TJCE - 0031247-37.2012.8.06.0001

11/06/2025 04:22

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 10/06/2025 23:59.

29/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2025 12:06

Processo Reativado

20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154287308

19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154287308

18/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154287308

18/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025 08:37

Conclusos para despacho

10/05/2025 04:24

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 03:14

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 09/05/2025 23:59.

02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 144702284

01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 144702284

30/04/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144702284

20/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 11:46

Conclusos para despacho

02/04/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/02/2025 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2025 23:59.

05/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 14:19

Conclusos para despacho

27/01/2025 14:19

Processo Desarquivado

09/05/2024 04:49

Arquivado Definitivamente

09/05/2024 01:22

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84529647

29/04/2024 00:00

Intimação

29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84529647

27/04/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84529647

18/04/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 08:31

Conclusos para despacho

03/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/04/2024 23:59.

16/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 11:36

Juntada de Certidão

20/06/2023 13:22

Conclusos para despacho

17/06/2023 02:59

Mov. [175] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/04/2023 09:28

Mov. [174] - Concluso para Despacho

01/06/2022 15:56

Mov. [173] - Encerrar análise

28/04/2022 11:46

Mov. [172] - Encerrar análise

28/04/2022 11:45

Mov. [171] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

20/04/2022 14:59

Mov. [170] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 12:59

Mov. [169] - Encerrar documento - restrição

04/04/2022 17:07

Mov. [168] - Encerrar análise

18/03/2022 15:39

Mov. [167] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 18:20

Mov. [166] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 18:03

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição

26/01/2022 08:37

Mov. [164] - Certidão emitida

14/12/2021 13:36

Mov. [163] - Certidão emitida

14/12/2021 13:36

Mov. [162] - Documento Analisado

09/12/2021 08:30

Mov. [161] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2021 03:20

Mov. [160] - Certidão emitida

23/11/2021 14:53

Mov. [159] - Conclusão

23/11/2021 11:42

Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02451374-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 11:09

18/11/2021 21:17

Mov. [157] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0553/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737

17/11/2021 12:39

Mov. [156] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021 11:59

Mov. [155] - Certidão emitida

17/11/2021 11:58

Mov. [154] - Documento Analisado

16/11/2021 17:04

Mov. [153] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021 12:45

Mov. [152] - Conclusão

29/10/2021 10:26

Mov. [151] - Certidão emitida

29/10/2021 10:25

Mov. [150] - Documento

29/10/2021 10:23

Mov. [149] - Documento

29/10/2021 10:22

Mov. [148] - Certidão emitida

21/10/2021 15:37

Mov. [147] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2021 23:45

Mov. [146] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2021 14:43

Mov. [145] - Conclusão

18/10/2021 19:03

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02378435-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/10/2021 18:28

16/10/2021 03:39

Mov. [143] - Certidão emitida

07/10/2021 20:33

Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0440/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 2712

06/10/2021 06:49

Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021 16:46

Mov. [140] - Certidão emitida

05/10/2021 16:46

Mov. [139] - Documento Analisado

27/09/2021 16:48

Mov. [138] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021 16:07

Mov. [137] - Conclusão

30/07/2021 15:16

Mov. [136] - Certidão emitida

30/07/2021 15:15

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

30/07/2021 15:15

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

30/07/2021 15:15

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

30/07/2021 15:15

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

30/07/2021 15:15

Mov. [131] - Decurso de Prazo

30/07/2021 15:13

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição

30/07/2021 15:13

Mov. [129] - Decurso de Prazo

09/07/2021 09:06

Mov. [128] - Certidão emitida

29/06/2021 20:49

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641

28/06/2021 11:44

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021 08:49

Mov. [125] - Certidão emitida

28/06/2021 08:48

Mov. [124] - Documento Analisado

22/06/2021 16:30

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021 13:36

Mov. [122] - Conclusão

05/05/2021 11:17

Mov. [121] - Ofício

20/04/2021 19:09

Mov. [120] - Certidão emitida

20/04/2021 19:09

Mov. [119] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).

