26/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MARCIO ALMEIDA GURGEL em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:10

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 134525932
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 134525932
13/03/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134525932
13/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 22:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2024 10:51

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 26/08/2024 23:59.
26/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 09:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85044504
29/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 3003732-30.2023.8.06.0117 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ FABIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARACANAU, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DESPACHO Primeiramente, retifique-se a classe dos autos, fazendo constar cumprimento de sentença, bem como o polo ativo, fazendo constar Marcio Almeida Gurgel, haja vista se tratar de cumprimento de sentença de honorários advocatícios.

Intime-se a parte promovente para que, no prazo de quinze, junte aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção.

Expedientes Necessários.

Maracanaú, Data da Assinatura Eletrônica.
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85044504
26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85044504
26/04/2024 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:46

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:43

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/03/2024 00:48

Decorrido prazo de MARCIO ALMEIDA GURGEL em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/02/2024 11:22

Juntada de Petição de ciência
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2024. Documento: 79483220
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79483220
19/02/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79483220
19/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 08:20

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
31/12/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2023 17:35

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 77142507
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77142507
14/12/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 15:34

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:34

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:34

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:34

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77142507
14/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:16

Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 10:41

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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