TJCE - 0011498-80.2013.8.06.0136
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166473431
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25/07/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 08:17
Conclusos para decisão
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08/04/2025 17:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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08/04/2025 17:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/04/2025 17:21
Classe retificada de CARTA DE ORDEM CRIMINAL (335) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/04/2025 17:21
Alterado o assunto processual
-
08/04/2025 17:21
Alterado o assunto processual
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08/04/2025 17:20
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CARTA DE ORDEM CRIMINAL (335)
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08/04/2025 17:20
Alterado o assunto processual
-
08/04/2025 17:20
Alterado o assunto processual
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07/04/2025 12:47
Juntada de ato ordinatório
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07/04/2025 12:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/12/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 04:37
Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 04:37
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA MARTINS em 04/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 102215551
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24/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 102215551
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24/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara da Comarca de Pacajus - Juizado Especial Cível e Criminal Av.
Lúcio José de Menezes, S/N, Croatá - CEP: 62870-000, Fone (85) 3348-7378, Pacajus-CE, Email: [email protected] Número do processo: 0011498-80.2013.8.06.0136 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: SARA TOMÁS DOS SANTOS EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A postulando pela modificação decisão proferida acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 79977461), alegando que, houve contradição e obscuridade, pois não houve a verificação da data do protocolo da reclamação.
Intimada, a parte embargada deixou de manifestar-se (ID 99330601). É o relatório.
Passo a decidir. No entanto, no presente caso, assiste razão ao embargante, pelas razões a seguir deduzidas. Alega o embargante que a certidão ID 32648914 menciona o trânsito em julgado em 11 de dezembro de 2019, ocorre que não foi observado que havia sido interposta a reclamação e, principalmente, pelo fato de que esta possui distribuição apartada com numeração própria e foi elaborada dentro do prazo legal, tendo sido distribuída em 29 de novembro de 2019, conforme comprovação acostada sob ID 85623410.
Em virtude disso, verifico que se faz necessário chamar o feito a ordem quanto à decisão de ID 79977461, bem como determinar que haja o sobrestamento dos autos até que a reclamação em questão seja julgada e o trânsito seja certificado.
Ante o exposto, CONHEÇO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO.
Proceda-se com o sobrestamento dos autos até o julgamento da reclamação de nº 0633247-17.2019.8.06.0000.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Pacajus/CE, data registrada eletronicamente. assinatura eletrônica Pâmela Resende Silva Juíza de Direito -
23/10/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102215551
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02/09/2024 16:52
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#
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23/08/2024 12:15
Conclusos para decisão
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23/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
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21/08/2024 00:01
Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 20/08/2024 23:59.
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13/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90387023
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12/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90387023
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12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara da Comarca de Pacajus - Juizado Especial Cível e Criminal Av.
Lúcio José de Menezes, S/N, Croatá - CEP: 62870-000, Fone (85) 3348-7378, Pacajus-CE, Email: [email protected] Número do processo: 0011498-80.2013.8.06.0136 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: SARA TOMÁS DOS SANTOS EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DESPACHO Recebidos hoje.
Antes de deliberar acerca dos embargos de declaração acostados sob ID 85623406, intime-se a parte embargada para que, em 05 (cinco) dias, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.
Após o prazo de resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão.
Pacajus/CE, data registrada eletronicamente. assinatura eletrônica Pâmela Resende Silva Juíza de Direito -
09/08/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90387023
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07/08/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 14:42
Conclusos para decisão
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06/08/2024 14:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/05/2024 11:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/04/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 79977461
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26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara da Comarca de Pacajus - Juizado Especial Cível e Criminal Av.
Lúcio José de Menezes, S/N, Croatá - CEP: 62870-000, Fone (85) 3348-7378, Pacajus-CE, Email: [email protected] Número do processo: 0011498-80.2013.8.06.0136 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: SARA TOMÁS DOS SANTOS EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 32648856), por meio da qual a parte executada aduz que após o resultado do Recurso Inominado interposto, houve interposição de reclamação, portanto, não houve trânsito em julgado do acordão conforme informado pela exequente. Intimada para manifestação, a parte exequente quedou-se inerte.
No entanto, em que pesem as alegações apresentadas, entendo ser de rigor o reconhecimento da validade do pedido de cumprimento de sentença acostado sob o ID 32648886. Tendo em vista que, após análise dos autos, vislumbro que a certidão de trânsito em julgado do acordão foi acostada sob o ID 32648914.
Sendo assim, verifica-se que o trânsito em julgado dos autos ocorreu no dia 11 de dezembro de 2019 e que o cumprimento de sentença foi solicitado no dia 19 de maio de 2021.
Face ao exposto, CONHEÇO da impugnação ao cumprimento de sentença, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Intimem-se. No azo, considerando o lapso temporal, intime-se a parte exequente para que atualize a planilha de débitos afim de que seja dado prosseguimento à execução. Expedientes necessários.
Pacajus/CE, data registrada no sistema. assinatura eletrônica Pâmela Resende Silva Juíza de Direito -
26/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 79977461
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25/04/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79977461
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22/04/2024 10:14
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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06/11/2023 11:21
Conclusos para decisão
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19/10/2023 03:35
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA MARTINS em 18/10/2023 23:59.