20/04/2021 19:08

Mov. [118] - Documento

20/04/2021 19:08

Mov. [117] - Documento

20/04/2021 19:08

Mov. [116] - Documento

08/04/2021 17:07

Mov. [115] - Documento

07/04/2021 16:51

Mov. [114] - Expedição de Ofício

07/04/2021 09:45

Mov. [113] - Certidão emitida

07/04/2021 09:41

Mov. [112] - Documento Analisado

06/04/2021 19:39

Mov. [111] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em decorrência do lapso temporal decorrido, oficie-se a contadoria deste fórum, para informar acerca da realização dos cálculos. Expedientes SEJUD:Confecção de ofício para contadoria do fórum.

12/11/2020 13:05

Mov. [110] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

11/11/2020 12:10

Mov. [109] - Mero expediente: À SEJUD para que proceda com a remessa dos autos ao setor de Contadoria do Fórum, conforme consta na decisão de fls. 305. Expedientes pertinentes. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.

05/11/2020 13:11

Mov. [108] - Conclusão

22/10/2020 11:53

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01517008-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/10/2020 11:12

19/10/2020 21:08

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0510/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

16/10/2020 13:07

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2020 09:12

Mov. [104] - Documento Analisado

15/10/2020 20:05

Mov. [103] - Mero expediente: INTIME-SE o advogado subscritor do petitório de fl. 310 para que apresente o acordo firmado com a inventariante do espólio de José Nunes Rodrigues. Expedientes SEJUD: intimação do advogado da parte autora por Dje. Fortaleza,

08/10/2020 20:05

Mov. [102] - Certidão emitida

06/10/2020 11:20

Mov. [101] - Conclusão

02/10/2020 09:52

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01480592-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/10/2020 09:46

29/09/2020 13:47

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0486/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 2468

25/09/2020 11:56

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020 07:41

Mov. [97] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

25/09/2020 07:39

Mov. [96] - Certidão emitida

25/09/2020 07:39

Mov. [95] - Documento Analisado

24/09/2020 14:30

Mov. [94] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2020 21:44

Mov. [93] - Conclusão

14/02/2020 15:41

Mov. [92] - Conclusão

14/08/2019 14:28

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2199 Página: 570/

12/08/2019 21:37

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01468905-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2019 16:46

07/08/2019 08:34

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2019 13:47

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

29/07/2019 09:13

Mov. [87] - Mero expediente: INTIME-SE a parte exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Estado do Ceará. Empós, volvam-me os autos conclusos para decisão. Expediente

26/07/2019 13:10

Mov. [86] - Concluso para Despacho

05/07/2019 16:11

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01387640-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2019 14:55

27/06/2019 09:03

Mov. [84] - Certidão emitida

14/06/2019 13:06

Mov. [83] - Certidão emitida

13/06/2019 14:54

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019 13:20

Mov. [81] - Concluso para Despacho

31/05/2019 09:58

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01310502-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 31/05/2019 09:35

31/05/2019 09:58

Mov. [79] - Entranhado: Entranhado o processo 0031247-37.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

31/05/2019 09:58

Mov. [78] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/02/2019 09:52

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

21/02/2019 09:52

Mov. [76] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

20/02/2019 16:55

Mov. [75] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

20/02/2019 16:55

Mov. [74] - Certidão emitida

20/02/2019 16:54

Mov. [73] - Trânsito em julgado: fls.269

14/02/2019 13:40

Mov. [72] - Incompetência: Feito estranho à competência desta unidade especializada. Redistribua-se, pois, com imediata baixa. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2019. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito Assinado Por C

07/02/2019 12:34

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/02/2019 13:23

Mov. [70] - Conclusão

05/02/2019 13:23

Mov. [69] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

05/02/2019 13:23

Mov. [68] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 19/09/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

09/06/2017 09:36

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 1676 Página: 421/422

07/06/2017 13:21

Mov. [66] - Recurso Eletrônico

07/06/2017 13:18

Mov. [65] - Certidão emitida

06/06/2017 13:20

Mov. [64] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna.Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a devida apreciação do recurso interposto.Exp. Nec.Fortaleza, 06 de junho de 2017. Joriza Magalhães PinheiroJuíza

