

R.h.

Defiro o pedido de dilação de prazo, por quinze dias.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
19/02/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136371593
19/02/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130626194
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130626194
18/12/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130626194
18/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 01:39

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 110021603
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 110021603
22/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110021603
21/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102078018
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102078018
30/08/2024 00:00

Intimação

R.H.

A parte exequente requereu a aplicação do artigo 830 do CPC, que indefiro o pedido, pois tal procedimento é adotado, no caso de citado o devedor e não oferecidos bens.

Válido destacar que, no microssistema dos juizados especiais, o rito da execução de título executivo extrajudicial é regido pela Lei 9.099/95, não adotando este juízo tal disposição do CPC.

Constata-se que o processo se arrasta desde julho de 2022, sem que, até a presente data, tenha a ré sido localizada nos endereços indicados nos autos.

Assim, cabe ao credor diligenciar no sentido de se certificar e indicar o atual endereço da executada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Exp.

Nec. Fortaleza, data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO, resp.
29/08/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102078018
29/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
09/08/2024 01:44

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:43

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89315769
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89315769
17/07/2024 00:00

Intimação

R.h.

Constata-se que o endereço retro indicado é de cunho residencial, não sendo, portanto válido, considerando que o executado é empresa com personalidade jurídica, não sendo cabível a citação de seu sócio ou representante.

Constata-se que o processo se arrasta desde julho de 2022, sem que, até a presente data, tenha a ré sido localizada nos endereços indicados nos autos.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o endereço comercial da empresa executada, para que se dê regular prosseguimento à ação, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Fortaleza, 16 de julho de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
16/07/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89315769
16/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:37

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88174466
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88174466
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88174466
17/06/2024 00:00

Intimação

R.

H.

Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte promovida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 14 de junho de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
14/06/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88174466
14/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 13:09

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:30

Expedição de Mandado.
10/05/2024 13:08

Expedição de Mandado.
10/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85056728
30/04/2024 00:00

Intimação

R.

H.

Manifeste-se a parte interessada sobre o teor da certidão da lavra do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias, requerendo o que julgar de direito.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 29 de abril de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85056728
29/04/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85056728
29/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:42

Juntada de documento de comprovação
01/02/2024 10:19

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:59

Expedição de Ofício.
29/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:59

Expedição de Ofício.
10/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:04

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:33

Expedição de Ofício.
20/06/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
08/03/2023 22:56

Expedição de Ofício.
27/02/2023 15:35

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:30

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:36

Expedição de Carta precatória.
20/10/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:05

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:04

Juntada de Certidão
19/10/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:50

Juntada de ato ordinatório
26/09/2022 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 11:50

Juntada de Petição de diligência
12/09/2022 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 12:19

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:18

Expedição de Mandado.
12/09/2022 09:55

Expedição de Mandado.
09/09/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 17:33

Conclusos para despacho
12/08/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:20

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:05

Conclusos para decisão
11/07/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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