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25/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 66893357
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22/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 66893357
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21/09/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 12:15
Juntada de Petição de petição
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21/07/2022 14:31
Conclusos para decisão
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21/07/2022 14:31
Juntada de Certidão
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23/04/2022 19:35
Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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29/09/2021 14:19
Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória
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24/08/2021 13:23
Mov. [124] - Concluso para Despacho
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24/08/2021 13:12
Mov. [123] - Petição juntada ao processo
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24/08/2021 12:38
Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.21.00170157-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2021 12:08
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05/08/2021 01:11
Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667
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03/08/2021 13:14
Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2021 08:45
Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2021 23:17
Mov. [118] - Concluso para Despacho
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20/05/2021 23:15
Mov. [117] - Mudança de classe
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19/05/2021 10:18
Mov. [116] - Redistribuição de processo - saída: competencia
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19/05/2021 10:18
Mov. [115] - Processo Redistribuído por Sorteio: competencia
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19/05/2021 10:18
Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.20.00165096-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/01/2020 14:16
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19/03/2021 13:54
Mov. [113] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [112] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [111] - Petição
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19/03/2021 13:54
Mov. [110] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [109] - Ofício
-
19/03/2021 13:54
Mov. [108] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [107] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [106] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [105] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [104] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/03/2021 13:54
Mov. [103] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [102] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [101] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [100] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [99] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [98] - Petição
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19/03/2021 13:54
Mov. [97] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [96] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [95] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [94] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [93] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [92] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [91] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [90] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [89] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [88] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [87] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [86] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [85] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [84] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [83] - Ofício
-
19/03/2021 13:54
Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)
-
19/03/2021 13:54
Mov. [81] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [80] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [79] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [78] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [77] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [76] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [75] - Ofício
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19/03/2021 13:54
Mov. [74] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [73] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [72] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [71] - Documento
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19/03/2021 13:54
Mov. [70] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [69] - Documento
-
19/03/2021 13:54
Mov. [68] - Documento
-
19/03/2021 13:53
Mov. [67] - Documento
-
19/03/2021 13:53
Mov. [66] - Petição
-
19/03/2021 13:53
Mov. [65] - Documento
-
19/03/2021 13:53
Mov. [64] - Documento
-
19/03/2021 13:53
Mov. [63] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [62] - Documento
-
19/03/2021 13:53
Mov. [61] - Mandado
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19/03/2021 13:53
Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/03/2021 13:53
Mov. [59] - Documento
-
19/03/2021 13:53
Mov. [58] - Documento
-
19/03/2021 13:53
Mov. [57] - Documento
-
19/03/2021 13:53
Mov. [56] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [55] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [54] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [53] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [52] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [51] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [50] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [49] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [48] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [47] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [46] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [45] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [44] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [43] - Documento
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19/03/2021 13:53
Mov. [42] - Documento
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23/09/2020 13:19
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
23/09/2020 13:19
Mov. [40] - Trânsito em julgado
-
10/02/2020 09:18
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
14/03/2017 10:16
Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SUBAM-SE OS AUTOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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14/03/2017 10:14
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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14/03/2017 10:13
Mov. [36] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A - REQUERIDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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23/02/2017 09:26
Mov. [35] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 01/03/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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16/02/2017 09:25
Mov. [34] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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20/01/2017 12:06
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RECEBO O RECURSO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA EM 10 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
-
18/01/2017 09:13
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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18/01/2017 09:13
Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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06/12/2016 13:18
Mov. [30] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 16/12/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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01/12/2016 08:45
Mov. [29] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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24/11/2016 09:20
Mov. [28] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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04/11/2014 15:02
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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04/11/2014 15:00
Mov. [26] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/07/2014 09:40
Mov. [25] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 24/07/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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10/07/2014 13:32
Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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09/07/2014 13:29
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINO A SUSPENSÃO DOS INCIDENTES DE CONSTITUCIONALIDADE QUE VERSEM SOBRE OS DISPOSITIVOS QUE MODIFICARAM. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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26/05/2014 10:56
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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26/05/2014 10:54
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES REMESSA LAUDO - PEFOCE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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03/04/2014 08:53
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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24/02/2014 14:40
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PUBLICAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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18/02/2014 14:13
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO REMESSA A PUBLICAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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17/02/2014 14:44
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MALOTE DIGITAL - AG. PERÍCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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22/01/2014 14:36
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO 05/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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04/12/2013 10:30
Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS
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08/11/2013 10:47
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06/11/2013 10:47
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16/10/2013 11:27
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09/10/2013 11:26
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08/10/2013 11:24
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30/09/2013 11:23
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23/09/2013 10:51
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE E INTIME-SE A PARTE PTOMOVIDA A COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA. ADVERTIDO-SE QUE EM NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA NA PRÓPRIA AUDIÊN
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23/09/2013 10:37
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18/09/2013 14:15
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18/09/2013 14:13
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17/09/2013 15:02
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS
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17/09/2013 15:02
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS
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16/09/2013 13:23
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Ementa • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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