29/05/2017 10:18

Mov. [63] - Concluso para Despacho

25/05/2017 22:41

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10237834-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2017 10:01

22/05/2017 07:36

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2017 09:38

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2017 12:21

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/05/2017 11:36

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10219497-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 16/05/2017 17:00

12/04/2017 12:40

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 1651 Página: 405/

10/04/2017 13:01

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2017 01:06

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10152082-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2017 14:43

06/04/2017 15:23

Mov. [54] - Certidão emitida

29/03/2017 18:18

Mov. [53] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2017 08:56

Mov. [52] - Concluso para Sentença

23/03/2017 19:42

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10127019-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2017 15:03

21/03/2017 09:28

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 1635 Página: 331/332

17/03/2017 08:17

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2017 18:42

Mov. [48] - Certidão emitida

15/03/2017 10:41

Mov. [47] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2016 09:27

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2016 14:09

Mov. [45] - Concluso para Sentença

14/11/2016 14:07

Mov. [44] - Decurso de Prazo

01/11/2016 10:18

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2016 11:56

Mov. [42] - Concluso para Despacho

24/08/2016 09:24

Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência

22/08/2016 16:56

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10383249-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2016 10:51

11/08/2016 10:23

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 1500 Página: 272

09/08/2016 08:28

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2016 22:16

Mov. [37] - Certidão emitida

05/08/2016 17:35

Mov. [36] - Audiência Designada: Instrução Data: 24/08/2016 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

05/08/2016 17:27

Mov. [35] - Designação de audiência: À vista das informações constantes às fls. 137, redesigno o ato para o dia 24 de agosto do corrente ano, às 09hs.Intimem-se as partes.Exp. Nec. Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2016.Ana Paula Feitosa OliveiraJuíza de Dire

03/08/2016 15:21

Mov. [34] - Certidão emitida

19/07/2016 11:00

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10326614-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2016 23:06

13/07/2016 17:56

Mov. [32] - Certidão emitida

12/07/2016 17:28

Mov. [31] - Certidão emitida

07/07/2016 15:09

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2016 21:14

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10303751-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2016 15:44

21/06/2016 11:28

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Número do Diário: 1463 Página: 285/286

17/06/2016 09:49

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2016 12:37

Mov. [26] - Certidão emitida

08/06/2016 12:34

Mov. [25] - Mandado

27/05/2016 18:58

Mov. [24] - Expedição de Mandado

22/04/2016 09:49

Mov. [23] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/08/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

22/04/2016 08:12

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2016 15:12

Mov. [21] - Conclusão

28/03/2016 11:57

Mov. [20] - Conclusão

28/03/2016 11:57

Mov. [19] - Certidão emitida

05/02/2016 09:03

Mov. [18] - Conclusão

05/02/2016 09:03

Mov. [17] - Remessa dos autos à Vara de Origem

05/02/2016 09:03

Mov. [16] - Processo Recebido do TJCE

31/08/2012 12:00

Mov. [15] - Processo Recebido pelo TJCE

28/08/2012 12:00

Mov. [14] - Certidão emitida

28/08/2012 12:00

Mov. [13] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/Apelação

27/08/2012 12:00

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

26/08/2012 12:00

Mov. [11] - Petição

09/07/2012 12:00

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0304/2012 Data da Disponibilização: 09/07/2012 Data da Publicação: 10/07/2012 Número do Diário: 515 Página: 196/197

06/07/2012 12:00

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2012 12:00

Mov. [8] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2012 12:00

Mov. [7] - Conclusão

29/06/2012 12:00

Mov. [6] - Petição

27/06/2012 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2012 Data da Disponibilização: 27/06/2012 Data da Publicação: 28/06/2012 Número do Diário: 507 Página: 229/231

26/06/2012 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2012 12:00

Mov. [3] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão

19/04/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio