22/05/2023 14:33

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 09:11

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:11

Transitado em Julgado em 06/03/2023
07/03/2023 09:35

Juntada de Petição de parecer
07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001317-87.2022.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: DENIESSE PENTEADO CASELLATO e outros PROMOVIDO: TEREZINHA AGUIAR PARENTE e outros SENTENÇA Trata-se de processo cível com acordo firmado entre as partes supracitadas e realizado durante a audiência (ID n.º 56308759), com resolução integral da demanda.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, de logo; bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
06/03/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:13

Homologada a Transação
06/03/2023 10:07

Juntada de Petição de parecer
06/03/2023 09:33

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2023 09:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/12/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.
07/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2022.
06/12/2022 11:13

Juntada de Petição de parecer
06/12/2022 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3001317-87.2022.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (CERTIDÃO E INTIMAÇÃO CANCELAMENTO AUDIÊNCIA) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE – Arts. 129-133), que a audiência de conciliação designada nestes autos eletrônicos para o dia 05/12/2022 - 13:30 horas fora cancelada, tendo em vista a PORTARIA N.º 2550/2022, a qual "disciplina o expediente dos órgãos jurisdicionais nos dias de jogos do Brasil nas fases finais da Copa do Mundo de Futebol Masculino FIFA Qatar 2022".

Certifico mais, que o presente feito será impulsionado para análise de secretaria, para movimentação sobre designação da nova data de audiência conciliatória, para data próxima desimpedida.

Dou fé.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR JUDICIÁRIO
06/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:45

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:56

Juntada de Petição de parecer
05/12/2022 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:59

Juntada de Certidão
05/12/2022 07:58

Audiência Conciliação designada para 06/03/2023 09:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/12/2022 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:53

Audiência Conciliação cancelada para 05/12/2022 13:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/11/2022 01:29

Decorrido prazo de SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:29

Decorrido prazo de TEREZINHA AGUIAR PARENTE em 17/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:17

Juntada de Petição de parecer
27/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2022.
26/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:32

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:05

Audiência Conciliação designada para 05/12/2022 13:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/10/2022 10:47

Juntada de Petição de parecer
17/10/2022 10:33

Juntada de Petição de parecer
12/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:54

Conclusos para decisão
05/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 11:32

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2022 11:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/10/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 11:11

Juntada de documento de comprovação
24/08/2022 10:59

Juntada de Petição de parecer
24/08/2022 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:04

Juntada de Petição de parecer
17/08/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2022 09:53

Juntada de Petição de parecer
16/08/2022 09:47

Conclusos para decisão
16/08/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:47

Audiência Conciliação designada para 05/10/2022 11:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/08/2022 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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