28/06/2024 02:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:13

Decorrido prazo de SILVANA NOGUEIRA LIMA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:13

Decorrido prazo de SILVANA NOGUEIRA LIMA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:00

Publicado Sentença em 26/06/2024. Documento: 88438960
26/06/2024 00:00

Publicado Sentença em 26/06/2024. Documento: 88438960
26/06/2024 00:00

Publicado Sentença em 26/06/2024. Documento: 88438960
25/06/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:08

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 14:40, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88438960
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000819-92.2024.8.06.0003 AUTOR: SILVANA NOGUEIRA LIMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Vistos, etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes.

Sem custas.

REGISTRE-SE.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
24/06/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88438960
24/06/2024 13:29

Homologada a Transação
12/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 23:41

Conclusos para julgamento
27/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85194977
01/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3000819-92.2024.8.06.0003 AUTOR: SILVANA NOGUEIRA LIMA Intimando(a)(s): PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 06/08/2024 14:40, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência). Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 30 de abril de 2024.

Eu, MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85194977
30/04/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85194977
30/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:37

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:37

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 14:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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